aragão publicidade
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012928420214058500), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0801292-84.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMAM DIESEL LTDA e outros ADVOGADO: Matheus De Abreu Chagas APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CONCEITO DE INSUMO. CREDITAMENTO. DESPESAS COM
... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão ... R E L A T Ó R I O ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO ... ões, as apelantes afirmam, em breve síntese, que gastos com publicidade" são inerentes à atividade por elas exercida de comércio varejista de ve\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005470720164058201), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800547-07.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR e outros ADVOGADO: Plínio Nunes Souza e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE MATINHAS e outro ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho
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DEC 8777 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... I - observância da publicidade das bases de dados como preceito geral e do sigilo como exceção; ... DILMA ROUSSEFF ... Eugênio José Guilherme de Aragão ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... g) fixação de critérios para gastos de publicidade, divulgação e relações públicas; ... h) realização de auditoria e ... Severo Gomes Fagundes ... Raimundo Moniz de Aragão ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... e) publicidade das suas normas técnicas e deliberações; e ... f) composição e ... DILMA ROUSSEFF ... Eugênio José Guilherme de Aragão ...
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Acórdão Nº 08086117620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-09-2021
... Polo ativo ... ARAGAO PUBLICIDADE LTDA - EPP ... Advogado(s) : ... MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA, CARLA ... -se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por ARAGÃO" PUBLICIDADE LTDA., por seu advogado, contra decisão proferida pela SECRET\xC3" ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , não será permitida a utilização de qualquer forma de publicidade que possa provocar a distração dos condutores de veículos ou perturbe a ... Jayme Brasília de Araujo ... Raymundo Moniz de Aragão ...
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Decisão Nº 08086117620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-10-2020
... 0808611-76.2020.8.20.0000IMPETRANTE: ARAGAO PUBLICIDADE LTDA - EPP Advogado(s): MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA, CARLA DE MORAIS ... -se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por ARAGÃO PUBLICIDADE LTDA., por seu advogado, contra decisão supostamente ilegal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137043620214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0813704-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUANA DAS NEVES REGIS e outro ADVOGADO: Jefferson De Paula Viana Filho e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO DE REMOÇÃO. TRE/CE. ZONAS DE DIFÍCIL REMOÇÃO. CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE. AUSÊNCIA DE...
... diretamente em desfavor das autoras, Mila Maria Teixeira Aragão e Luana das Neves Régis, na medida em que tiveram suas classificações ... ão que tem aplicação imediata e, portanto, prescindem da publicidade dada para as leis e atos de maior hierarquia no Direito Administrativo ... -
Acórdão Nº 08002316720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-02-2023
... Polo ativo ... DOIS A PUBLICIDADE LTDA - EPP ... Advogado(s): ... KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA, FLAVIANO ... ou, alternativamente, que suas notas e da demandada ARAGÃO PUBLICIDADE LTDA. – EPP, nos quesitos “h” e “i” da ideia ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... (ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil ... ário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de: I- entidades ou governos ...
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LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços e realizar outras ... Aragão ...
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Pretinho da Serrinha: 'Tenho raiz, história, ancestralidade, não caí do pé de uma árvore'
... Pagodinho, maior sambista do Brasil que tambm uma figura da publicidade, o Martinho, Jorge Arago ... Essa turma faz elevar o movimento. Mas tem uma ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... XV do art. 2° do Decreto n ... 4.074/2002 para que a publicidade aos resumos de pedidos e concessões de ... registro seja realizada por ...
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Lienne Aragão
A estudante de música tem 22 anos e é formada em publicidade. No carnaval, vai tocar xequerê, instrumento de percussão africano, nos blocos Marcha Nerd e AgytoÊ. Promete ainda não perder o Céu na Terra ou ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Barueri: Manole, 2007. p. 46 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 11 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 11 03/02/2021 ... 131. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Raphaella Prado Aragão de. A influência da psicopolítica digital nas contratações virtuais e ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... atividade. Nas lições do Professor Alexandre Santos de Aragão: ... “O art. 62 da LGT, adotando a assimetria regulatória no ... setor ... publicidade das emprêsas de radiodifusão estão subordinadas ... às finalidades ...
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Acórdão Nº 0302172-31.2015.8.24.0078 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
... : JULIO FOGACA DE OLIVEIRA (AUTOR) RECORRIDO: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA (RU) RELATRIORelatrio dispensado, nos ...
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Licitações
... contratação, pela Administração Pública, de serviços de publicidade. Diferentemente de outras, esse diploma não foi revogado pela Lei n ... 14.133/2021. Belo Horizonte: ... Fórum, 2022 ... ARAGÃO ...
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Acórdão Nº 0813662-42.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 2023
... LEGALIDADE. PERFIL PROFISSIOGRFICO DO CARGO. RESTRIO PRVIA PUBLICIDADE. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.I A possibilidade de adotar-se o ...
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Direitos da Personalidade
... ê solução exatamente contrária, ou seja, de sacrifício da publicidade (art. 5º, LX). A solução que harmoniza esses dois interesses em ... do Barão de Itaipava, Eugênia Cecília Smith de Vasconcellos Aragão e Maria Cecília Smith de Vasconcellos Aragão. Elas entraram com ação ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... e venda de produtos e serviços de saúde online ; e v) a publicidade médica, se limitando o presente artigo aos três primeiros ... No ... ARAGÃO, Claus Nogueira. Os problemas da publicidade de medicamentos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ário es - tadual, da boa-fé, da segurança jurídica, da publicidade e trans - parência e da concorrência leal entre os agentes ... -SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA SANTOS, Lucas Aragão dos e AMARAL, Mariana Letícia da Silva. Créditos Fiscais (ICMS/IPI): ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 818-07.2020.5.07.0009)
... Agravado: ... BALLISTA PUBLICIDADE LTDA ... Advogado: Dr. Heliandro Aragao Teixeira ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000004-68.2015.5.07.0009), 2019-01-31
... - ME, MARAPONGA MART MODA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, FOCUS PUBLICIDADE LTDA - ME, JULIANA MELO HOLANDA COMERCIO DIGITAL, HOLANDA EMPREEND ...