arbitragem no direito do trabalho
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nº 2002.33.00.007547-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Junio de 2003
PROCESSUAL CIVIL. FGTS. MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE A AUTORIDADE COATORA E A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: DESCABIMENTO. LEVANTAMENTO DO SALDO EM CASO DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA COMPROVADA POR SENTENÇA ARBITRAL. POSSIBILIDADE. 1 - Na ação de segurança, de rito especial, cabe à autoridade coatora representar, nos autos, até a intimação da sentença, a entidade em cujo
... do impetrante, relativos ao contrato de trabalho rescindido sem justa causa, por meio de sentença ...ável a utilização do instituto da arbitragem como meio de solução dos litígios trabalhistas ... somente teria admitido a arbitragem, no Direito do Trabalho, nas lides trabalhistas de caráter ... -
'Sem lei sobre terceirização, TST atuará como legislador'
Entrevista: Nelson Mannrich, advogado trabalhista e professor da USP
...O advogado, que dá aulas de Direito do Trabalho na graduação da Universidade de ..., que vai trabalhar muito em arbitragem, em negociação. ConJur — Arbitragem no ... -
Referências
...ABUD, Cláudia José; Jornada de Trabalho e a Compensação de Horários. São Paulo: ...BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetivi-dade de suas normas ...Arbitragem no direito do trabalho. Revista J. N., Teresina, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85300-20.2007.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Caracterizada a divergência jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1.1. Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 11
...GMALB/cj/maf/AB/cf. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Caracterizada a ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...XXXVI - segurança e saúde no trabalho;. XXXVII - regulação profissional; e. XXXVIII - ...ções, contratos e outros ajustes de direito administrativo; e. b) assuntos disciplinares e de ...ção coletiva, da mediação e da arbitragem;. III - realizar estudos, emitir manifestações ...
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Arbitragem e regulação: uma análise da aplicação do juízo arbitral no setor das telecomunicações
Propósito - O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos litígios ambientados no setor das telecomunicações, com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Metodologia/abordagem/design - Pela sua natureza qualitativa, o trabalho busca descrever e interpretar a utilização da arbitragem no âmbito das telecomunicações
... R ESUMO . Propósito – O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos ... *Rafael da Silva Santiago tem mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, onde atua como ... -
Redação de compromissos arbitrais e escolha de idioma e sede em arbitragens
O trabalho aborda os elementos que as partes devem levar em conta na elaboração da convenção de arbitragem, focando em duas questões principais: o idioma empregado no procedimento e a determinação da sede do tribunal. A escolha do idioma pode facilitar ou dificultar o procedimento arbitral, questão de natureza essencialmente prática, enquanto que a determinação da sede implicará a escolha do...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ...Consultora de direito internacional e arbitragem de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & ciados. . RESUMO: O trabalho aborda os elementos que as partes devem levar em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-20.2010.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1. Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho. O instituto encontra, nesse universo, a atuação das partes em conflito valorizada pelo...
...RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1. Não há dúvidas, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122-37.2011.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Ante os termos do art. 130 do CPC, não está vulnerado o art. 5º, LV, da Constituição Federal, quando o indeferimento da oitiva de testemunhas encontra lastro no estado instrutório dos autos. 2. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO...
...2. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2.1. Não há ... -
Referências bibliográficas
. A Arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais e Trabalho . REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . Obras, artigos ...Temas Atuais de Direito – Edição Comemorativa do Jubileu de Prata da ...
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As fontes do Direito do Trabalho
...@6. Arbitragem. Restam ainda as modalidades mediação35 e arbitrager36 Quanto a esta última, não há dúvida de que se trata de fonte heterônoma, apesar de as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117600-08.2004.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos tão somente para acrescer, à fundamentação do v. acórdão embargado, as razões ora consignadas no voto, sem efeito modificativo.
...ígio entre as partes, requisito fundamental para legitimar a arbitragem" e, ainda, que. "as partes buscaram a atuação do Juízo arbitral ...Ocorre que a aplicação do instituto da arbitragem no direito do trabalho esbarra em princípios constitucionais fundamentais, em face ... -
Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no direito do consumidor
Este trabalho visa a apresentar alguns pontos considerados relevantes e de muita pertinência com relação à possibilidade da aplicação dos institutos da mediação e arbitragem como meios consensuais extrajudiciais eficientes e eficazes na resolução de conflitos na relação de consumo. Faz-se uma análise percuciente e acurada das vantagens e desvantagens do uso desses institutos por intermédio de...
...A mediação é um processo conduzido por uma pessoa neutra e inteiramente independente cujo trabalho consiste em assistir as pessoas envolvidas a encontrarem um denominador comum para suas desavenças e ajudar a estas pessoas a entenderem os seus ... -
DECRETO Nº 1855, DE 10 DE ABRIL DE 1996. Promulga a Convenção 158 Sobre o Termino da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de Junho de 1982.
... injustificado o término de sua relação de trabalho terá o direito de recorrer contra o mesmo perante uma organismo neutro, como, por , um tribunal, um tribunal do trabalho, uma junta de arbitragem ou um árbirto. 2. Se uma autoridade competente tiver autorizado o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-95.2009.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1. Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho. O instituto encontra, nesse universo, a atuação das partes em conflito valorizada pelo agregamento sindical. 2. Na esfera do Direito Individual do...
...(3ª Turma). GMALB/deao/mm/AB/cf. RECURSO DE REVISTA. 1. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1. Não há dúvidas, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
...XII - autorização: outorga de direito à exploração de instalação portuária ...ência da República, e as jornadas de trabalho no cais de uso público; e. XV - organizar a ... impasse, as partes devem recorrer à arbitragem de ofertas finais. § 2° Firmado o compromisso ...
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Acordão nº 20111210865 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2011
...: SANTOS ARBITRAL CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Origem: 02ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ARBITRAGEM – DIREITO INDIVIDUAL – IMPOSSIBILIDADE – Tendo em vista o caráter de ...
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nº 2003.33.00.006289-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. FGTS. LEVANTAMENTO DO SALDO EM CASO DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA COMPROVADA POR SENTENÇA ARBITRAL. POSSIBILIDADE. 1 - Não se conhece de agravo retido cujo pedido de apreciação não foi reiterado nas razões de apelo, conforme determina o art. 523, § 1º, do CPC. 2 - A sentença arbitral, que, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.307/96, tem os mesmos efeitos da sentença proferida pelos ó
... do impetrante, relativos ao contrato de trabalho rescindido sem justa causa, por meio de sentença ...ável a utilização do instituto da arbitragem como meio de solução dos litígios trabalhistas ... somente teria admitido a arbitragem, no Direito do Trabalho, nas lides trabalhistas de caráter ... -
nº 2002.33.00.022808-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. FGTS. LEVANTAMENTO DO SALDO EM CASO DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA COMPROVADA POR SENTENÇA ARBITRAL. POSSIBILIDADE. 1 - A sentença arbitral, que, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.307/96, tem os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário, constitui documento hábil a comprovar a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, autorizando o levantamento...
... do impetrante, relativos ao contrato de trabalho rescindido sem justa causa, por meio de sentença ...ável a utilização do instituto da arbitragem como meio de solução dos litígios trabalhistas ... somente teria admitido a arbitragem, no Direito do Trabalho, nas lides trabalhistas de caráter ... -
A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... . Resumo: o presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto l importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender ... -
O Judiciário Brasileiro e as Novas Resoluções nos Conflitos Trabalhistas
... dos tribunais da Justiça do Trabalho brasileira não é diferente, estando ... (1) Bacharel em Direito pela AEUDF – Associação de Ensino Unii cado ..., alter-nativo à jurisdição, é a Arbitragem, que será tratada em seguida: . 2.2. ...
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Os desafios à superação das insuficiências do acesso à justiça e questões polêmicas sobre a arbitragem
1. Crise de acesso à justiça e arbitragem - 2. Questões polêmicas sobre a arbitragem
... A Arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais de Trabalho . Para isso, será preciso definir que a arbitragem e o Judiciário ... à justiça, garantia que dá alicerce ao Estado Democrático de Direito. Todavia, em que pese tal assertiva, não se pode concluir que o acesso à ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017
A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativos a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, bem como na doutrina clássica, às vias alternativas à Justiça do Trabalho....
. Revista de . Direito Econômico e . Socioambiental . ISSN 2179-8214 . Licenciado sob uma ...ção contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de . jurisdição voluntária de homologação de acordo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-227800-66.2006.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COISA JULGADA. ACORDO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL ARBITRAL. QUITAÇÃO DOS TÍTULOS DO ACORDO EXTRAJUDICIAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. MULTA DO ART. 940 DO CC. Diante do óbice das Súmulas nºs 126 e 296 do c. TST, bem como da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como ser...
... expostos e a pretensão deduzida, o que resultou na aplicação do direito incidente sobre a matéria. Anoto que na causa de pedir (fl. 10), o autor ..., quanto à sua indisponibilidade, impede a utilização da arbitragem para a solução de conflitos trabalhistas, já que esta se limita aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89000-85.2008.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Caracterizada a divergência jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1.1. Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 11
...GMALB/grm/abn/AB/mki. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Caracterizada a ...