arbitros brasileiros
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Aspectos distintivos entre a Câmara Nacional de Resolução de Disputas e a Justiça Desportiva
... Segundo o relatório, as negociações envolvendo atletas brasileiros movimentou aproximadamente US$ 468 milhões em 2021, o que equivale a ... da Ordem dos Advogados do Brasil; IV - um representante dos árbitros, indicado por entidade representativa; e (Alterado pela Resolução CNE ...
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Poder judiciário
... que irão se tornar Desembargadores ou Ministros dos tribunais brasileiros ... Embora esse sistema tente instituir uma espécie de controle ... i) frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros; ii) recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à ...
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Os desafios à superação das insuficiências do acesso à justiça e questões polêmicas sobre a arbitragem
1. Crise de acesso à justiça e arbitragem - 2. Questões polêmicas sobre a arbitragem
... e do próprio poder que representam, como das partes, dos árbitros e de todos os próprios profissionais do Direito, especialmente dos ... Todos os órgãos judiciários brasileiros sofrem desse mal, cujo exemplo maior é ... - Jogos Olímpicos de Tóquio: Vacinação de atletas brasileiros começa em seis cidades
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Da organização dos poderes
... do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I — mais de trinta e ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ...
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Da organização dos poderes
... do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I — mais de trinta e ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ...
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Da organização dos poderes
... do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I — mais de trinta e ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ...
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Da organização dos poderes
... do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I — mais de trinta e ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ...
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Da organização dos poderes
... do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I — mais de trinta e ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ...
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Da Organização dos Poderes
... do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I - mais de trinta e cinco e ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ...
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Flamengo x Palmeiras: Néstor Pitana apita a final da Libertadores; confira a equipe completa
... Pitana apitou tambm outro confronto entre brasileiros nesta edio: o jogo de ida entre Palmeiras e So Paulo, pelas quartas de ...
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À exceção do nbb, principais competições do país não exigem e se engajam pouco em vacinação
... Para os prximos eventos, como campeonatos brasileiros, a Confederao Brasileira de Desportos Aquticos vai elaborar os ...
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O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
Os juízes leigos que atuam perante os Juizados Especiais Cíveis e perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm a legitimidade necessária para tomar decisões discricionárias ou baseadas em pura equidade, pois não são eleitos diretamente pelo povo. Assim, devem basear suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, o processo de seleção destes deve exigir o conhecimento...
... á que os juízes leigos que hoje atuam nos juizados especiais brasileiros não são eleitos pelo povo. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, os ... em razão do alto valor dos honorários comumente cobrados pelos árbitros ... -
Arbitragem nos Dissídios Individuais de Trabalho dos Altos Empregados
... a firmarem cláusulas de compromisso arbitral e que os árbitros não estariam imbuídos da mesma isenção dos magistrados trabalhistas, ... âneo à realidade cada vez mais mutável dos trabalhadores brasileiros, cabendo, portanto, à comunidade justrabalhista um maior esforço na ...
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Direito do seguro, arbitragem e desenvolvimento econômico: considerações sobre segurança jurídica e contratos
... destacamos: I. Especialização: as partes podem nomear árbitros especializados, com ... sólidos conhecimentos sobre as diversas ... ganhar resultados diversos ao ser analisado pelos tribunais brasileiros e britânicos. Como conclui o mencionado autor: ... Existentes Estados ...
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2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... estipulado o local da sede da arbitragem, e por documentos dos árbitros onde constam a data-limite para ser proferida a decisão. Assim, não se ... Determina o dispositivo que são considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ...
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Dos Auxiliares da Justiça (Art. 149)
... o Serviço Nacional de Mediação e Arbitragem, constituído por árbitros independentes, remunerados pelas partes ... Questão relevante, a ser ... Código de Processo Civil ... trabalhadores brasileiros recebe salário inferior a duas vezes o limite máximo previsto para ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... , por intermédio de tribunais ad hoc, com a nomeação dos árbitros a partir de listas propostas pelos Estados partes. A fórmula criada pelo ... na Argentina (Direito supralegal) e aplicada por juízes brasileiros, uruguaios e paraguaios. Tal proceder das Justiças internas deve ser o ...
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Amor, ódio e muita preparação física
Árbitros treinam e falam da escolha da profissão mais odiada pelos torcedores no ... - Os brasileiros são muito apaixonados por futebol. Acho bonito de ver. Sei que não vou ...
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Problemas de acesso à justiça no Brasil
... urbanos, principalmente nas grandes cidades dos Estados brasileiros e não só nas capitais. Ocorre o acúmulo de processos, como, por ... , o conteúdo da Arbitragem fica circunscrito às partes e aos Árbitros, que são obrigados ao sigilo profissional. As provas, a natureza da ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... São Auxiliares Locais os, brasileiros ou os estrangeiros admitidos para prestar serviços ou desempenhar ... Poderão os árbitros se organizarem em associações profissionais e sindicatos, bem como ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... São Auxiliares Locais os, brasileiros ou os estrangeiros admitidos para prestar serviços ou desempenhar ... Poderão os árbitros se organizarem em associações profissionais e sindicatos, bem como ...
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Arbitragem tributária: realidade ou fantasia?
... Arbitragem Tributária – Desafios Institucionais Brasileiros e a Experiência Portuguesa ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018 ... pra regular, no âmbito formal, o procedimento de escolha dos árbitros, bem como a composição do tribunal arbitral, a tramitação dos atos, e ...
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Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... ão de medidas antidumping por ela imposta aos fios de algodão brasileiros 20 ... 2 A solução de controvérsias na OMC ... O procedimento ... Os árbitros acolheram o pedido brasileiro e determinaram que o Brasil teria o direito ...
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Regras de conexão específicas
... realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil depois de 1 (um) ano da data da ... equi-dade, as partes autorizam a interpretação dos fatos pelos árbitros, à luz dos princípios gerais do Direito, dos usos e costumes e demais ...