Argüição de descumprimento de preceito fundamental
-
Decisões Monocráticas nº 499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
DECISÃO Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com ...
-
Acórdão Nº 59261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 324/DF. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... DESCUMPRIMENTO AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... FUNDAMENTAL N ... -
Decisões Monocráticas nº 510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
-
Decisões Monocráticas nº 570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... Edson Fachin (Relator): Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Enero de 2018
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
-
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ... -
Decisões Monocráticas nº 236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2018
... arguição de descumprimento de preceito fundamental, ...
-
Acórdão Nº 43110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... PRECEITO FUNDAMENTAL Nº ... -
Decisões Monocráticas nº 578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
DECISÃO: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
-
Decisões Monocráticas nº 649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ADPF ...
-
Decisões Monocráticas nº 688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
DECISÃO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
Decisão: Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com ...
-
Decisões Monocráticas nº 533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Arguição de descumprimento de preceito fundamental ...
-
Decisões Monocráticas nº 589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... Social - CNAPS propôs a presente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em face ...
-
Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... PRECEITO FUNDAMENTAL Nº ... -
Decisões Monocráticas nº 403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... Edson Fachin (Relator): Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
-
Decisões Monocráticas nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, movida ...
-
Decisões Monocráticas nº 442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2018
... pública sobre o objeto da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 442, ...