arbitros brasileiros
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Ano foi marcado pela democratização da arbitragem e 2015 promete boa safra
... equipando para essa fase, enquanto surge uma nova geração de árbitros e de advogados especializados na matéria ... De um ano para o ... fornecidos pelas principais instituições arbitrais em casos brasileiros, foram iniciados mais de 310 novos casos em 2014, em contraposição aos ...
- Com brasileira Neuza Back entre auxiliares, Copa do Catar terá árbitras pela primeira vez
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Soluções extrajudiciais de conflitos
... Os juízes brasileiros, muitas vezes, entram em férias para trabalhar nos processos que estão ... § 3º Os árbitros devem ser escolhidos de comum acordo entre as partes, e o laudo arbitral ...
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Soluções extrajudiciais de conflitos
... Os juízes brasileiros, muitas vezes, entram em férias para trabalhar nos processos que estão ... árbitros devem ser escolhidos de comum acordo entre as partes, e o laudo arbitral ...
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Soluções extrajudiciais de conflitos
... Os juízes brasileiros, muitas vezes, entram em férias para trabalhar nos processos que estão ... § 3º Os árbitros devem ser escolhidos de comum acordo entre as partes, e o laudo arbitral ...
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Impactos da reforma trabalhista na evolução da arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais no futebol brasileiro
... demérito, até pela realidade vivida pelos magistrados brasileiros, representa um ônus extremamente elevado para autor e réu no processo ... Vislumbra-se, porém, a especialidade dos árbitros, bem como a competência (técnica) que têm para a resolução de ...
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Trabalhador Desportivo
... de suas atribuições, os Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros e as entidades nacionais de administração do desporto têm competência ... 9.981, de 2000) ... IV – 1 (um) representante dos árbitros, indicado pela respectiva entidade de classe; (Redação dada pela Lei n ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... A arbitragem é o novo alvo dos fundos de investimento brasileiros. As instituições pretendem passar a financiar os métodos extrajudiciais ... cobrem todas as despesas com o procedimento arbitral (câmaras, árbitros, honorários advocatícios e perícias) para receberam uma parcela do ... -
Sobre árbitros e jogadores: quem é quem no Direito constitucional brasileiro?
Análise Constitucional: Quem é quem no Direito brasileiro?
... constitucional, disputa essa que – com contornos peculiares — igualmente se faz presente nos ambientes institucional e acadêmico brasileiros ... Há quem, no direito constitucional brasileiro, insinue – ou afirme – a existência de duas compreensões: uma considerada conservadora, ... -
STF e TSE em tempos de erosão democrática
Supremo e TSE em tempos de erosão democrática
... ção da democracia e, em 1992, o apoio à democracia por brasileiros era muito mais baixo do que o apoio de uruguaios, portugueses, espanhóis ... por meio das leis e no jogo das eleições, as regras e os árbitros constitucionais já estão estabelecidos ... Por fim, fica o alerta da ... -
É o momento dos operadores do direito reforçar a cooperação, diz Humberto Martins
Entrevista: Humberto Martins, presidente do STJ — parte 2
... e cidadania", uma iniciativa inédita para que os cidadãos brasileiros possam, mediante um procedimento simples de manifestação de interesse ... ção não só entre magistrados, mediadores, conciliadores, árbitros, mas também com os demais operadores do direito (advogados públicos e ... -
A Recuperação Judicial do Produtor Rural na Visão do Credor
... dos Advogados de São Paulo — OAB/SP; Indicada na lista de árbitros da Câmara de Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira — SRB. Destaque ... brasileiros” , já em relação ao comércio internacional, “44,1% das ...
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O doping e a nova normativa do Brasil
... físicas relacionadas com o esporte, ou seja, os atletas, os árbitros, treinadores, outros oficiais e técnicos do desporto ... Além ... instância para os casos e processos iniciados nos tribunais brasileiros, tanto da Justiça Desportiva quanto da nova Justiça Antidopagem ...
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Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... Na República, os militares se arvoraram em árbitros, recorrendo a incursões “salvacionistas”. Na forma americana de ... ça maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros (Supremo Tribunal Federal, 2021, p. 3) ... Além de corroborar a ... -
Legislação
... leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as ... IV — 1 (um) representante dos árbitros, ... indicado pela respectiva entidade de classe; (Redação dada pela ...
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Capítulo II - Pressupostos Processuais e Condições da Ação
... de interesses não é feita por órgão jurisdicional, mas por árbitros. A arbitragem, prevista na Lei n. 9.307/96, é inadmissível no processo ... pelo legislador, pela doutrina e pela jurisprudência brasileiros, que, no geral, desconhecem as suas origens históricas e sua finalidade ...
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Sociedades de advogados
... da permissão de inscrição concedida aos advogados brasileiros (Provimento 129/2008) ... Dessa forma, não é possível a ... com o Regulamento de Arbitragem, cuja decisão será dos árbitros eleitos pelas partes nos termos do Regulamento ... Book - Advocacia e ...
- Eles pagam a conta
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'Em nome da liberdade individual, Direito Civil pré-88 deu salvo-conduto a abusos'
Entrevista: Gustavo Tepedino, advogado e professor da Uerj
... que o ideal para eles seja a sua colonização aos modos brasileiros, mas temos também que reconhecer que nós não demos garantia de vida ... , muitas discussões em questões que a gente espera que os árbitros julguem da forma mais célere possível ... ConJur — Dados de ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Basquete é o esporte olímpico com melhor controle para Covid-19 no país; entenda
... O controle é feito pela liga. Para comissões técnicas e arbitros, a imunização completa é obrigatória ... Treinador de futebol ... Para os próximos eventos, como campeonatos brasileiros, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos vai elaborar os ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Introdução
... ça – CNJ, que, no ano de 2020, declarou que os Tribunais brasileiros receberam 25,8 milhões de novos processos só naquele ano, culminando num ... Na arbitragem, um ou mais árbitros escolhidos pelas partes decidem a controvérsia, sem intervenção do ...
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Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
... Ao todo, 1.814 credenciados para o evento - entre delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização e receberão a vacina da Pfizer, com intervalo de 21 dias entre a primeira ...
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Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
... Ao todo, 1.814 credenciados para o evento - entre delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização e receberão a vacina da Pfizer, com intervalo de 21 dias entre a primeira ...