Argüição de descumprimento de preceito fundamental
-
Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... ser juntada aos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 165 e dos Recursos ...
-
Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... da América.17 Esse julgado foi fundamental para incentivar advogados empreendedores a ...
-
Decisão da Presidência nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... da América.17 Esse julgado foi fundamental para incentivar advogados empreendedores a ...
-
Acórdão Nº 647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ENTENDIMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARF: ATRIBUIÇÃO DO AUDITOR PARA RECONHECER VÍNCULO EMPREGATÍCIO E EFETUAR O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. POSSIBILIDADE DE EXAME DAS DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO POR INSTRUMENTOS PROCESSUAIS...
... ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 647 ... -
Decisões Monocráticas nº 668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ... Saúde pública e ...
-
Decisões Monocráticas nº 669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ... Saúde pública e ...
-
Decisões Monocráticas nº 622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2019
... Arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
-
Decisão da Presidência nº 622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2019
... Arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
-
Acórdão Nº 42196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO: POSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 324. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO.
... DESCUMPRIMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... PRECEITO ... ção de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 324/DF, ... nos termos do voto da Ministra ... -
Decisões Monocráticas nº 487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2018
Decisão: Cuida-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com ...
-
Decisão da Presidência nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 1.008 ...
-
Decisões Monocráticas nº 613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... Edson Fachin (Relator): Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2019
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 509 ...
-
Decisões Monocráticas nº 112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
-
Decisões Monocráticas nº 196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
DECISÃO: Trata-se de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pelo Partido ... Arguição de descumprimento de preceito fundamental em que ...
-
Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... inconstitucionalidade conhecida como Arguição de ... Descumprimento de Preceito Fundamental. 2 ...
-
Decisões Monocráticas nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, ...