aragão publicidade
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Empresa indenizará Dilma em R$ 60 mil após chamá-la de burra em publicidade
Empresa indenizará Dilma após chamá-la de burra em publicidade
... Dilma foi representada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, que pediu indenização por danos morais em R$150 mil e a retratação da empresa em todos os meios onde a campanha foi ... -
Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966. CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA, TORNA DA EXCLUSIVA COMPETENCIA DA UNIÃO A CENSURA DE FILMES, ESTENDE AOS PAGAMENTOS DO EXTERIOR DE FILMES ADQUIRIDOS A PREÇOS FIXOS O DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI 4.131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, PRORROGA POR 6 MESES DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de curta metragem, sem caráter publicitário e os filmes de publicidade e “filmlete” destinados à exibição comercial em televisão ... Octavio Bulhões ... Juarez Távora ... Raymundo Moniz de Aragão ...
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MPF só tem interesse em delação premiada que se encaixe na teoria que desenvolveu
Eugênio Aragão: MPF só tem interesse em delação que valide sua teoria
... de elementos sólidos de convicção, acaba, com a corriqueira publicidade decretada ou vazada de modo ilegal, por afetar gravemente a presunção de ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Des. Sérgio Agenor de Aragão, j. 10-11-2015) ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... Foi mantida a intangível regra de publicidade dos atos processuais, com a permissão da prática dos atos em “horário ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... (BAUMAN, 2008, p. 42) ... Na medida em que a publicidade e propaganda estimulam mais o “ter” que o “ser”, os hábitos ... José Rubens Morato Leite; autores Alexandra Aragão ... [et al]. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004 ... -
Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM ABSTENÇÃO DO USO. MARCA EVOCATIVA. CUNHO FRACO. CONVIVÊNCIA. POSSIBILIDADE. CONFUSÃO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO.1. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, marcas compostas por elementos descritivos, evocativos ou sugestivos podem ser obrigadas a coexistir com outras de denominação semelhante (pr
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Serviço público
... São ... Paulo: Malheiros, 2006, pág. 642 ... 189 ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos Serviços Públicos ... São Paulo: ... VII – definição, publicidade e observância de horários e normas compatíveis com o bom atendimento ao ...
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Acórdão Nº 1342939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. LISTA DE SERVIÇOS. ROL TAXATIVO. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - É inadmissível o recurso extraordinário...
... ISS. Imunidade tributária. Receitas auferidas com publicidade ... Vinculação à coisa julgada. Fatos e provas. Afronta ao princípio ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Da Costa (OAB:1102400A/BA) Agravado: A5 Entretenimento Publicidade E Propaganda Ltda Advogado: Diego Fraga De Aragao (OAB:0032184/BA) ...
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Lívian Aragão se muda para São Paulo, mas descarta morar com namorado: 'Ainda é cedo para isso'
... A filha de Renato Arago e Lilian Arago se mudou h cerca de um ms para So Paulo, onde foi fazer a segunda graduao. Desta vez em Publicidade. na capital que vive tambm o namorado da atriz, o influenciador e humorista Joo Vitor ou somente Jota Faanha. Mas os dois ainda no esto morando ...
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Referências
... : legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 ... ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito ...
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A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
... Egas Moniz de Aragão observa, criticamente, que é comum se dizer que, na fundamentação da ... REICHELT, Luis Alberto. A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo. In: ...
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Legislação Complementar
... O disposto neste Capítulo se aplica à comercialização, à publicidade e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos ... dILMa RouSSEFF ... EugênIo JoSé guILHERME dE aRagão ... 11 de julho de 1984, e no art. 40, § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... Assim surgem estratégias específicas de ... publicidade, tais como a publicidade contextual, a publicidade ... segmentada e a ... CONSUMIDOR, ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO LECIONA: ... RELAÇÃO À CATEGORIZAÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DO ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... periódica publicidade; (iv) restabeleça, no prazo de 72 horas, o conteúdo ... plataformas ... -
Acórdão Nº 718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... política cria publicidade no seio de seus próprios procedimentos. O procedimento ... formal se ...
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Dos recursos
... Daí porque concordamos com E. D. Moniz de Aragão, quando assevera que, “Sob esse ângulo, melhor fora não incluir no ... ência, incumbirá ao Presidente do Tribunal, dando-lhe ampla publicidade, determinar a suspensão dos demais recursos ordinários ou agravos ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... Tribunais, 2016, p. 358372 passim. Cf. ARAGÃO, Alexandre Santos de. O Controle da Constitucionalidade pelo Supremo ... tão considerável que não se poderia excluir em princípio a publicidade do procedimento, que somente uma audiência pública garante”. 621 A ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... -te aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ... 34 Cf. Art. 37, XXI, da CRFB/1988: ... “Art ... 338. Grifou-se) e Alexandre Santos de Aragão (“De nossa parte, entendemos que os limites fixados pelos §§ 1º e ...
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Decisão monocrática Nº 790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ático, à separação de poderes, ao devido processo legal, à publicidade e às regras atinentes ao orçamento público – artigos 1º, cabeça e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001493-56.2019.5.07.0024), 2020-04-28
... DE MAURO JACKSON DE OLIVEIRA AGUIAR, SRA MARIA DOS SANTOS ARAGÃO, ITALO JEFERSON ARAGAO AGUIAR, HELEN BRENDA ARAGÃO AGUIAR RANZOLIN, ... essas funções públicas residem, basicamente, em "garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos", como ...