arbitramento dano moral

534083 resultados para arbitramento dano moral

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-182200-73.2008.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
    ... I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. DANO MORAL. TRABALHO RURAL. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo ...
  • Acórdão nº 2011/0132061-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   DA  INSTITUIÇÃO  EDUCACIONAL.  DANO  ... arbitramento  do  valor  da  ... dano  moral ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-276100-34.2005.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. A permanência do comissário de bordo no interior da aeronave, durante os abastecimentos, afasta-o da área de risco a que alude a NR 16, Anexo 2, item 3, alínea -g-. Recurso de revista conhecido e provido. 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação das provas que conduziram à procedência do pedido de indenização por dano...

    ... Recurso de revista conhecido e provido. 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação das provas ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-769100-66.2009.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o

    ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O recurso de revista se ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral decorrente de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2127-27.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
    ... 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. 1.1. A valoração da ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2676-56.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 884 E 944 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo de interesse público. O valor fixado deve observar a extensão do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos no evento, os perfis financeiros do autor do...

    ... NÃO CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS PARA ... CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO ... O TRT, no acórdão recorrido, assim se ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76500-81.2009.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo de interesse público. O valor fixado deve observar a extensão do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos no evento, os perfis financeiros do autor do ilícito e da vítima, além de aspectos secundários pertinentes a...

    ... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO ... Consta da decisão do Tribunal Regional ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-124-81.2011.5.08.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização...

    ... Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-12500-56.2009.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
    ... RECURSO DE REVISTA. 1. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... Quanto aos critérios de arbitramento da indenização, levando-se em consideração a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131-33.2012.5.03.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixando a parte de indicar os pontos omitidos pelo Regional, impossível o acolhimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Não se conhece de recurso de revista, fundado em divergência...

    ... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO ... Na fração de interesse, assim decidiu o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-655-34.2011.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
    ... 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO ... 2.1 - CONHECIMENTO ... Consta da decisão ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9952000-93.2006.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. A teor da Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1/TST, -diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo...

    ... 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO ... O Regional deu provimento ao recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-172-76.2011.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo de interesse público. O valor fixado deve observar a extensão do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos no evento, os perfis financeiros do autor do ilícito e da vítima, além de aspectos secundários pertinentes a cada caso. Incumbe ao juiz fixá-lo com prudên

    ... GMALB/msl/mal/AB/jn RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO ... 1.1 - CONHECIMENTO ... A Corte de origem ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-498-52.2010.5.15.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo de interesse público. O valor fixado deve observar a extensão do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos no evento, os perfis financeiros do autor do ilícito e da vítima, além de aspectos secundários pertinentes a cada...

    ... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO ... Consta do acórdão regional (fls ...
  • Acórdão nº REsp 1152541 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO LESADO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. 1. Discussão restrita à quantificação da indenização por dano moral sofrido pelo devedor por ausência...

    ... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO ... CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO" EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZA\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0036141-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AFOGAMENTO DE MENOR EM PISCINA DA AGRAVANTE. DANO MORAL E MATERIAL. PROCEDÊNCIA. PLEITO APLICAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE DA GENITORA DO DE CUJUS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DANO MATERIAL (PENSIONAMENTO). INVIABILIDADE. VARIÁVEL JÁ CONSIDERADA QUANDO DO...

    ...  DE MENOR EM PISCINA DA AGRAVANTE. DANO  ...   RECURSO  DE  APELAÇÃO.  DANO  MORAL  ... ARBITRAMENTO  DEFINITIVO.  SÚMULA  ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1101072 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    COMERCIAL E PROCESSUAL. PROTESTO DE TÍTULO. ENDOSSO MANDATO. BANCO MANDATÁRIO. RESPONSABILIDADE. ADVERTÊNCIA PRÉVIA DO CREDOR. DANO MORAL. VALOR. ARBITRAMENTO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Consoante a jurisprudência consolidada do STJ, no endosso mandato o endossatário responde pelo protesto indevido de título quando procede ou mantém o apontamento...

    ... ADVERTÊNCIA PRÉVIA DO CREDOR. DANO MORAL. VALOR. ARBITRAMENTO EM CONFORMIDADE COM OS ...
  • Acórdão nº 2014/0271694-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   EM  ESTABELECIMENTO  PRISIONAL.  DANO"  MORAL.  ... QUANTUM  DEBEATUR .  RECURSO\xC2" ... arbitramento ...
  • Acórdão nº 2013/0358088-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. JUROS DE MORA. SÚMULA N. 54/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido analisou todas as questões...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-217300-13.2005.5.15.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
    ... 2. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL ... 4. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Quando o acolhimento das ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo ...
  • Acórdão nº 2013/0377182-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ERRO MÉDICO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DOS RÉUS. 1. No tocante à incidência dos juros moratórios, o arbitramento de indenização por dano moral, resultante de obrigação contratual (caso dos autos,...

    ... arbitramento"  de  indenização  por  dano  moral, \xC2" ...
  • Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
    ... I - o que for contrrio moral, aos bons costumes e segurana, ordem e sade ... , as partes podero requerer ao INPI o arbitramento da remunerao ... 1 Para efeito deste ... o juiz, nos autos da prpria ao, para evitar dano irreparvel ou de difcil reparao, determinar ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1123-50.2010.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO - REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (art. 896, § 1º, da CLT). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução da análise de todos os pressupostos de...

    ... 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAL E MATERIAL. Quando o acolhimento das arguições ... 3. DANO MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Apegado a ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 923727 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DO VALOR DO DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE POR DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 418 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Inviável a invocação de dissídio jurisprudencial para a revisão do valor fixado a título de indenização por danos morais. 2. "É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão...

    ... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DO VALOR DO DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-106300-02.2010.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
    ... -se de pedido de indenização por danos moral e material decorrentes da relação de emprego, o ... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL ... VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo ...

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