arbitros brasileiros
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Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
BRASILIA E RIO A vacinao dos atletas brasileiros para os Jogos de Tquio comea nesta quarta-feira em trs capitais do pas: ...
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Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
BRASILIA E RIO A vacinao dos atletas brasileiros para os Jogos de Tquio comea nesta quarta-feira em trs capitais do pas: ...
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Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'me sinto sem graça', diz Isaquias
BRASILIA E RIO — A vacinação contra Covid-19 dos atletas brasileiros que vão aos Jogos de Tóquio começa nesta quarta-feira, a menos de três ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do PNI e serão vacinados ... As ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ou estabelecimentos contratem igual número de profissionais brasileiros pagando- -lhes remuneração de igual valor ... § 2º Ficam ... IV — 1 (um) representante dos árbitros, indicado pela respectiva entidade de classe; (Redação dada pela Lei n ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... 319 Os próprios tribunais brasileiros, de certa forma, vêm conferindo certa flexibilidade às referidas regras, ... causa, mesmo que tenham atuado ou devam atuar no processo como árbitros, conciliadores, mediadores, peritos, terceiros intervenientes, órgão do ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... Constituição , que converteu os juízes e os Tribunais em árbitros dos conflitos que se registram no domínio social e na arena política, ... O Ministro Presidente, na verdade, convocou os parlamentares brasileiros a assumirem a tarefa de regulamentar a equiparação. Assim pontuou: ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... Será que os problemas hoje enfrentados pelos consumidores brasileiros já foram enfrentados, ou ainda o são, em outros países, sobretudo nos ... Isto porque, em primeiro lugar, diicilmente se encontrarão árbitros imparciais e dispostos o suiciente para aceitarem a resolução de ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... Professor do UniCuritiba. Componente da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do ... legais específicos para a obsolescência, 22 os tribunais brasileiros parecem também ainda não ter compreendido quais os contornos entre a ...
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Desporto e direito desportivo
... ”, o futebol é alvo de grande paixão de quase todos os brasileiros, portanto, para regularizar tal instituto, o legislador criou uma série ... ção de julgar transgressões praticadas por atletas, clubes e árbitros, cabendo ao Conselho Nacional de Desportos (CND) apreciarem recursos em ...
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Fundamentos constitucionais da jurisdição
No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, são tratados os fundamentos constitucionais da jurisdição, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio
... pero no tiene naturaleza jurisdiccional en razón de carecer los árbitros del imperium, que es uno de los atributos de la jurisdicción.” ... ão Paulo, depois de percorrer a doutrina de insignes juristas brasileiros e estrangeiros, assegura que “o conceito de coisa julgada que prevalece ... -
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... de sistema híbrido uma vez que a decisão proferida pelos “árbitros” da Kleros não importará na formação de uma “sentença” com ... O avanço da disrupção nos tribunais brasileiros. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik ...
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O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... hipóteses de que os municípios mineiros (e em dedução, os brasileiros) não dispõem de suporte resolutivo institucional apto a subsidiar a ... 26 da Lei 13.129 (relatório, fundamentos ʹ com exceção aos árbitros que julgam por equidade ʹ não se aplicando à Administração Pública, ... -
Arbitragem de consumo como a da Espanha aceleraria resolução de demandas
Flávio Gouvêa: Arbitragem de consumo aceleraria resolução de demandas
... decide os conflitos com base na equidade e é composto por três árbitros, sendo um deles representante da administração pública, um de uma ... por exemplo os procedimentos dos juizados especiais cíveis brasileiros. Uma alternativa para implantar um sistema no Brasil parecido como o ... - Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
- Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
- Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
- Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
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Livro I - Das normas processuais civis
... II — o nome, profissão e domicílio do árbitro, ou dos árbitros, ou, se for o caso, a identificação da entidade à qual as partes ... -se o fato de que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros recebe salário inferior a duas vezes o limite máximo previsto para ...
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A Arbitragem no Direito Trabalhista: um Desafio a ser Enfrentado
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... nasce de uma convenção firmada pelas partes e os poderes dos árbitros derivam dessa autorização. Para os que defendem a característica ...
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Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... II — o nome, profissão e domicílio do árbitro, ou dos árbitros, ou, se for o caso, a identificação da entidade à qual as partes ... -se o fato de que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros recebe salário inferior a duas vezes o limite máximo previsto para ...
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A Arbitragem de Dissídios Individuais após a Reforma Trabalhista: Limites e Possibilidades
... érias ( ratione materiae ) que podem levadas ao conhecimento dos árbitros (arbitrabilidade objetiva). (6) Assim, se uma convenção de arbitragem ... Nem por isso os tribunais brasileiros afastaram a arbitrabilidade de contratos de representação comercial, ...
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Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... ça digital amplo e irrestrito, em tempo real, para todos os brasileiros ”. E ressaltou que o programa Justiça 4.0 do CNJ dentre outras medidas, ... ável pela gestão do procedimento, sediada em Sydney, em que os árbitros coordenam todos os atos do processo. 27 Também naquele país, foi ...
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Das Desvantagens da Arbitragem
... as pessoas em confl ito escolhem, de comum acordo, um ou mais árbitros" que, fazendo as vezes do juiz-estatal, reconhecerão o direito aplicável \xC3" ... Talvez por hábito, talvez por preguiça, infelizmente, nós brasileiros, não gostamos de participar da construção das soluções para os nossos ...