argumentação e retórica
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
...és da palavra, do logos , que surgem as duas vertentes da argumentação, a retórica para a persuasão e a lógica para o convencimento, vale ...
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A (ir) racionalidade na justificação das decisões judiciais como fator determinante para a identificação do precedente vinculante
O trabalho busca analisar a relevância da identificação da ratio decidendi na aplicação do precedente judicial, apresentando a dificuldade no exercício desta tarefa, diante da carência de racionalidade argumentativa das decisões proferidas por Tribunais Superiores. O raciocínio será demonstrado a partir da aplicação do modelo de análise argumentativa proposto por Stephen Toulmin ao julgamento...
... . PALAVRAS-CHAVE: Precedentes; argumentação jurídica; racionalidade; fundamentação; ratio decidendi . . ...Retórica e argumentação jurídica : modelos em análise. Curitiba: Alteridade, ... -
A teoria da argumentação de chaïm perelman na fundamentação das decisões judiciais sob a ótica do art. 489, §1º do CPC/15
Este artigo trata da teoria da argumentação de Chaïm Perelman e seus princípios fundamentais, para demonstrar sua influência no campo jurídico contemporâneo. Valendo-se do método dedutivo, numa pesquisa bibliográfica diversificada, visando realizar um estudo comparado entre a teoria de Perelman, a redação do artigo 489 do Código de Processo Civil brasileiro e as decisões dos Tribunais Superiores.
... principais conceitos da teoria da argumentação de Chaïm Perelman e os fundamentos jurídicos dDTXLOR TXH HOH GHILQLX FRPR ³Qova retóricá VHomR 1). Posteriormente, se fará uma análise do artigo 489 do Código de Processo Civil, verificando a convergência da ideia de decisão ... -
A argumentação jurídica
...16 7 PERELMAN; OBRECHTS-TYTECA. Tratado da Argumentação : A Nova Retórica, p. 118 et seq. . 8 WESCHSLER. Toward Neutral Principles of Constitutional Law , p. 84 et seq. . 9 PERELMAN; OBRECHTS-TYTECA. Tratado da ...
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Conclusão
... tal característica, é caracterizada como instrumento de argumentação jurídica (retórica); . 19. pode-se dividir a prova em fases: ...
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Referências
...PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação. In: A nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2000. PERES, César. ...
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Decisão da Presidência nº 125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... invocado só pode ser vislumbrada por meio de uma argumentação retórica que leve à constatação de uma ofensa apenas reflexa e ...
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Decisões Monocráticas nº 125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... invocado só pode ser vislumbrada por meio de uma argumentação retórica que leve à constatação de uma ofensa apenas reflexa e ...
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Acórdão, Processo nº 5015812-74.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
...A argumentação retórica de que todas as instituições financeiras no país teriam ...
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Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial
O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo...
..., sejam por meio de uma metódica da decisão, uma teoria da argumentação ou até mesmo uma teoria da deliberação. Poucos trabalhos, no entanto, ...ção e argumentação, a partir da lógica formal presente na retórica de Aristóteles. A argumentação é um processo que está inserido numa ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
...Tratado da argumentacao: a nova retorica. Sao Paulo: Ed. Martins Fontes, 1996. . PERJU, Vlad. Cosmopolitanism in ...
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Prefácio
...Daí, porém, uma certa incompatibili-dade entre parrhesia e retórica, esta última, o centro temático deste livro de João Maurício Adeodato. ...ções retóricas do direito (tópica jurídica, teoria da argumentação), mas porque desconstrói ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
.... Logo no começo de sua Retórica , Aristóteles afirma que, devido a seu caráter necessariamente ...argumentação dogmática, vê o direito apenas do ponto de vista da retórica ...
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Decisões Monocráticas nº 33268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisão da Presidência nº 28355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisões Monocráticas nº 28420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisões Monocráticas nº 1202648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisão da Presidência nº 34719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisão da Presidência nº 1037054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisões Monocráticas nº 27324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisões Monocráticas nº 28152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisões Monocráticas nº 1123734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisão da Presidência nº 28573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisões Monocráticas nº 1116415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...
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Decisão da Presidência nº 1116867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
...Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e no ...