ardilosamente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000892-37.2015.5.07.0009), 2017-08-10
...Alegou a autora, em sede de manifestação à contestação, que "a reclamada ardilosamente apresentou um pedido de demissão, o qual teria sido assinado pela trabalhadora, tudo em busca de se desincumbir das obrigações decorrentes do ...
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Decisão monocrática Nº 1382482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... constituti), parecendo ter havido "golpe da escritura pública juridicamente inexistente", vez que tais escrituras públicas foram ardilosamente usadas em sede de possessória com notório intuito de obter liminar fundamentada nas respectivas cláusula constituti, data -vênia, tão ...
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Decisao Nº 0063347-23.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
...Relata que ardilosamente foi feita a contratação de RMC. . . Lado outro, a ré alega a regularidade da contratação, bem como que foi creditado valores em favor da ...
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Decisao Nº 0000128-10.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
...Portanto, considerando o princípio da boa-fé processual, deve ser sancionado o sujeito processual que ardilosamente falseia a realidade na tentativa de levar a erro o juízo. . . . Outro fato que ch ama atenção é a indicação de baixo valor a título ...
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Decisão da Presidência nº 112480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2016
...Feriu, de forma gravíssima, os preceitos mais caros às instituições militares. Deliberada e ardilosamente, orientou os comparsas sobre onde e quando deveriam realizar o assalto à sua organização militar, ciente de que a ação poderia, se necessário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035165020154058000), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... anulação da alienação fiduciária do bem (apartamento) por ele mesmo ofertado em garantia do empréstimo contraído, valendo-se, ardilosamente, do instituto do bem de família, sabendo que poria a descoberto a obrigação contraída (e já eivada de inadimplência, por falta de pagamento de ... -
Decisao Nº 0018582-98.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
...Aduz que houve uma manifesta propaganda enganosa por parte dos Requeridos, que, ardilosamente, repassaram este encargo financeiro à autora adquirente, motivo pelo qual vem a Juízo. Pugna, por esses motivos, pela suspensão das cobranças e ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINARNA ORIGEM. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. MÉRITO JULGADO PELOTRIBUNAL A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.DECISÃO TERATOLÓGICA. FURTO SIMPLES. RESSARCIMENTO À VÍTIMA. AGENTEPRIMÁRIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL DACONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. ORDEM CONCEDIDA DE...
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Decisão da Presidência nº 22121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
...A fraude à lei trabalhista, por sua vez, enseja a nulidade do contrato de emprego com a primeira reclamada, ardilosamente celebrado para fugir do cumprimento das obrigações trabalhistas. Não se trata de ILEGALIDADE pura e direta, mas de FRAUDE AOS DIREITOS DO ...
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Decisao Nº 0008088-51.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-05-2023
...Portanto, considerando o princípio da boa-fé processual, deve ser sancionado o sujeito processual que ardilosamente falseia a realidade na tentativa de levar a erro o juízo. . . Ademais, chama a atenção deste Julgador que inúmeros processos da Comarca de ...
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Decisao Nº 0161239-29.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
...A autora alega que a instituição está agindo ardilosamente e cobrando valor cheio, apesar de já ter adimplido com parte dele, e que a instituição está realizando diversas cobranças indevidas, sem ...
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Decisão da Presidência nº 129036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Julio de 2015
...Argumenta que inexistem provas judicializadas, as quais respaldem a incriminação, bem como se trata de cenário criminoso, ardilosamente confeccionado por agentes policiais. Considerando a ausência de comprovação da materialidade e da autoria delitiva, pleiteia a absolvição do ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEASCORPUS. LEI MARIA DA PENHA. DECISÃO MONOCRÁTICA AMPARADA EMPERMISSIVOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.INEXISTÊNCIA DE AFRONTA. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS MEDIDASPROTETIVAS DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO.EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO.1. "A decisão monocrática...
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Decisão da Presidência nº 924316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2015
...Empreitada criminosa arquitetada ardilosamente e premeditadamente a fim de subtrair os títulos da dívida pública da vítima, avaliados em 1 milhão e 350 mil reais. Esquema montado, levando em ...
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. OPORTUNIZAÇÃO DE EMENDA A INICIAL PARA CORREÇÃO DA AUTORIDADE COATORA LEGÃTIMA. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÃCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME.I - Trata-se de embargos de declaração opostos contra Acórdão...
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Decisao Nº 0003313-91.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 10-05-2021
... que as custas deveriam ter sido recolhidas não sobre R$3.069,99 (três mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), como ardilosamente a Embargante aduz, mas sim sobre a soma calculada de dano material e moral, que era, em maio de 2020 (mês da interposição do Recurso Inominado) de ...
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Decisão monocrática Nº RP - REPRESENTAÇÃO nº 060166324 - CAMPO GRANDE - MS de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
...No bojo da matéria, o Primeiro Representado, ardilosamente, distorce os fatos, com o nítido intuito de vincular o Sr Elenilton ao Representante e ao candidato Marcos Marcello Trad, tentando ainda tornar a ...
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Decisão da Presidência nº 151131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2018
..., não pode ser considerada atípica, uma vez que o paciente praticou o furto valendo-se da confiança da vítima, tendo em vista que, ardilosamente, pediu-lhe emprestado o aparelho celular, alegando que estava com problemas em seu caminhão e que, portanto, necessitava entrar em contato com um ...
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Decisão da Presidência nº 562323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2016
... o Ilustre relator do Acórdão que não se pode reputar urgente uma disposição que trate de matéria há muito discutida e que, ardilosamente, foi enxertada na medida provisória, já que trata de tema totalmente diverso do seu conteúdo. Além disso, estatui preceito discriminatório, ...
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Decisões Monocráticas nº 161410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
...Apenas para exemplificar, a autoridade policial ardilosamente envolveu o primeiro paciente como suspeito da operação Lava Jato, valendo-se do fato de o seu nome (EDUARDO PAUL CUNHA) ser homônimo ao do ...
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Chamado de justiceiro, Moro se irrita e envia carta de resposta para jornal
Chamado de justiceiro, Moro se irrita e envia carta a jornal
...Savonarola, após ter abalado o poder dos Médici em Florença, é atraído ardilosamente a Roma pelo papa Alexandre 6º, o Borgia, corrupto e libertino, que se beneficiara com o enfraquecimento da ameaçadora Florença. Em Roma, ... -
Controle externo não é controle ideológico do delegado de polícia
Controle externo não é controle ideológico do delegado de polícia
... descaracterizou o elemento fraude e o dolo de obter vantagem ilícita ab initio, bem como de inovar ou induzir a erro o magistrado ardilosamente. Assim, trata-se de ato jurídico lícito, porém com violação de uma obrigação, que resultou em uma inexecução contratual, demonstrando o ... -
Dos crimes contra a pessoa
..., dado que o paciente é acusado de ter matado uma mulher, com vários golpes de faca, em troca de dois mil reais, fazendo-se passar ardilosamente por um jardineiro, para dela primeiro se aproximar, tudo a indicar a presença de periculosidade social revela-dora da necessidade da prisão. (RHC ...
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Completabilidade e sistema tributário
... “lesado” ou “fraudado” porque as partes, “abusivamente”, colocarem um preço “ínfimo” na operação para evitar, “ardilosamente” a incidência do Imposto sobre Doações, a Municipalidade teria experimentado um ganho, em razão dessa escolha das partes. Assim se questiona: ...
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Livro II - Do processo de execução
... em atendimento aos interesses do credor. Se assim não fosse, estar-se-ia permitindo que o devedor, ardilosamente, se valesse do instituto jurídico da doação como pretexto para colocar o seu patrimônio a salvo dos atos executivos, com graves consequências ...