arbitros brasileiros
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... será processado perante um Tribunal Arbitral composto por 3 árbitros brasileiros, devendo cada parte da arbitragem indicar 1 árbitro, no pra- ...
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Direito Internacional Público e Privado
... , § 3º, da CF lista os cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos: Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara ... O Tribunal Permanente é composto por cinco árbitros e tem sede permanente em Assunção no Paraguai. Cada estado-membro envia ...
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Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é considerada nacional e dispensa homologação para embasar ação de execução
... ção legal da arbitragem, de livre escolha das partes ou dos árbitros" (Lei de Arbitragem Brasileira. São Paulo: RT, 2004, p. 219/221) ... contestação alegando que as firmas dos árbitros, embora brasileiros, deveriam ser autenticadas no país em que foi proferido o Laudo Arbitral, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... aplicação ao sistema processual eletrônico, pelos tribunais brasileiros. Ainda por meio da Portaria n. 25/2019, o CNJ instituiu o Laboratório de ... inclusive na arbitragem, como por exemplo, a escolha dos árbitros por algoritmos; 8) as últimas eleições atestaram o que havia sido ...
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Direito constitucional do trabalho
... do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e indenização por dispensa imotivada, ... º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros". § 2 º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou \xC3" ...
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Acesso ao sistema de justiça privado
... ção expressa, que exigia a previsão da forma de nomeação de árbitros no contrato social e decisão pelo juízo arbitral em diversas espécies ... Autores mais antigos (estrangeiros ou brasileiros) acreditam que a natureza jurídica da arbitragem será contratual, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... l Comprimento de Onda ... LABRE Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão. LAN Local Area Network ... LaPCom Laboratório de ... âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros" quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescriç\xC3" ...
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Direito Desportivo Internacional
... subordinado ao COI, que custeava suas despesas e indicava seus árbitros ... Em 1992, todavia, o jóquei alemão Elmar Gundel, apresentou uma ... à comunidade desportiva e a todos os entes desportivos brasileiros que lhe sejam filiados/associados, sem que isso implique em afronta à ...
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Exercício de algumas profissões
... O passe, velho e grave problema dos desportistas brasileiros", teve na Lei n. 6.354, de 02.09.1976, sua primeira norma, a cuidar da rela\xC3" ... Ademais, nos termos do art. 88 da Lei n. 9.615/1998, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, indispensáveis a qualquer disputa, são ...
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STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
... 2021 ... 19 BOGHOSSIAN, Bruno. Escalada de impopularidade pressiona o STF em momento delicado Pesquisa mostra que 38% dos brasileiros acham que presidente pode fechar a corte. Folha de São Paulo, 21 jun. 2019. Disponível: ... -
Contestação
... (quando as partes definem, desde logo, o objeto do litígio e os árbitros que o solucionarão); a cláusula compromissória diz respeito à ... -se o fato de que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros recebe salário inferior a duas vezes o limite máximo previsto para os ...
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Língua portuguesa
... desde que estejam relacionadas a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Mas há exceções, como a 13 obtenção de informações pelo Estado ... era influenciar a opinião pública, até o ponto em que os 23 árbitros estabelecidos do poder fossem desacreditados ou vencidos. A esquerda ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , à publicidade, ao critério de julgamento, à escolha de árbitros e câmaras arbitrais (e à necessidade de sua licitação), ao cabimento ... Breve panorama dos programas de compliance nos municípios brasileiros. In: FIGUEIRA DE MELO, Luiz Carlos; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de ...
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Renúncia de árbitro e processos colocam compra da Eldorado em questão
Renúncia de árbitro e processos colocam negócio em questão
A renúncia de um dos árbitros da disputa pela compra da produtora de papel e celulose Eldorado coloca ... Os brasileiros denunciam a inadimplência na quitação de certos compromissos, em ... -
Prescrição e decadência
... reconheçamos sua majoritária aplicação entre os juristas brasileiros. Apontamos duas razões para sustentar nossa ... 28. BRASIL. Tribunal ... tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários; ... IV ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... de campeões, classificações, regras, entidades, dirigentes, árbitros e outros aspectos imprescindíveis. Esse quadro durou até praticamente o ... ções esportivas representativas para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), estando o Desporto Escolar , disciplinado em capítulo próprio ...
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Legislação Complementar
... leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as ... IV — 1 (um) representante dos árbitros, ... indicado pela respectiva entidade de classe; (Redação dada pela ...
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Exercício de algumas profissões
... O passe, velho e grave problema dos desportistas brasileiros", teve na Lei n. 6.354, de 02.09.1976, sua primeira norma, a cuidar da rela\xC3" ... Ademais, nos termos do art. 88 da Lei n. 9.615/1998, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, indispensáveis ... a qualquer disputa, ...
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Do Contrato de Trabalho
... ); — Aspectos disciplinares (ofensas físicas e verbais a árbitros, dirigentes, colegas, adversários e torcedores, ou recusa em ... , não se pode perder de vista a dura realidade dos atletas brasileiros, na qual apenas uma pequena parcela ostenta a condição de superastros ...
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os 7 a 1, segundo harvard
... o seminário, a convite da Associação de Estudantes Brasileiros em Harvard. - Certamente, só organizaram este evento aqui pelo trauma que ... por um colégio eleitoral formado por jogadores, técnicos, árbitros, executivos e federações. A plateia, só de brasileiros - que, este ano, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... MPB, sendo considerado um dos 30 maiores ícones brasileiros da ... guitarra e do violão e também o segundo maior artista brasileiro ... árbitros da história, citando seu excelente desempenho nas Copas do ... Mundo de ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... , tanto assim que no momento em que os usuários/consumidores brasileiros se indignaram e se revoltaram com a tentativa de acabar com a banda larga ... , a eficácia dos tratados internacionais e a postura ética dos árbitros. Destaca-se que a entrada em vigor da referida lei representou uma ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... do processo civilizatório nacional, juntamente com os afro-brasileiros" e outros grupos étnicos que formam a nação brasileira. (60) A palavra \xE2" ... Direito Privado desenvolveu mais ainda o sistema de juízes ou árbitros para decidir os conl itos privados ... Com efeito, já nessa fase da ...
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Anotações sobre a arbitragem societária
... Autor de livros e artigos diversos. Membro da lista de árbitros das mais importantes câmaras de arbitragem do Brasil e de várias ao ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Art. 75 - As relações entre atletas profissionais, árbitros profissionais, auxiliares desportivos especializados, técnicos ... - As diretorias das entidades desportivas serão compostas de brasileiros, podendo o Conselho Nacional de Desportos permitir que as mesmas sejam ...