ar brasil do no poluicao
- 'Céu laranja' em Nova York: jovens usam fone de ouvido de mais de R$ 4,6 mil para se protegerem da poluição; entenda
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... direito brasileiro quando a obrigação fosse exequível somente no Brasil – nos parece que a estrutura foi inspirada no art. 4º do Código ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , BOLIVIA, VENEZUELA, COLOMBIA, HONDURAS, COSTA RICA, CHILE, BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAY, HAITI, REPUBLICA DOMINICANA, ESTADOS UNIDOS DA ...
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Patologias e vícios construtivos
... MÃO DE OBRA ... A mão de obra no Brasil é deficiente e não tem formação específica. Os profissionais que ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... A própria Carta da República Federativa do Brasil, em seu art. 87, parágrafo único, inciso I, expressa tal determinação ... -
A municipalização do licenciamento ambiental: uma análise da legislação ambiental vigente no município de diamantina ? minas gerais
... com as regras e os princípios que regem o Direito Ambiental no Brasil. Para isso, será realizada pesquisa qualitativ a por meio da literatura ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... os acordos aos quais se pretende atribuir importância política (BRASIL, 2020). O DIMA utiliza muito as convenções que são atos multilaterais ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ambiental está sendo tratada no Brasil e no Cariri Ocidental da Paraíba, uma microrregião formada por 17 ... -
A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... 1 O serviço público de saneamento básico no Brasil. 2 O princípio da universalização dos serviços públicos. 3 A ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... Universidade do Vale do Rio dos Sinos–UNISINOS (São Leopoldo-RS, Brasil). Servidor público estadual. E-mail: vobarcellos@gmail.com 2 ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ratificados pelo Brasil através do Decreto n. 592/1992 ... De fato, o fundamento ...
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Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... e por outras razões é que a extração e produção de amianto no Brasil foi proibida em novembro de 2017. No entanto, em sentido contrário a essa ...
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Revisão bibliográfica
... do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... Partindo desse contexto, e dada a raridade desse campo no Brasil, este trabalho tem por objetivo compreender de que maneira esse ramo se ... -
Decisões Monocráticas nº 1282882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Recte.(s) : Smalticeram Unicer do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 1282885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Recte.(s) : Smalticeram Unicer do Brasil ...
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Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... (Política Nacional do Meio Ambiente) já estava em vigor em todo o Brasil, especificando as formas da política nacional adotada na gestão do meio ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 5º, estabelece a vida como direito fundamental e, no ... -
Parte II: o quadro legal geral da exploração e da produção de petróleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar resultantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns países produtores de petróleo em alto-mar bem conhecidos, como a Noruega, o Reino Unido, o Brasil e a França, afim de analisar como eles têm
... óleo em alto-mar bem conhecidos, como a Noruega, o Reino Unido, o Brasil e a França, afim de analisar como eles têm abordado os desafios e as ... -
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... (1) BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... da Saúde Ambiental e da Educação em Saúde Ambiental no Brasil, juntamente com as características do enfoque que tal campo possuiu ao ...
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo ... - Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
- Poluição do ar pode afetar a qualidade do esperma, sugere grande estudo na China
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes