argumentação e retórica
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... hierarquização do conhecimento jurídico legitimado pela argumentação retórica enfatizava que somente eram capacitados para os altos cargos ...
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Acordao N° 1282396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Não conhecimento do recurso. Preliminar rejeitada. Penhora realizada via sistema bacenjud. Valor manifestamente irrisório em relação ao montante da dívida. Liberação da constrição. Recurso conhecido e provido. 1. Preliminar de não conhecido do agravo de instrumento. Questão suscitada ao fundamento de não terem sido preenchidos os requisitos
... Alegação retórica porque apresentada de ... forma genérica e infundada. Argumentação ... -
Introdução ao direito e economia
... ências de suas decisões ou interpretações, atendo-se a uma retórica formalista sem maiores preocupações empíricas falsificáveis ou ... 24 Obviamente, a argumentação tópica é falha na medida em que apenas identifica topoi aceitáveis ...
- Processo nº 0047369-92.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
- Processo nº 0030671-11.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
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O discurso na teoria retórica realista
... Assim sendo, os ... 76. PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 30 ... A superposição de ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... 3.3. Retórica analítica sobre a dogmática jurídica: não há uma dogmática ... ser ensinadas, delas fazem parte a tópica, a teoria da argumentação, as figuras de linguagem e de estilo e, no direito, as doutrinas ...
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Teoria da norma jurídica como ideia (significado)
... 5.4. A retórica prática ou estratégica é normativa: agir sobre o mundo e conduta como ... , desde seus primórdios, já se bifurcara em uma teoria da argumentação, com ... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0073514-49.2021.8.19.0000 (Criminal), 25-01-2022
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RUA UBIRAJARA, Nº 626, MORADA DO SOL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ ALEGAÇÃO, NÃO SÓ DA INIDONEIDADE FUNDAMENTATÓRIA CONCRETA DO DECRETO DE CUSTÓDIA CAUTELAR, BEM COMO DA INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA ADOÇÃO DA ENXOVIA, QUER PELA AUSÊNCIA DE QUALQUER ANOTAÇÃO NA RESPECTIVA F.A.C., SEJA PORQUE O SUPLICANTE
... PELO MANEJO DE ARGUMENTAÇÃO GENÉ- ... RICA E ABSTRATA, E AINDA MACULADA POR ... INÓCUA E ADA RETÓRICA DE ... SEGURANÇA PÚBLICA, MUITO EMBORA O ... PODER JUDICIÁRIO NÃO ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... 10.5. Retórica analítica como metódica jurídica. Os juristas como herdeiros dos ... histórica da retórica, na tópica ou teoria retórica da argumentação (relembre-se que não se deve confundir com a teoria da argumentação ...
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Acordão nº 20070240404 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2008
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ÔNUS DA PROVA - Segundo as regras do ônus da prova, incumbe ao empregador comprovar o fato impeditivo do direito do autor (artigos 818 da CLT e 333 do CPC). O melhor desempenho quantitativo e/ou qualitativo do modelo, consubstanciados na maior produtividade, configuram circunstâncias aferíveis objetivamente através de relatórios de produção, planilhas de custo e de controle
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Acórdãos nº 0002639-36.2004.8.26.0459 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... na ocorrência de cercea - mento de defesa Argumentação nitidamente retórica, que de- ve ser arrostada ...
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... 7. O preâmbulo no direito positivo brasileiro. 8. Retórica e Preâmbulo. 9. Preâmbulo, ementa e exposição de motivos. 10. O ... substância ao encaminhamento do problema e fortalecer a argumentação proposta, penso sejam necessárias outras incursões mediante as quais se ...
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... A metodologia do direito é neste livro dividida em interpretação e argumentação, a serem examinadas neste e no próximo capítulo. Quer dizer, a retórica estratégica jurídica se separa em uma teoria para tratar do abismo ...
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O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... 3. https://www.amazon.com.br/Tratado-argumentação-retórica-Chaim-Perelman/dp/8578279042#customerReviews ... ANDRÉ MEDEIROS ... Muito se fala de retórica no meio jurídico, como um instrumento ...
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Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos...
... Como hipótese para discussão, é pressuposta uma possível contribuição aos novos debates das teorias da argumentação jurídica a partir de um ... 1 Universidade Federal de Pernambuco; UNINASSAU ... -
Acordão nº 20040461321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Mayo de 2006
Equiparação salarial. Ônus da prova. Segundo as regras do ônus da prova, incumbe ao empregador comprovar o fato impeditivo do direito do autor (artigos 818 da CLT e 333 do CPC). O melhor desempenho quantitativo e/ou qualitativo do modelo, ou seja, maior produtividade e melhor perfeição técnica configuram circunstâncias aferíveis objetivamente através de relatórios de produção, planilhas de custo...
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Acordão nº 20040461321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Mayo de 2006
Equiparação salarial. Ônus da prova. Segundo as regras do ônus da prova, incumbe ao empregador comprovar o fato impeditivo do direito do autor (artigos 818 da CLT e 333 do CPC). O melhor desempenho quantitativo e/ou qualitativo do modelo, ou seja, maior produtividade e melhor perfeição técnica configuram circunstâncias aferíveis objetivamente através de relatórios de produção, planilhas de custo...
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Acordão nº 20070370944 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2007
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ÔNUS DA PROVA - Segundo as regras do ônus da prova, incumbe ao empregador comprovar o fato impeditivo do direito do autor (artigos 818 da CLT e 333 do CPC). O melhor desempenho quantitativo e/ou qualitativo do modelo, ou seja, maior produtividade e melhor perfeição técnica configuram circunstâncias aferíveis objetivamente através de relatórios de produção, planilhas de...
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Acordão nº 20060693309 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2008
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ÔNUS DA PROVA - Segundo as regras do ônus da prova, incumbe ao empregador comprovar o fato impeditivo do direito do autor (artigos 818 da CLT e 333 do CPC). O melhor desempenho quantitativo e/ou qualitativo do modelo, ou seja, maior produtividade e melhor perfeição técnica configuram circunstâncias aferíveis objetivamente através de relatórios de produção, planilhas de...
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Acordão nº 20070246968 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2008
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ÔNUS DA PROVA - Segundo as regras do ônus da prova, incumbe ao empregador comprovar o fato impeditivo do direito do autor (artigos 818 da CLT e 333 do CPC). O melhor desempenho quantitativo e/ou qualitativo do modelo, ou seja, maior produtividade e melhor perfeição técnica configuram circunstâncias aferíveis objetivamente através de relatórios de produção, planilhas de...
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Acordão nº 20070287346 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Julio de 2008
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA Segundo as regras do ônus da prova, incumbe ao empregador comprovar o fato impeditivo do direito do autor (artigos 818 da CLT e 333 do CPC). O melhor desempenho quantitativo e/ou qualitativo do modelo, ou seja, maior produtividade e melhor perfeição técnica configuram circunstâncias aferíveis objetivamente através de relatórios de produção, planilhas de custo e
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... Especialista em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante/Espanha. Membro do Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação Jurídica e Juridicidades da Universidade de Brasília – UnB. Analista Judiciário no Superior Tribunal de Justiça - STJ. E-mail: ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... missão que é de construir pensamentos, ideias; alimentar a retórica, enfim pavimentar a salutar argumentação cognitiva ; encarregou se para ...
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O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... 3. https://www.amazon.com.br/Tratado-argumentação-retórica-Chaim-Perelman/dp/8578279042#customerReviews ... ANDRÉ MEDEIROS ... Muito se fala de retórica no meio jurídico, como um instrumento ...