arbitragem internacional e do processo de homologação de laudo arbitral estrangeiro junto ao stj

8 resultados para arbitragem internacional e do processo de homologação de laudo arbitral estrangeiro junto ao stj

  • Classificação vLex
  • Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais

    Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...

  • Cooperação Jurídica Internacional

    ...homologação de sentenças e atos estrangeiros por parte do ... formal de auxílio para instrução do processo feita pela autoridade judiciária de um Estado ao ... e Execução de Sentenças e Laudos Arbitrais via Carta Rogatória . Art. 19. O ... estrangeira com a homologação de laudo arbitral proferido por tribunal arbitral, que se sujeita a ... OAB ou número do RG, e deve ser remetido, junto com a GRU e o respectivo comprovante original de ... Assunção e das normas que definem a arbitragem no MERCOSUL. Acerca desse assunto, julgue os ...

  • O dano moral na órbita do direito do trabalho

    ... etc., nada obsta que ele possa, no mesmo processo, de forma cumulativa, ou em outro processo, ... empregado, motivos de chacota ou zombaria junto a seus colegas de trabalho);. b) a dor física ... da internet, a nível nacional ou internacional, pelos vários canais e sistemas de entrega que ... laboral – no caso, da constatação por laudo médico da incapacidade total para o trabalho, ... – COLETIVO – LIDE SIMULADA, COM HOMOLOGAÇÃO FRAUDULENTA DE ACORDO – FIXAÇÃO DO DANO – ...ção de existência de convenção de arbitragem...ção de arbitragem ou quando o juízo arbitral...ável à salva-guarda dos direitos do estrangeiro...

  • Em defesa da validade e eficácia da cláusula compromissória monografia de conclusão da disciplina teoria geral do processo

    Introdução - O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional como postulado democrático - O “ressurgimento” da arbitragem e dos demais métodos alternativos - A arbitragem antes e depois da Lei nº 9.307/96 - A discussão incidental sobre a constitucionalidade da Lei nº 9.307/96 - In dubio pro arbitragem - Conclusão - Referências

    . @Introdução. A arbitragem 1 é um método alternativo de solução de ... disponíveis, sendo a decisão arbitral vinculante 2 para elas e destinada a adquirir a ... Civil 28 previam a necessidade de homologação judicial do laudo arbitral para que ele ...29 . . . No plano internacional, a necessidade de dupla homologação dos laudos arbitrais estrangeiros 30 e a exigência de citação, por carta ... aliado à possibilidade de recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça, interponível ...

  • Índice remissivo por assunto

    ...Ação de depósito no novo Código de Processo Civil - RESTIFFE NETTO, Paulo -14/141. Ação de ...IV - A posição do direito estrangeiro - WALD, Amoldo - 47/15 . Acordos financeiros e ... Ainda sobre a necessidade de homologação das sentenças arbitrais estrangeiras pelo STF e ... Arbitragem na concessão de serviços públicos. ...1. Contrato de compra e venda internacional. 2. Formas de pagamento nas vendas ... da manifestação do requerente sobre o laudo" antes da decisão - Mera faculdade - Apelação n\xC3"... de assistência técnica - Sua averbação junto ao INPI como condição à dedutibilidade das ...: a) No juízo estatal; b) No juízo arbitral. Conclusão - GIFFONI, Adriana de Oliveira - ...

  • Índice remissivo por autor

    ...6. O processo administrativo previsto no Decreto 2.799, de 1998 ... da manifestação do requerente sobre o laudo" antes da decisão - Mera faculdade - Apelação n\xC3"... de trinta dias, que se conta da homologação do respectivo laudo - Habeas corpus denegado, ... - Problemática legal do capital estrangeiro - 71/62 . ARAGÃO, Paulo Cezar, & SCHUARTZ, ... orden público en la contratación internacional - I - El derecho aplicable y la jurisdicción ... intervenções do judiciário na arbitragem privada - 1. Possível efetivação prática da ...3. Obtenção de recursos junto ao público investidor e instituições ...: 2.1.1 Diferenças entre cláusula arbitral e compromisso; 2.2 Arbitragem ad hoc e ...

  • A jurisdição e a cooperação internacional no projeto de lei do novo Código de Processo Civil (conforme aprovado no Senado)

    O presente artigo dispõe sobre a jurisdição e a cooperação internacional no projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado e atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados.

  • Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ

    ...A arbitragem apresenta-se, assim, como um instrumento em ...ção do instituto no comércio internacional . foi tamanha que se pode afirmar serem escassas ... da sentença arbitrai estrangeira junto ao órgão judiciário competente do país em que ...No Brasil, o processo de homologação e execução de sentença ...estrangeiro passa a ter a mesma validade que uma decisão ...ácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros de Montevidéu, de 8 de ...