ardilosamente
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Réplica em ação revisional/declaratória de contrato imobiliário
...Com efeito, o quadro resumo constante do contrato, ardilosamente, previu apenas o valor da parcela inicial, mas não o valor total a pagar, consideradas as parcelas acrescidas de juros compostos, infringindo o art. ...
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Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
...Instaura-se ardilosamente formas de esvaziamento das políticas de proteção social, operadas e geridas pelo Estado, o que resulta numa responsabilização às famílias no ... -
Responsabilidade civil nas relações de afeto: análise crítica sobre o 'estelionato afetivo
... dos Tribunais, configurando dano a uma das partes em razão de um relacionamento cujo intuito foi tão somente o proveito econômico ardilosamente obtido. . Conhecidos na psiquiatria e psicologia como “estelionato afetivo” e indicados em julgados pátrios com a mesma denominação, 11 ...
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Art. 312
...O núcleo do preceito é representado pela ação de inovar, ou seja, introduzir alteração, apresentar ardilosamente uma nova face a elemento probante, de forma a mascarar a verdade e arrastar agente público para conclusão errônea. Na condição de sujeito ativo ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... é idôneo, pois expedido por quem de direito; também, a grilagem pode ocorrer no caso de documento forjado ou fraudulento, montado ardilosamente pelo particular, dando aparência de ter sido expedido por órgão ou departamento estatal oficial, de conteúdo inverídico, falso. Quer dizer, a ...
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Mediação para Servir à Lascívia de Outrem (Art. 227 do Código Penal)
... mas, se houver fim de lucro, configurar-se-á a figura qualificada.4468A fraude, elemento normativo do tipo, é aquela em que o agente, ardilosamente, ludibria a vítima, fazendo-a supor uma realidade fática diversa daquela realmente engendrada pelo sujeito ativo. Cite-se, como exemplo de ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... o acesso remoto a ele, assim como por meio de atuação física direta do sujeito ativo no dispositivo alheio, como sucede se o agente ardilosamente consegue acesso direto ao aparelho ou se este está na sua posse para manutenção e consertos e ele se aproveita da circunstância para a ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
...ções que permitem afirmar que a teoria de gênero, que vem se difundindo de maneira espantosa por todos os países e se inserindo ardilosamente...
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Decisão monocrática Nº 220209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
...Ltda., proveniente de furto ou roubo. Inclusive, para tranquilizar a vítima sobre a procedência lícita do cheque, o denunciado, ardilosamente, através de ligação telefônica, colocou José Luís em contato telefônico com um homem que, dissimuladamente, identificou-se como Coutinho e ...
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Decisão monocrática Nº 216137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
...Conforme restou apurado, o edital do Pregão Presencial n. 11/2020, desde a sua concepção, foi ardilosamente elaborado, alinhado e conduzido para garantir, de forma fraudulenta, a adjudicação dos objetos pela PRESTBRAS e a consequente celebração de novos ...
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Acórdão Nº 197324 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA DA PENA. DISCRICIONARIEDADE DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONTROLE DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão agravada.
...sofrimento, a qualquer preço que se lhes pedisse. E que foram exploradas pelos réus, oferecendo-lhes. ardilosamente uma esperança fraudada, aproveitando-se de. um momento de intensa, profunda fragilidade emocional,. fragilidade esta que reduzia seu discernimento ... -
Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.MANDADO DE SEGURANÇA. PARCELAMENTO. ART. 1º, § 3º, I, DA LEI11.941/2009. REDUÇÃO DE 100% DAS MULTAS DE MORA E DE OFÍCIO. REDUÇÃODE 45% DOS JUROS DE MORA. REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS JUROS DE MORAINCIDENTES SOBRE AS MULTAS DE MORA E DE OFÍCIO PARCIALMENTEREMITIDAS. IMPOSSIBILIDADE. REMISSÕES DISTINTAS. PRECEDENTES DO STJ.AGRAVO INTERNO
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Decisão monocrática Nº 1423885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... funções profissionais, na condição de procurador da Paciente, não pode servir como embasamento de pecha de causídico que engedra ardilosamente ‘manobra’ ‘que guarda na algibeira provas’, isso porque, executou os serviços profissionais inerentes à profissão de advogado e nessa ...
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. REEXAME DE PROVA E DE LEI LOCAL. CASO CONCRETO. DESNECESSIDADE.1. A revaloração jurÃdica do contexto fático delineado no acórdão recorrido não esbarra na Súmula 7 do STJ.2. É inaplicável o óbice a Súmula 280 do STF ao recurso especial fundado em violação direta de dispositivo de lei federal cujo reconhecimento dispensa a revisão da...
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Decisão da Presidência nº 143515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
..., não pode ser considerada atípica, uma vez que o paciente praticou o furto valendo-se da confiança da vítima, tendo em vista que, ardilosamente, pediu-lhe emprestado o aparelho celular, alegando que estava com problemas em seu caminhão e que, portanto, necessitava entrar em contato com um ...
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Decisão da Presidência nº 4800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
...(..) Se se ocultou ardilosamente com o objetivo de fugir da citação pessoal, não pode alegar ignorância quanto ao processo que contra ele foi instaurado. De mais a mais, se o ...
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Decisão da Presidência nº 169658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... que se apresentava no bar onde se encontrava a vítima, ocasião em que aproveitou o momento de descuido da vítima que adormeceu e, ardilosamente, retirou-lhe de sua mão a chave da motocicleta, o que garantiu, portanto, a consumação do delito. O modus operandi empregado revela premeditação ...
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Decisão da Presidência nº 1034665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
...5. Não se pode reputar urgente uma disposição que trate de matéria há muito discutida, e que, ardilosamente, foi enxertada na Medida Provisória, já que trata de tema totalmente diverso do seu conteúdo. Além disto, estatui preceito discriminatório, ...
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Decisão da Presidência nº 180037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... do tipo normativo, além disso, afinal o conjunto probatório revela que as vítimas agiram de má-fé, quando por meio de traição, ardilosamente, utilizando sua inquestionável confiança de Tia e se aproveitando da ingenuidade e simplicidade da mãe do paciente, não devolveram aquilo que ...
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Decisão da Presidência nº 136894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
..., não pode ser considerada atípica, uma vez que o paciente praticou o furto valendo-se da confiança da vítima, tendo em vista que, ardilosamente, pediu-lhe emprestado o aparelho celular, alegando que estava com problemas em seu caminhão e que, portanto, necessitava entrar em contato com um ...
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Decisão da Presidência nº 167675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
...235-239): No que se refere a Marcos, a pena-base foi exasperada em razão da culpabilidade do acusado, que se aproximou da vítima e ardilosamente simulava passar-lhe informações de seu interesse, quando em verdade colhia elementos que lhe propiciaram a extorsão, da sua personalidade, diante ...
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Decisões Monocráticas nº 37065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2020
..., ao vedar a concessão cumulativa do adicional de compensação por disponibilidade militar com o adicional de tempo de serviço e, ardilosamente", assegurar, caso o militar faça jus a ambos os adicionais, ao mais vantajoso, concretiza a extinção dos efeitos do art. 30 da Medida Provisória n\xC2"...
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Decisões Monocráticas nº 4800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
...(..) Se se ocultou ardilosamente com o objetivo de fugir da citação pessoal, não pode alegar ignorância quanto ao processo que contra ele foi instaurado. De mais a mais, se o ...
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Decisão da Presidência nº 8969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Notificado/Interpelado MARCELO FREIXO, percebe-se que o caráter genérico das imputações ofensivas é proposital, na medida em que, ardilosamente, depreciam a honra objetiva e subjetiva do Notificante/Interpelante, sem que lhe seja possível se defender das ofensas, posto que genéricas. Como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000143-56.2015.5.06.0006), 24-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. Sobreleva ressaltar que, ao empregador, compete o encargo processual, de demonstrar, de forma robusta e consistente, o motivo ensejador da ruptura contratual, falta grave, notadamente, quando o término do contrato, fundamentado em justo motivo (artigo 482 da CLT), enseja situação menos favorável ao trabalhador....
...Mas sim o fato de ele ter prejudicado a imagem do Banco, por meio de acordos celebrados ardilosamente e não cumpridos, nos quais ele se revestia do prestígio que o Banco do Brasil possui para locupletar-se, maculando a honra e a boa fama da ...