argumentação e retórica
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REsp. 1.765.579/SP e ponderação: um caso frustrado de motivação racional legal
... de que a decisão judicial esteja amparada em argumentação racional e controlável para obtenção de legitimidade, o artigo ... Tratado da argumentação. A nova retórica. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: ...
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Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios
O artigo analisa a atuação argumentativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias a partir o exame de acórdãos penais condenatórios proferidos no período de 05/06/2014 a 05/06/2016. São discutidas questões relevantes encontradas no conjunto de acórdãos examinados, entre elas o problema da exposição e da valoração dos fatos probatórios e o rompimento do princípio da...
... Palavras-chave : Argumentação jurídica; Argumentação em matéria de fatos; Processo penal ... 394-409, 2015 ... SANTOS, Marcelo Fernandes Pires dos. Retórica ... -
Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... 93, inc. IX) se contente com qualquer fundamentação ou com a retórica invocação dos princípios constitucionais 21 ... Há, no ... com certeza terá de renunciar à ideia de uma teoria de argumentação jurídica racional.” ... @@3.1 Admissão de determinada situação ...
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Bibliografia
... PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação: a nova retórica. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... és da palavra, do logos , que surgem as duas vertentes da argumentação, a retórica para a persuasão e a lógica para o convencimento, vale ...
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A (ir) racionalidade na justificação das decisões judiciais como fator determinante para a identificação do precedente vinculante
... PALAVRAS-CHAVE: Precedentes; argumentação jurídica; racionalidade; fundamentação; ratio decidendi ... Retórica e argumentação jurídica : modelos em análise. Curitiba: Alteridade, ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... É que a argumentação em defesa do aborto e da manipulação embrionária envolve um processo de ... Ainda que tenha desejado atribuir conotação meramente retórica à invocação de Deus, no preâmbulo, para preservar uma tradição, como ...
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A argumentação jurídica
... 16 7 PERELMAN; OBRECHTS-TYTECA. Tratado da Argumentação : A Nova Retórica, p. 118 et seq ... 8 WESCHSLER. Toward Neutral Principles of Constitutional Law , p. 84 et seq ... 9 PERELMAN; OBRECHTS-TYTECA. Tratado ...
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Conclusão
... tal característica, é caracterizada como instrumento de argumentação" jurídica (retórica); ... 19. pode-se dividir a prova em fases: proposi\xC3" ...
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Referências
... PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação. In: A nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... PERES, ...
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Decisão da Presidência nº 125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... invocado só pode ser vislumbrada por meio de uma argumentação retórica que leve à constatação de uma ofensa apenas reflexa e ...
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Acórdão, Processo nº 5015812-74.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... A argumentação retórica de que todas as instituições financeiras no país teriam ...
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Decisões Monocráticas nº 125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... invocado só pode ser vislumbrada por meio de uma argumentação retórica que leve à constatação de uma ofensa apenas reflexa e ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Tratado da argumentacao: a nova retorica. Sao Paulo: Ed. Martins Fontes, 1996 ... PERJU, Vlad. Cosmopolitanism in ...
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O juiz e a dúvida: reflexões sobre a decisão judicial
Este artigo tem a finalidade de defender a necessidade de exposição das dúvidas do juiz a respeito do objeto do conflito processual na decisão judicial. Trata-se de um direito das partes, que decorre do dever de fundamentação das decisões judiciais, da garantia do contraditório e do dever de boa-fé que se impõe também ao juiz. Defende-se a necessidade de exposição da dúvida na decisão judicial,...
... a certeza a partir das provas produzidas que apoiem a sua argumentação retórica a respeito da controvérsia, sem que isso signifique, ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ça especializada a tentativa conciliatória não é meramente retórica e nunca houve necessidade de audiência específica para tanto — ... 3. Nessa linha de argumentação, não deve escandalizar o cientista jurídico a tese — e o fato — de ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... Logo no começo de sua Retórica , Aristóteles afirma que, devido a seu caráter necessariamente ... argumentação dogmática, vê o direito apenas do ponto de vista da retórica ...
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Decisões Monocráticas nº 902979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... Tratado da argumentação: a nova retórica ... São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e ...
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Decisões Monocráticas nº 28355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Tratado da argumentação: a nova retórica ... São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e ...
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Decisões Monocráticas nº 32889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Tratado da argumentação: a nova retórica ... São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e ...
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Decisão da Presidência nº 1109102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... Tratado da argumentação: a nova retórica ... São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e ...
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Decisões Monocráticas nº 1109102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... Tratado da argumentação: a nova retórica ... São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e ...
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Decisões Monocráticas nº 1116472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... Tratado da argumentação: a nova retórica ... São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e ...
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Decisão da Presidência nº 931339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... Tratado da argumentação: a nova retórica ... São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e ...
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Decisões Monocráticas nº 1067853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... Tratado da argumentação: a nova retórica ... São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição, 2005) e ...