ardilosamente
-
Acórdão nº 2007.01.00.005749-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2007
1. O crime de informática comum é aquele em que o agente se utiliza do sistema de informática, que não é essencial, como meio para perpetração de crime tipificado em lei penal. 2. No crime de furto mediante fraude, o agente age ardilosamente para capturar a senha, a fim de ter acesso ao banco. De posse da senha, pratica o furto, agindo, já agora, de forma adequada e normal para o computador,...
... O agente age ardilosamente para capturar a senha, a fim de ter acesso ao banco. De posse da senha, pratica o furto, agindo, já agora, de forma adequada e normal para o ... -
Acordao N° 1773940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Responsabilidade civil do distrito federal. Gravação de imagens íntimas em instalações sanitárias por servidor público. Danos morais. Manutenção do valor da indenização. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerido/recorrente contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos...
... Internação de São Sebastião (UISS), mediante a utilização de equipamento ardilosamente colocado no ... banheiro por colega de profissão, há de ser taxativamente repudiada, dada as graves repercussões no ... estado psíquico da ... -
Relatório e Voto com número 5229565-86.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-06-2023
... pagamento do valor de R$ 1.500,00, por litigância de má-fé, entendendo que a recorrente alterou ... ardilosamente a verdade dos fatos, quando afirmou que jamais celebrou negócio jurídico com a ... instituição financeira requerida (ev. 26) ... (1.2). Em suas ...
-
Acórdãos nº 0245496-59.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... Procuradoria do Município de Santo André, que nas últimas manifestações nos autos, tenta a todo custo e ardilosamente fazer crer que era outro o fundamento do recurso, qual seja, a incidência do art. 78 do ADCT. Matéria, no ...
-
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... ardilosamente, o engajamento subjetivo do trabalhador, inclusive injetando o sentimento concorrencial, de tal feita que este não vê o outro obreiro operando na ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... O agente, por circunstâncias preordenadas por terceiros e por ele ignoradas ardilosamente, é induzido ao crime ... Esse expediente impossibilita a ação do agente, porque está presente a figura do provocador. É o crime de ensaio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Alega ainda a Defesa que a denúncia oferecida, com adjetivações como "ardilosamente", teria sido desrespeitosa, também refletindo exagero, excesso e imparcialidade. Alega ainda a Defesa que o ex-Presidente teria sido elevado a ...
-
Decisão monocrática Nº 1472738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... R$ 198.000,00, seguido de sua conversão em criptomoeda e, logo após, de transferência do ativo financeiro para conta digital aberta ardilosamente em nome de José Porfírio; (iii) a movimentação das criptomoedas espúrias, junto ao Mercado Bitcoin, precisamente da conta digital fraudada para ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... , ou seja, apenas é considerado ímprobo se induzir ou auxiliar a prática de ato de improbidade administrativa ou dele se beneficiar ardilosamente ... Para uma correta compreensão do tema torna-se necessária a compreensão da figura do terceiro (ou particular), ou seja, o sujeito que ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.023544-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Junio de 2006
... g) o documento de fls. 57/60 foi ardilosamente elaborado para se tentar suspender a decisão proferida pelo Juízo a quo, pois editado em data posterior à concessão da liminar ... A embargante ...
- nº 90.01.08664-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 1991
-
Decisão da Presidência nº 1088372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... 2 ... A Declaração de Importação errônea ou incompleta serve, ardilosamente, para o pagamento a menor dos tributos devidos. 3 ... Preliminar rejeitada ... Apelação improvida ... Os embargos de declaração foram ...
-
Decisões Monocráticas nº 1088372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... 2 ... A Declaração de Importação errônea ou incompleta serve, ardilosamente, para o pagamento a menor dos tributos devidos. 3 ... Preliminar rejeitada ... Apelação improvida ... Os embargos de declaração foram ...
-
Acórdão nº 1.0290.02.005495-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2007
ANULAÇÃO DE PARTILHA E PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. PRAZO DE VINTE ANOS. PRECEDENTES DO STJ. DIREITO À HERANÇA RECONHECIDO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA PELA APELADA, AVÓ PATERNA, QUE OMITIU A EXISTÊNCIA DO NETO, APELADO, PARA FIM DE OBTER VANTAGEM NO INVENTÁRIO. AUSÊNCIA DE DIREITO À RETENÇÃO POR BENFEITORIA. A douta juíza a quo, ao reconhecer, de ofício, que o apelante decaiu do
... Ante tal contexto, restou devidamente provado de que o autor, ora apelante, foi ardilosamente preterido do processo de inventário, o que macula a boa-fé objetiva, já que sua avó paterna, ora apelada, violou os deveres anexos de ... -
Processo nº 2004.001.034715-6 de Décima Primeira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2007
Apelação Cível. Ação de indenização. Contrato de seguro de vida. Vigência. Abusividade da cláusula contratual estipulando carência. Dano moral. As normas que estipulam a perfectibilização do contrato de seguro, contrato típico de adesão, devem hoje ser lidas e interpretadas em harmonia com os princípios consagrados no CDC (boa-fé e transparência). Estando presente no nosso sistema jurídico a...
... de contrato, posto que precedente a este a seguradora,descumprimento de contrato, posto que precedente a este a seguradora, ardilosamente, fez incluir estipulação de carência em seguro de vidaardilosamente, fez incluir estipulação de carência em seguro de vidaardilosamente, fez ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... ém será nesse nicho que os criadores e divulgadores de fake news se deterão, buscando tumultuar o debate público e influenciar ardilosamente eleitores, valendo-se de uma roupagem sofisticada para vender mentiras. Fatores como a dificuldade em determinar relações de causalidade e a ... -
Direito Civil
... é anulável por vício de consentimento, em razão de conduta dolosa praticada pelo banco, que ardilosamente falseou a realidade e forjou uma situação inexistente, induzindo Lúcia à prática do ato ... (C) O instrumento particular firmado entre ...
-
E quando não é assédio sexual ou a abordagem com apelo sexual no ambiente de trabalho não se enquadra na tipicidade do art. 216-A, do Código Penal?
... Em tais situações o que ardilosamente se pretende é a aventura de uma ação indenizatória por danos morais, em busca de alcançar alguma vantagem inanceira. É o risco, caso não haja ...
-
Decisão monocrática Nº 214657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... , não pode ser considerada atípica, uma vez que o paciente praticou o furto valendo-se da confiança da vítima, tendo em vista que, ardilosamente, pediu-lhe emprestado o aparelho celular, alegando que estava com problemas em seu caminhão e que, portanto, necessitava entrar em contato com um ...
-
Decisão monocrática Nº 1360442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... sobejamente provado nos autos que o Apelado efetuou aportes no empreendimento que somaram R$ 206.632,45, isto em virtude de ter sido ardilosamente atraído a colocar toda sua poupança em um negócio, que já se demonstrou fadado ao insucesso ... Todo o conjunto probatório produzido nestes ...
-
Apropriação Indébita
... furto, do roubo e do estelionato, é que não representa uma violação da posse material do dominus : a coisa não é subtraída ou ardilosamente captada a este, pois já estava no legítimo e desvigiado poder de disponibilidade física do agente. Enquanto no furto, no roubo e no estelionato ...
-
Participação em Suicídio
... A conduta pode ser realizada também ardilosamente. Há induzimento ardiloso no seguinte caso figurado por Manzini: dois cônjuges mutuamente se juram que um não sobreviverá ao outro e, depois de ...
-
Acórdão Nº 167675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O agravante não trouxe fundamentação apta a infirmar a decisão monocrática.
... ‘No que se refere a Marcos, a pena-base foi ... exasperada em razão da culpabilidade do acusado, que se ... aproximou da vítima e ardilosamente simulava passar-lhe ... informações de seu interesse, quando em verdade colhia ... elementos que lhe propiciaram a extorsão, da sua ... -
Acórdão Nº 1317277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE....
... ter praticado “estelionato mediante abuso da confiança da ... vitima, conquistada ardilosamente pelo acusado", ... Superior Tribunal de Justiça, argumento apto para que ... fixar também é considerado, pelo a pena-base acima do ... mínimo ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ex., a autonomia individual, impertinente mas ardilosamente invocados, afastaria a tipicidade penal e o despropósito dessas abomináveis condutas, que deixariam de repugnar ao espírito civilizado e ...