arbitros brasileiros
-
Exercício de algumas profissões
.... O passe, velho e grave problema dos desportistas brasileiros", teve na Lei n. 6.354, de 02.09.1976, sua primeira norma, a cuidar da rela\xC3".... Ademais, nos termos do art. 88 da Lei n. 9.615/1998, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, indispensáveis a qualquer disputa, são ...
-
Nova Legislação de Arbitragem e Relações de Trabalho: acesso à justiça e a admissibilidade de cláusula compromissória de arbitragem como fórmula de solução de conflitos individuais trabalhistas
... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à ...ória a um patamar salarial relativamente alto para padrões brasileiros. . O legislador estabeleceu três requisitos básicos para a validade da ...
-
O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
..., tanto assim que no momento em que os usuários/consumidores brasileiros se indignaram e se revoltaram com a tentativa de acabar com a banda larga ..., a eficácia dos tratados internacionais e a postura ética dos árbitros. Destaca-se que a entrada em vigor da referida lei representou uma ... -
Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
BRASILIA E RIO — A vacinação dos atletas brasileiros para os Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira em três capitais do ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - serão vacinados. As seleções de vôlei receberão o imunizante já ...
-
Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
BRASILIA E RIO — A vacinação dos atletas brasileiros para os Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira em três capitais do ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - serão vacinados. Leia mais:. Atletas que vão a Tóquio-2020 serão ...
-
Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'me sinto sem graça', diz Isaquias
BRASILIA E RIO — A vacinação contra Covid-19 dos atletas brasileiros que vão aos Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira, a menos de três ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do PNI e serão vacinados. As ...
-
Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
BRASILIA E RIO — A vacinação dos atletas brasileiros para os Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira em três capitais do ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - serão vacinados. As seleções de vôlei receberão o imunizante já ...
-
Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
BRASILIA E RIO — A vacinação dos atletas brasileiros para os Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira em três capitais do ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - serão vacinados. As seleções de vôlei receberão o imunizante já ...
-
Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'me sinto sem graça', diz Isaquias
... -BRASILIA E RIO — A vacinação contra Covid-19 dos atletas brasileiros que vão aos Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira, a menos de três ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros" - foram incluídos no grupo prioritário do PNI e serão vacinados.As sele\xC3"...
-
Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
BRASILIA E RIO — A vacinação dos atletas brasileiros para os Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira em três capitais do ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - serão vacinados. As seleções de vôlei receberão o imunizante já ...
-
Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
BRASILIA E RIO — A vacinação dos atletas brasileiros para os Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira em três capitais do ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - serão vacinados. As seleções de vôlei receberão o imunizante já ...
-
Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'me sinto sem graça', diz Isaquias
BRASILIA E RIO — A vacinação contra Covid-19 dos atletas brasileiros que vão aos Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira, a menos de três ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do PNI e serão vacinados. As ...
-
DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.
... X - um representante dos árbitros, em atividade ou não, escolhido em lista sêxtupla, elaborada pelas ... dos prêmios e do imposto sobre a renda, e aos clubes brasileiros incluídos no teste. Art. 40. A realização de sorteios ...
-
A PEC dos precatórios e a nova tentativa de calote aos credores e à arbitragem
Torre: A PEC dos precatórios e a nova tentativa de calote
... o tema dos precatórios tem sido utilizado pelos governantes brasileiros como instrumento de manobra em detrimento dos credores públicos há mais ... com os honorários de eventuais peritos nomeados pelos árbitros. Tudo, novamente, com arrimo nas inovações legislativas citadas. E, por ... -
Direito arbitral do consumo - abordagem a partir da análise da autonomia privada do consumidor na pós modernidade
A presente pesquisa busca estudar se é possível a aplicação da arbitragem nos conflitos advindos da seara consumerista, utilizando-se uma abordagem a partir da teoria da autonomia da vontade, atualmente designada, autonomia privada, aplicada aos consumidores da pós modernidade descrita por Zigmunt Bauman. O estudo será dirigido a convergir as ideias de que na atualidade, o consumidor da pós...
... tenham certas ressalvas quanto ao procedimento e a figura dos árbitros". este trabalho estudará as questões da possibilidade da aplicação . 2l\xE2"... ainda de forma complementar obras de vários autores brasileiros e estrangeiros, sobre o tema, e indicação da opinião do autor nos ... -
Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
...Por isso mesmo, não os têm os árbitros, que precisam valer-se do auxílio da Justiça estatal quando, por ... “questões de ordem pública”, por juízes e tribunais brasileiros, que as utilizam como forma de legitimar uma espécie de espaço livre de ... -
A igualdade de gênero no esporte
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...Quando se trata de árbitros e treinadores, as mulheres estão em uma enorme desvantagem. Enquanto a ...
-
Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
..., meios de comunicação, inter-mediários de jogadores, árbitros e torcedores, investidores, ao projetarem-se no campo jurídico. . Para ... argumentavam, na época, que as dívidas dos clubes de futebol brasileiros alcançavam mais de R$ 5,3 bilhões (depois de quase dois anos o valor ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ou estabelecimentos contratem igual número de profissionais brasileiros pagando- -lhes remuneração de igual valor. . § 2º Ficam dispensados ... IV — 1 (um) representante dos árbitros, indicado pela respectiva entidade de classe; (Redação dada pela Lei n. ...
-
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... hipóteses de que os municípios mineiros (e em dedução, os brasileiros) não dispõem de suporte resolutivo institucional apto a subsidiar a ... 26 da Lei 13.129 (relatório, fundamentos ʹ com exceção aos árbitros que julgam por equidade ʹ não se aplicando à Administração Pública, ... -
Desporto e direito desportivo
...”, o futebol é alvo de grande paixão de quase todos os brasileiros, portanto, para regularizar tal instituto, o legislador criou uma série ...ção de julgar transgressões praticadas por atletas, clubes e árbitros, cabendo ao Conselho Nacional de Desportos (CND) apreciarem recursos em ...
-
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... Constituição , que converteu os juízes e os Tribunais em árbitros dos conflitos que se registram no domínio social e na arena política, ... O Ministro Presidente, na verdade, convocou os parlamentares brasileiros a assumirem a tarefa de regulamentar a equiparação. Assim pontuou: ...
-
Fundamentos constitucionais da jurisdição
No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, são tratados os fundamentos constitucionais da jurisdição, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio
... pero no tiene naturaleza jurisdiccional en razón de carecer los árbitros del imperium, que es uno de los atributos de la jurisdicción.” ...ão Paulo, depois de percorrer a doutrina de insignes juristas brasileiros e estrangeiros, assegura que “o conceito de coisa julgada que prevalece ... -
Livro II - Da função jurisdicional
...A peculiaridade da arbitragem fica por conta do fato de os árbitros poderem ser nomeados pelas próprias partes envolvidas no conflito de ...ável do jovem mestre italiano logo motivaram a que pensadores brasileiros dele se acercassem, ávidos de entrarem em contato com as ideias ...
-
Criatividade judicial do direito
... assumem papel de administradores ou gestores, ou mesmo árbitros em questões econômicas e sociais. Ainda, a explosão da conflituosidade ...Em verdade os juízes brasileiros nunca utilizaram plenamente as potencialidades que lhes foram conferidas ...