arbitrariedade do signo
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... à religião católica e esta confirmava o princípio da arbitrariedade absoluta . Contra a afirmação da perfeição do poder absoluto , do ...signo. Há dois aspectos dessa arbitrariedade do signo; a) estado de natureza ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... real de qualquer conceito, doutrina, proposição, palavra ou outro signo. O objeto de um signo é uma coisa: seu significado, outra. Seu objeto é ... do signo quando aduz, como primeiro princípio, “a arbitrariedade do signo” (não há um laço natural com a realidade, embora não seja ...
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A Invenção de um Dispositivo como Suplência à Metáfora Paterna: efetuar a torção da superfície unilateral
O conceito lacaniano de sinthome como suplência à forclusão do Nome-do-Pai permite reconhecer na clínica uma categoria distinta daquela do delírio como reconstrução imaginária do mundo. Apresentamos três casos que se aparecem sob este novo paradigma clínico. Cada um apresenta uma variante da torção topológica da superfície unilateral que vem suprir a carência daquela efetuada pela metáfora...
... seu algoritmo como primeiro princípio, a arbitrarie-dade do signo (ou seja, seu caráter imotivado ), permitiu a Saussure colocar um basta ... . A invenção de um Nome-do-Pai : a arbitrariedade do signo . Segundo J.C. Milner, Saussure construiu « um modelo do signo ... -
Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... dinâmico tem autonomia enquanto o imediato só existe dentro do signo. Mas, uma vez que não temos acesso ao objeto dinâmico a não ser pela ... uma relação evolutiva constante baseada no consenso da arbitrariedade estipulativa. 55 53 . MIGUEL REALE, ob. cit., pp. 566-567. 54 . É ...
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Mutação Constitucional
... de "casa" (escritórios profissionais), tendo em vista que o signo linguístico "casa" jamais poderia ser aplicado ampliativamente sem que a ...íngua como forma/substância; mutabilidade/imutabilidade; e arbitrariedade/ linearilidade. A dualidade mais especial é a do signo: união entre o ...
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Direito e arte
.... Aqui presente a arbitrariedade do signo. Aduz, ainda, que algumas outras instituições, como ocorre com ...
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'Vale o que está escrito': considerações em torno da relação entre direito e escrita
Em pleno século XXI é quase impensável imaginar um direito não- -escrito. Embora nos livros de introdução ao direito se fale no “costume” como uma fonte normativa não-escrita do direito, a realidade é que mesmo estas obras têm grande dificuldade de encontrar um exemplo convincente para ilustrar o que seria, hoje, o tal costume jurídico como norma jurídica. Fila no elevador, direito de preferência
... (o que em certas passagens Derrida chama de “fonocentrismo”) um signo da dominação etnocêntrica do homem por uma metafísica da presença ...ção inafastável do próprio postulado saussuriano da arbitrariedade do signo: . É preciso agora pensar a escritura como ao mesmo tempo mais ... -
Acórdão nº 1.0194.11.004076-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCIDENTE ENTRE EX-COMPANHEIROS. PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA. DIVULGAÇÃO DO FATO SEGUNDO REGISTRO POLICIAL MILITAR. LICITUDE DO DIREITO DE INFORMAR. RECURSO NÃO PROVIDO.
...Esta arbitrariedade contida nos signos é o segundo elemento a ser avalizado para detecção ...Para o ocidental, a confirmar a arbitrariedade do signo não há relevância na conduta. Não há mensagem implícita, pois o ... -
Justiça restaurativa: Um novo conceito
O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de resolução de conflitos, seus procedimentos, suas críticas e a compatibilidade com o sistema brasileiro. Palavras-Chave: Processo Penal; Meios alternativos de...
... Re-semantizando o conceito de arbitrariedade... Re-semantizando o conceito de arbitrariedade do signo... -
Estruturalismo – história, definições, problemas
O objetivo do presente artigo consiste em traçar uma visão breve e geral do que podemos delimitar como pensamento estruturalista. Para alcançá-lo, iniciaremos retomando um pouco da história do conceito de estrutura e sua definição específica no estruturalismo moderno. Em segundo lugar, procuraremos percorrer três espécies de críticas direcionadas ao estruturalismo: uma crítica a seu método, uma...
... reflete, por exemplo, na recusa, por parte de Jakobson, da arbitrariedade do signo e no fato de que, enquanto Saussure confundia som e fonema, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ária por este devida àquele em razão da ocorrência de um fato signo presuntivo de riqueza surge independentemen- te da aquiescência do ... talvez ter sido denunciados, mas, no entanto, a nossa arbitrariedade foi sugerida por nossas obsessões jurídicas..” 41 40. Ibidem , p. ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... até, por vezes, de forma elogiosa), a palavra é usada como signo distintivo de outros segmentos humanos, 27 Supremo Tribunal Federal ...arbitrariedade policial nem das agressões do s celerados que as espancam pelo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e seus auxiliares e intervenientes, evitando-se tanto a arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do direito das ...Todo o tempo no processo (prazos procedimentais) fica sob o signo da preclusão, que, como visto no item 125, é instituto tipicamente ...
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Completude e sistema jurídico
... jogos de linguagem, isto é, distintos modos de se utilizar o signo “completude”. . Antes de avançarmos, convém esclarecer o que ...Mas, isso não implica um convite inapelável à arbitrariedade. O intérprete não domina a obra e nem se apodera dela: ele se submete ao ...
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O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em Marx.
..., então, que o conceito clássico e metafÃÂsico de signo não pode ser aplicado de maneira simples ao conceito marxiano de ...A arbitrariedade, então, redobra de alguma forma o apagamento da ...
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Semiótica jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
O pensamento necessita de organização linguística para bem expressar o discurso que se propõe a enunciar e, com a ciência jurídica, o raciocínio deve seguir a mesma sequência. O presente estudo tenta demonstrar que o jurista deve submeter a criteriosa análise o sentido da terminologia da qual se utiliza, mas, principalmente, reconhecer que a produção, a objetividade e a efetividade das normas...
... que estuda as relações entre o código e a mensagem; entre o signo e o discurso”. No que diz respeito à conceituação do estudo da ...O signo vai ser caracterizado pelo “princípio da arbitrariedade”, enquanto que o “símbolo tem como característica não ser jamais ... -
Direito individual do trabalho
...107, de 2001, que alterou aquela, onde está a regulamentação do signo em questão? A resposta é: não está (57) . . Em palavras outras, ..., como a rescisão por mútuo acordo não configura uma arbitrariedade do empregador, por ter o consenso do empregado, não há obste em se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., rechaçante de qualquer censura prévia a um direito que é signo e penhor da mais encarecida dignidade da pessoa humana, assim como do mais ... posta a questão nesses termos, não havendo essa manifesta arbitrariedade" ou coisa parecida, não tenho como superar essa barreira do conhecimento. \xC3"...
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A subjetividade do intérprete na análise de princípios e regras como problema não de intepretação mas de aplicação da norma (com fundamento na noção de signo exposta por C. S. Peirce)
Analisa a necessidade de interação entre Direito e realidade social. Constata que a Teoria do Direito e a Teoria da Constituição não têm explicações suficientes ou convincentes para proporcionar essa interação. Constata que tanto princípios como regras têm variação em graus de abstração e deixam margem à subjetividade do intérprete e do aplicador da Constituição. Analisa o art. 14, § 1º, II, c,...
...Isso significa que o intérprete carrega sempre consigo uma quantia de arbitrariedade – no sentido de ser uma decisão sua que independe do resto do mundo – e sobre a qual o próprio intérprete não tem controle. Com isso, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...ípio da inafastabilidade da jurisdição; 96 ou haverá arbitrariedade da decisão, ferindo, assim, o caro espírito republicano e democrático. ... . 248 . JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO . signo da escrita. Por isso, o audio book também é imune, independentemente ...
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Competência tributária
... representativos da realidade, pode ser decomposta, assim como o signo, 13 em três planos de análise: suporte físico, . 12. O direito ... possíveis, ou não haverá comunicação, ou haverá arbitrariedade por parte do julgador”. 88 Pois bem, reconhecida a existência de ...
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Sanções tributárias
...arbitrariedade que é coibida pelo nosso sistema jurídico em disposição muitas vezes ...signo linguístico que como todos os outros desempenham uma relação triádica ...
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Definindo precedentes
Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...
... dos precedentes é marcado pela mesma vagueza que a polissemia do signo ‘precedente’ invoca, de modo que não é dado seguramente propor uma ...ça jurídica, porque ela fixa ferramenta de controle de arbitrariedade. Entretanto, se há isonomia e segurança jurídica, não necessariamente ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... por muitos doutrinadores, os quais defendem que, ao usar o signo restituição no texto do art. 166 do CTN, o legislador deixou claro que ..., o que é satisfatório para demonstrar a ilegali-dade e a arbitrariedade da decisão proferida no AgRg no Ag 1.365.535-MG. Assim, espera-se que ...
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Prova
...Mas isso o Juiz não tem. . A prova é um signo , um fenômeno da linguagem que indica ou expressa um ideia (significante) ... na decisão têm por objectivo evitar a irracionalidade e a arbitrariedade, consistindo, compreensivelmente, em importantes e decisivas restricções ...