aragão bus
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 5.ed. São Paulo: Global, 2009 ... 653 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA SANTOS, Lucas Aragão dos e AMARAL, Mariana Letícia da Silva. Créditos Fiscais (ICMS/IPI): Manual de Apropriação ... São Paulo: IOB – SAGE, 2014. SOUSA, Rubens ...
-
Direitos da Personalidade
... Alves Pinto está livre de pagar indenização por danos morais às herdeiras do Barão de Itaipava, Eugênia Cecília Smith de Vasconcellos Aragão e Maria Cecília Smith de Vasconcellos Aragão. Elas entraram com ação contra a revista Bundas por considerar ofensiva a foto do Castelo de ...
- Instrução Normativa nº 03
- Instrução Normativa nº 20
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. Constitui ônus processual da parte agravante promover a formação do instrumento do agravo com as peças necessárias ao imediato julgamento do recurso de revista denegado, caso seja o agravo provido. Incidência do art. 897, § 5º e incisos, da CLT. Agravo de Instrumento de que não se conhece.
... e Agravado EDVALDO CORDEIRO ARAGÃO ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado, no qual pretende o seguimento do Recurso de Revista, por entender presentes os ... -
Responsabilidade do administrador pelo prolongamento da crise econômico-financeira da sociedade
... 17 18 16. ARAGÃO, Leandro Santos de. Deveres dos Administradores de Sociedades Empresárias em Dificuldade Econômico-financeira: A Teoria da Deepening Insolvency ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-43717/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. Constitui ônus processual da parte agravante promover a formação do instrumento do agravo com as peças necessárias ao imediato julgamento do recurso de revista denegado, caso seja o agravo provido. Incidência do art. 897, § 5º e incisos, da CLT. Agravo de Instrumento de que não se conhece.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-43.308/2002-900-02-00.2, em que é Agravante ROYAL BUS TRANSPORTES LTDA. e Agravado EDVALDO CORDEIRO ARAGÃO ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado, no qual pretende o seguimento do Recurso de Revista, por entender presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. Constitui ônus processual da parte agravante promover a formação do instrumento do agravo com as peças necessárias ao imediato julgamento do recurso de revista denegado, caso seja o agravo provido. Incidência do art. 897, § 5º e incisos, da CLT. Agravo de Instrumento de que não se conhece.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-43.308/2002-900-02-00.2, em que é Agravante ROYAL BUS TRANSPORTES LTDA. e Agravado EDVALDO CORDEIRO ARAGÃO ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado, no qual pretende o seguimento do Recurso de Revista, por entender presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-43717/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. Constitui ônus processual da parte agravante promover a formação do instrumento do agravo com as peças necessárias ao imediato julgamento do recurso de revista denegado, caso seja o agravo provido. Incidência do art. 897, § 5º e incisos, da CLT. Agravo de Instrumento de que não se conhece.
... e Agravado EDVALDO CORDEIRO ARAGÃO ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado, no qual pretende o seguimento do Recurso de Revista, por entender presentes os ... -
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2195 ... LUTA SIMBÓLICA NA POLÍTICA CICLOVIÁRIA E MOBILIDADE ... INTELIGENTE ... Alexandra Aragão 1 Universidade de Coimbra (UC) ... Tatiana Reinehr de Oliveira 2 Instituto de Direito Urbanístico de Brasília (IDUB) ... Grace Ladeira ... -
O caso Buser: uma análise sobre a viabilidade da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual por aplicativos
Este artigo busca analisar a viabilidade da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros mediante aplicativos, em regime de direito privado. A definição da referida atividade econômica como serviço público não tem o condão de afastar o princípio da livre concorrência, sendo possível a sua exploração pelo setor privado por meio do instrumento de autorização, haja...
... 557 ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos ... 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, ... 2017. p. 119 ... 558 Id., p. 133 ... - Capital - 6ª vara cível e comercial
-
Livro II - Do processo de execução
... Moniz de Aragão, em parecer que adotamos, anota que “o conceito de pedido alternativo é mais compreensivo do que o de obrigação alternativa. Este ...