aragão publicidade
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a edição de livros, a exemplo das empresas de publicidade, das instituições de ensino, das firmas 12 ... foram narradas individualmente figuram Nicolau V , Alfonso de Aragão, Filippo Maria V isconti, Cosimo de Medici, o arquiteto ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... uma atividade privada”. ARAGÃO, Alexandre dos Santos. O Direito dos ... Serviços Públicos. 3ª Ed ... moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte” ( ... ) ... Documento assinado ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... : legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público ... Aragão: ... Entendemos que mesmo nos casos em que a realização de audiências ...
- Acórdão Nº 0815058-27.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
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Acórdão Nº 5554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... moralidade, publicidade e eficiência ... Com o objetivo de regularizar a situação jurídica ... União; e, pelo amicus curiae, o Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... ção compulsória dos confirmados e ampla e periódica publicidade; (iv) restabeleça, no prazo de 72 horas, o conteúdo das plataformas ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... as medidas necessárias destinadas a dar ampla e periódica publicidade aos dados relativos à contaminação de quilombolas pelo Coronavírus, de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... (celeridade, oralidade, simplicidade, instrumentalidade, publicidade etc.), e os institutos também (relação jurídica processual, revelia, ... Homenagem ao professor Egas Dirceu Moniz de Aragão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000004-68.2015.5.07.0009), 2018-10-15
... ME, MARAPONGA MART MODA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, FOCUS PUBLICIDADE LTDA - ME, JULIANA MELO HOLANDA COMÉRCIO DIGITAL, HOLANDA EMPREEND ...
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Referências
... Publicidade ... Ilícita e Influenciadores Digitais: Novas Tendências da ... CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Raphaella Prado Aragão. A influência da psicopolítica digital nas contratações virtuais e ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... Como lembra Moniz Aragão, "o processo da execução se inicia, como resulta do art. 751, nº III, ... 761, nº II), como medida de ampla publicidade do estado de insolvência do devedor e como elemento delimitador da ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... , na forma do artigo 69 do Código Penal; CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE ARAGÃO, qualificado, imputando-lhe os crimes descritos nos artigos 2°, § 4°, ... pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ressaltando-se do conceito de coisa pública a probidade do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 13.467, de 2017) ... XII – o grau de publicidade da ofensa. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... 160 Francisco ... algum direito à obtenção da cópia ou certidão” (Moniz de Aragão, in Comentários ao CPC , Forense, II/25) ... Comentários à ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... ônico que podem ser divididas nas seguintes categorias: (1) publicidade direcionada; (2) discriminação de preços; (3) segmentação de ... 42 Como regulação, adotamos o conceito de Alexandre Santos de Aragão: “[ ... ] a regulação estatal da economia é o conjunto de medidas ...
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Ibirataia - Vara cível
... REQUERIDO: ACAO IN FOCO SERVICOS EM PUBLICIDADE LTDA - ME ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Vistos, etc ...
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Da advocacia
... de planos de assistência jurídica, desde que se utilizem de publicidade não mercantil, dentro dos limites do estatuto e do código de ética." ... n. 2009.08.01165- 05, Rel. MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO (SE), publ. DJ, 28.06.2010, p. 43/44) ... "A competência para a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047261-92.2020.8.19.0021 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047261-92.2020.8.19.0021 Recorrente: DEBORA ALAIDE FULGONI DE SOUZA (J.G) - autora. Recorrida: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇAO E CULTURA S/S LTDA - ré. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- DUQUE DE CAXIAS Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... : legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público ... ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coords.) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000004-68.2015.5.07.0009), 2017-11-28
... - ME, MARAPONGA MART MODA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, FOCUS PUBLICIDADE LTDA - ME, JULIANA MELO HOLANDA COMERCIO DIGITAL, HOLANDA EMPREEND ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V — controlar a produção, a comercialização e o emprego de ... 10) ... ARAGÃO, Alexandra. Direito constitucional do ambiente da União Europeia. In ...
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EDITAIS - BERGAMASCHI CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
... 1.530,00 ARAGÃO CORDEIRO E SILVA LTDA; QUIROGRAFÁRIO; R$ 1.450,00 ADRIANO ... GHILARDI ... QUIROGRAFÁRIO; R$ 925,00 KMV MARKETING E PUBLICIDADE; QUIROGRAFÁRIO; R$ ... 1.004,00 KMV MARKETING E PUBLICIDADE; ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... [s.l.], 1997. No mesmo sentido, aponta Aragão: Assim, para este pensador, não é o Direito mas o mercado que cria os ... e função dos códigos de conduta, a linguagem empregada e a publicidade conferida ao código também são fatores que influenciam na delimitação ...
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Garantia Constitucional da Publicidade dos Atos Processuais
... Isto já restava claro nas primeiras leituras do diploma processual, conforme nos indica a clássica lição de Egas Moniz de Aragão 15 : ... Sob dois aspectos, pode e deve ser encarada a publicidade: um, da presença de quaisquer pessoas aos atos que se realizem a portas ...
- Acórdão Nº 5008409-84.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
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Sentença com número 5231916-88.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 26-02-2023
... legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade" e eficiência e, também, ao ... § 6º As pessoas jurídicas de direito p\xC3" ... 01732384720038090093, Desembargador Relator: FABIANO ABEL DE ARAGÃO ... FERNANDES, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/11/2021) ...