area verde imoveis
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Livro I - Abordagem conceitual
... – se tiver registro no Cartório de Imóveis em nome da pessoa que se diz dona. Tem um velho ... do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo. Recentemente a ... Já o recente Programa Casa Verde e Amarela, que inovou ao contemplar a ...
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Lei nº 10.254 de 04/07/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.386.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS ... 0750 2002 0001 ... MANUTENCAO E ... AREA SINALIZADA (UNIDADE) 7 ... 0424 TURISMO NO SUL ... 0500 TURISMO VERDE ... ROTEIRO TURISTICO PARA A AMAZONIA ...
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Decreto nº 10.600 de 14/01/2021. Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... I – renda mensal, no caso de família residente em área urbana; ou ... II – renda anual, no caso de famílias residentes em ... a) de produção ou de aquisição subsidiada de imóveis novos ou usados em áreas urbanas ou rurais; ... b) de produção ou de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.206934-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. IMISSÃO NA POSSE. REQUISITOS AUSENTES. AÇÃO DE USUCAPIÃO PENDENTE DE JULGAMENTO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. O ajuizamento de ação de usucapião em que se discute a propriedade do imóvel objeto da ação reivindicatória obsta o cumprimento da liminar de imissão na posse, já que se trata de questão prejudicial. 2....
... de 1) lote n1, da quadra 60, bairro Cidade Verde, com rea de 1.029,00 m, descrito no Registro de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.206934-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. IMISSÃO NA POSSE. REQUISITOS AUSENTES. AÇÃO DE USUCAPIÃO PENDENTE DE JULGAMENTO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. O ajuizamento de ação de usucapião em que se discute a propriedade do imóvel objeto da ação reivindicatória obsta o cumprimento da liminar de imissão na posse, já que se trata de questão prejudicial. 2....
... de 1) lote n1, da quadra 60, bairro Cidade Verde, com rea de 1.029,00 m, descrito no Registro de ... -
Acórdão nº 1.0317.13.001513-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO. CESSÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS. ILEGALIDADE. ANULAÇÃO. AUTOTUTELA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA AOS RECORRENTES. CARÁTER PROTELATÓRIO NÃO EVIDENCIADO. DECOTE DA PENALIDADE. - Efetuada a anulação, pela Administração, das cessões de...
... do Mato Dentro de imveis situados em rea verde 1 (Iotes4,7e8), rea verde2 (lotes ... -
Acórdão Nº 5046276-92.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... para todos os lotes; e ainstituio de rea verde e de reas pblicas, sob pena de multa diria a ser ...
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Acórdão Nº 0004045-69.2014.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... , a informação de que eles se encontram em área de preservação permanente. Repisou o pedido em ... reserva legal, aplicável somente a imóveis rurais, de área verde, que se aplica aos ...
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Acórdãos nº 2060534-17.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... no Livro 2 do Registro de Imóveis de Rosana, Estado de São Paulo, somente omprova que a propriedade da área em discussão é da CESP, contudo, ... ão inserida no chamado “Cinturão Verde” Autores que, embora tivessem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0344400-80.2004.5.07.0029), 2017-10-19
... do imóvel denominado Fazenda Monte Verde ... Trata-se da área indicada na matrícula nº ... , registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Ubajara, recentemente anexada aos presentes ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... da alienação de bens móveis e imóveis integrantes de seu acervo; (AC) ... VI - receitas ... ANEXO ÚNICO ... MEMORIAL DESCRITIVO ... ÁREA 01 – CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ... comunidades de Angico Torto e Barra Verde, zona rural do Município de Itaíba, neste ...
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Decisão Monocrática Nº 4007977-05.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-03-2019
... Interessado : Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI ... Relatora: ... implantação de loteamento denominado Vila Verde e obtiveram a licença ambiental prévia do ... ão tinha qualquer registro no Ofício de Imóveis de Itapema ... A ...
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Acórdão nº 1.0241.15.000747-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - DEFERIMENTO - AÇÃO DE REINVINDICATÓRIA - IMISSÃO POSSE - DEMOLITÓRIA - MUNICÍPIO ESMERALDAS - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - INVERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO - DESNECESSIDADE - NATUREZA PETITÓRIA DA DEMANDA - BEM PÚBLICO - INVASÃO - DETENÇÃO - AUSÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO...
... com rea de 1.138,7 m2, considerado rea Verde do Loteamento denominado Jardim das Oliveiras, ... -
Acórdãos nº 1008038-11.2015.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... ção de que é possuidor de imóveis que foram objeto de permissão de uso pelo município - Área municipal que pertence ao Poder Público ... de uso comum, consistente em área verde às margens do "Córrego Taubaté" - ...
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Acórdãos nº 0032522-38.2011.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... ção erigida em seus dois imóveis comerciais invadiu área pública ... imóveis, com alienação de área verde oferecida para compensação, conforme ...
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'Caribe brasileiro': com preços de até R$ 100 milhões, imóveis de Angra dos Reis têm valorização de 20% em dois anos; fotos
... e ilustra a alta do segmento imobilirio dessa localidade da Costa Verde do Rio nos ltimos trs anos ... Entenda e veja fotos: Russos buscam imveis ...
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Restrições ao Direito de Construir e a Regulação de Interesse Público
Propósito - Este artigo propõe-se a analisar a exigência de distanciamento mínimo para instalação de postos de combustíveis na cidade de Mossoró à luz da teoria da regulação de interesse público. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em confrontar, a partir de um levantamento bibliográfico, o teor normativo dessa restrição com a teoria da regulação de interesse público,...
... ômicas, quando o Estado exerce pressão na área, estabelecendo mecanismos e normas de ... Desocupação de área verde. Espaço ocupado ao longo de 30 anos com imóveis ... -
Acórdão nº 1.0521.13.002867-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INTERESSE PROCESSUAL - DENUNCIAÇÃO LIDE - PRECLUSÃO - ESCAVAÇÃO DE TERRENO - CONTRUÇÃO DE PRÉDIO FORA DAS NORMAS TÉCNICAS - DESABAMENTO - CULPA CONCORRENTE VERIFICADA - REPARTIÇÃO DOS PREJUÍZOS - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - REDUÇÃO - LITIGÂN
... atuou de forma mais agressiva em toda a rea verde e tambm no seu entorno. Dentro desse contexto de ... -
Leis, LEI Nº 15.486, DE 14 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma gratuita
... quem olha da frente, faz divisa com a rea Verde 2; CLXXXVII - Matrcula n. 116119 - Lote ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ser novamente sobre compra de passagem area (Transcries n 46 e 47): ( ... ). 30/10/2014 ... morador da Rua Geraldo Leite s/n, muro verde e porto de garagem marrom, em Bonito. [fotografia ...
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Acórdão nº 1000414-32.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – FAZENDA RIO VERDE – REVIGORAMENTO DA TUTELA JUDICIAL ANTERIORMENTE DEFERIDA – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA LIMINAR SEM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA – SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR – PERÍODO DA PANDEMIA – OBSERVÂNCIA A...
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – FAZENDA RIO VERDE – REVIGORAMENTO DA TUTELA JUDICIAL ... ção de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área ... -
Decreto de 23/12/2011 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - "Fazenda da Serra Verde", com área registrada de novecentos e sessenta e nove hectares e sessenta ...
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DECRETO Nº 0-008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
... I - "Fazenda da Serra Verde", com área registrada de novecentos e sessenta e nove hectares e sessenta ...
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Acórdãos nº 2190387-16.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... agravante INLOTE LOTEAMENTO DE IMÓVEIS SPE LTDA., são agravados GENTIL ... 8761 LOTEAMENTO. ÁREA NON AEDIFICANDI ... ANTECIPAÇÃO DE ... o terreno em frente seria área verde", divulgada em publicidade do condom\xC3" ...
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Direito Ambiental
... constitucional, para não descaracterizar a área de relevante interesse social ... A: ... na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. Assinale a opção que indica o ... -se que a construção atingiria área verde da Comunidade de Flores, de modo que 60 ...