ardilosamente
6506 resultados para ardilosamente
-
Acórdão Nº 167675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O agravante não trouxe fundamentação apta a infirmar a decisão monocrática.
... ‘No que se refere a Marcos, a pena-base foi ... exasperada em razão da culpabilidade do acusado, que se ... aproximou da vítima e ardilosamente simulava passar-lhe ... informações de seu interesse, quando em verdade colhia ... elementos que lhe propiciaram a extorsão, da sua ... -
Acórdão Nº 1317277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE....
... ter praticado “estelionato mediante abuso da confiança da ... vitima, conquistada ardilosamente pelo acusado", ... Superior Tribunal de Justiça, argumento apto para que ... fixar também é considerado, pelo a pena-base acima do ... mínimo ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ex., a autonomia individual, impertinente mas ardilosamente invocados, afastaria a tipicidade penal e o despropósito dessas abomináveis condutas, que deixariam de repugnar ao espírito civilizado e ...
-
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUEBRA DESIGILO BANCÁRIO. DECISÃO JUDICIAL. PROVAS DA MATERIALIDADE. INDÍCIOSDA AUTORIA. ESSENCIALIDADE DA MEDIDA. VÍCIOS DO INQUÉRITO NÃOMACULAM A AÇÃO PENAL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.I - Não demonstrada minimamente a imprescindibilidade da medida, osindícios de autoria e as provas da materialidade na primeira decisãode quebra...
-
Acórdão Nº 1276660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Inquérito ... posteriormente arquivado, com fundamento de que a ora apelante ... havia incluído, ardilosamente, os nomes dos policiais na denúncia ... apresentada. Fatos em questão deram ensejo à ação penal nº 000698005.2008.4.03.60000 por prática de ...
-
Decisão monocrática Nº 237936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... a médica Rosyni Martins Dias através de uma amiga de ambos, e percebendo que esta era solteira e auferia um bom soldo mensal, ardilosamente, arquitetou aplicar-lhe um golpe financeiro e patrimonial, e para tanto, simulou um grande interesse afetivo pela mesma, dissimulando amá-la, e em ...
-
Lei 14.181 protege superendividados de boa-fé e veda ilícitos do setor financeiro
... ócios jurídicos ensejadores dessa lastimável realidade, valorizando-se a recuperação daqueles indivíduos que não contribuíram ardilosamente para o lamentável cenário em que se situam [2] ... Considera-se superendividada, de acordo com o artigo 54-A, parágrafo 1º, da Lei nº 8.078/90, ...
-
Lei 14.181/21 protege superendividados de boa-fé e veda ilícitos do setor financeiro
... ócios jurídicos ensejadores desta lastimável realidade, valorizando-se a recuperação daqueles indivíduos que não contribuíram ardilosamente para o lamentável cenário em que se situam [2] ... Considera-se superendividada, de acordo com o artigo 54-A, parágrafo 1º, da Lei nº ...
-
Estelionato contratual: conduta criminosa ou mero descumprimento de dever civil?
Maia: Estelionato contratual: crime ou descumprimento de dever?
... Nestes tempos de pandemia há um enorme risco de pessoas deixarem de cumprir os seus contratos ardilosamente e usar o escudo do vírus e seus reflexos para se safar de suas responsabilidades, tanto civis quanto penais. Há também o risco de determinados ... -
Normas antielisivas
... serão aplicáveis, por sua vez, para dar guarda a uma norma individual e concreta que neutralize a economia tributária alcançada, ardilosamente, pelos agentes elisivos ... Assim, a norma antielisiva cumpre sua função precípua que é de garantir maior eficiência ao sistema tributário, ...
-
Julgamento 2004.01.049693-9 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2004
PECULATO-FURTO I- Alegação defensiva de ocorrência, na espécie, do Princípio da não Exigibllidade de Conduta Diversa, não-configurada. II- O confronto, dos elementos constantes dos autos, permite a conclusão de que o Apelante engendrou, ardilosamente, um plano para camuflar sua conduta delituosa, de modo a justifificá-la, resultando em uma versão fantasiosa e carente de substratos lógicos. III-...
-
Decisão da Presidência nº 1279982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... úmula 473/STJ, pois (a) no caso, inexiste decadência, dada a má-fé do servidor, que causou diretamente danos ao erário, ao postular ardilosamente a averbação de tempo de serviço que já havia favorecido perante o INSS (fl. 3, Vol. 13); (b) ao se utilizar de um único tempo de serviço para ...
-
Decisão da Presidência nº 171571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... prisão temporária, a autoridade coatora buscou se utilizar de estratagemas para suprimir direitos e prerrogativas, procurando, ardilosamente, dar uma conotação de legalidade, consignando nos termos de interrogatório a advertência de direitos constitucionais, e a dispensabilidade do ...
-
Decisões Monocráticas nº 1279982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... úmula 473/STJ, pois (a) no caso, inexiste decadência, dada a má-fé do servidor, que causou diretamente danos ao erário, ao postular ardilosamente a averbação de tempo de serviço que já havia favorecido perante o INSS (fl. 3, Vol. 13); (b) ao se utilizar de um único tempo de serviço para ...
-
Decisão da Presidência nº 1057413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... 2 ... O flagrante preparado ocorre quando o agente é induzido ardilosamente à prática de determinado delito, sendo necessário um agente provocador que o induz ou instiga à prática delitiva, o que inocorre no presente ...
-
Decisões Monocráticas nº 868293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Assim, como o tipo não carece de lesividade concreta, eventual devolução de recursos obtidos ardilosamente pelos gestores da instituição financeira não elide a configuração desta espécie delitiva ... Contudo, tal conduta deve ser valorada por ...
-
Decisão da Presidência nº 1074004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Portanto, detendo o real controle administrativo e financeiro da empresa muito embora, ardilosamente, não figure no contrato social , responde por dolo direto ou eventual quanto ao injusto A decisão atacada está em consonância com a ...
-
Decisões Monocráticas nº 171571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... prisão temporária, a autoridade coatora buscou se utilizar de estratagemas para suprimir direitos e prerrogativas, procurando, ardilosamente, dar uma conotação de legalidade, consignando nos termos de interrogatório a advertência de direitos constitucionais, e a dispensabilidade do ...
-
Decisão da Presidência nº 868293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Assim, como o tipo não carece de lesividade concreta, eventual devolução de recursos obtidos ardilosamente pelos gestores da instituição financeira não elide a configuração desta espécie delitiva ... Contudo, tal conduta deve ser valorada por ...
-
Decisão monocrática Nº 199776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... , não pode ser considerada atípica, uma vez que o paciente praticou o furto valendo-se da confiança da vítima, tendo em vista que, ardilosamente, pediu-lhe emprestado o aparelho celular, alegando que estava com problemas em seu caminhão e que, portanto, necessitava entrar em contato com um ...
-
Decisão monocrática Nº 1406266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2022
... 8, e-doc. 68) ... Ressalta que “os recorridos, com seus procedimentos já descritos, afastaram ardilosamente a licitação para escolherem pessoalmente, com critérios subjetivos, a contratada que melhor atendesse aos seus interesses e não ao interesse ...
-
Decisão monocrática Nº 216105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... Devido a tais fatos foi que o Ministério Público ardilosamente incluiu o ora paciente em suas fantasias jurídicas e lhe imputou a suposta prática dos crimes descritos na Denúncia, contudo, não existe qualquer ...
-
Decisões Monocráticas nº 162076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... B e, ardilosamente, induziu-a a praticar e permitir que com ela fossem praticados atos libidinosos diversos da conjunção carnal, colando seu corpo junto ao da ...
-
Decisão da Presidência nº 167113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... , conforme destacado no acórdão a quo, o acusado teria inviabilizado a capacidade de resistência da ofendida, colocando ardilosamente substância química na bebida que ingeriu, denotando extrema periculosidade e ousadia ( ... ) ... Ainda consta dos autos que, no mesmo contexto ...
-
Acordao N° 1430876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Júri. Homicídio qualificado. Artigo 121, § 2°, incisos i, iii e iv e § 4° (por duas vezes) e artigo 121, §2°, incisos iii, iv e v (por uma vez), do cp. Furto. Artigo 155, §4°, inciso iv, do código penal. Recurso defensivo. Indicação de todas as alíneas do inciso iii do artigo 593 do código de processo penal. Recurso do ministério público. Alínea ?c?...
... Ressalte-se que os crimes foram criteriosamente estudados e preparados. Foram ... executados ardilosamente, numa sexta-feira, para dificultar fossem os corpos ... encontrados e assim garantir a impunidade. A morte da vítima foi precedida de ... sofrimento ...