aristoteles
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e do resultado das decisões, porquanto pertencem ao campo da "justiça corretiva", diversa da "justiça distributiva" a que se referia Aristóteles ... 29.2 Sob esse enfoque, os dados econômicos oficiais indicam que o país, no campo das exportações independentemente de qualquer ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e do resultado das decisões, porquanto pertencem ao campo da "justiça corretiva", diversa da "justiça distributiva" a que se referia Aristóteles ... 29.2 Sob esse enfoque, os dados econômicos oficiais indicam que o país, no campo das exportações independentemente de qualquer ...
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Introdução
... de fundo, nossas esperanças se assentam no fato de que, ao investigar este relacionamento entre a liberdade e aquela razão forte de Aristóteles, possamos nós, hoje, rejuvenescer o espírito ocidental, dando-lhe ou, pelo menos, apontando-lhe a possibilidade de recuperar as ambições de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061421020184058300), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0806142-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO RIBEIRO DE LEMOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: PAULO ROBERTO GOMES MENDES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: FELIPE GRIMALDI LOBO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: ARISTOTELES GONCALVES FERREIRA FULGINO...
... ública Da União APELADO: FELIPE GRIMALDI LOBO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: ARISTOTELES GONCALVES FERREIRA FULGINO DE MELO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: JULIANA PIMENTEL BOUDOUX ... -
Referências bibliográficas
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... 6.1. PRINCIPAIS ... ARISTÓTELES. Aristotle in 23 Volumes. v. 19. Trad. H. Rackham ... Cambridge: MA, Harvard University Press; London: William Heinemann Ltda, 1934. Disponível em: ...
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As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de...
... Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de Rawls, na tensão entre a justiça e a liberdade, questiona-se se a ética é um ponto que se atinge ou, antes, ... -
A questão do bem: do bom ao justo
Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma vez que seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade.
... o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível ... - ‘Quero uma kombi para transportar doações aos moradores de rua’
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Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental
Esse trabalho pretende fazer uma linha de reflexão sobre o conceito de vida e seu valor ao longo do pensamento ocidental. Nesse sentido, começa por abordar dois autores clássicos, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. O escrito avança pelo pensamento de Descartes e sua influência para o pensamento moderno. Élio Sgreccia e sua visão cristã da vida, Jürgen Habermas e sua visão laica sobre a vida...
... Nesse sentido, começa por abordar dois autores clássicos, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. O escrito avança pelo pensamento de Descartes e sua influência para o pensamento moderno. Élio Sgreccia e sua visão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7640/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2001
1. NULIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURAÇÃO. Infundada a alegação de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, a despeito da rejeição dos embargos declaratórios, se a parte, inconformada com o posicionamento adotado pelo Tribunal de origem, postula, mediante a interposição desse recurso, pronunciamento relativo ao mérito da demanda visando à sua reforma. 2.
... , não há como estabelecer o dissídio pretoriano, na esteira do princípio filosófico da não contradição, especificado por Aristóteles sob a fórmula: É impossível ser e não ser ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto. Havendo aspectos distintos, não há divergência ou ... -
Ethos Projetivo Representado e o Tribunal Do Júri: Estratégia Argumentativa ou Violência Linguística?
O ethos é a imagem que o orador constrói de si para persuadir o público. Aristóteles afirmava ser a imagem do próprio orador, não se estendendo a terceiros. Teóricos da linguagem e da argumentação contemporâneos, como Perelman, Olbrechts-Tyteca, Ruth Amossy, Dominique Maingueneau, Olivier Reboul seguiram o mesmo pensamento; no entanto, a estudiosa paulista Daniela Miranda, ao analisar o discurso...
... Isabella da Silva Gomes ... Resumo: O ethos é a imagem que o orador constrói de si para persuadir o público. Aristóteles afirmava ser a imagem do próprio orador, não se estendendo a terceiros. Teóricos da linguagem e da argumentação contemporâneos, como Perelman, ... -
A Projeção da Retórica Aristotélica, à Base dos Seus Gêneros Retóricos, dos Seus Estilos do Discurso e das Suas Partes, na Construção do Paradigma Retórico Ciceroniano
Neste estudo, analisar-se-á a influência da retórica de Aristóteles na construção do paradigma retórico de Cícero. A retórica de Aristóteles caracterizou- se pela originalidade, com construções próprias, objetivando não só a persuasão a partir do senso comum, como também a busca do consenso. Cícero reinterpreta a retórica aristotélica, conduzindo-a tão só à persuasão, objetivamente, com fins...
... Processual Civil pela UFPE; Professor Assistente da UFRPE ... Neste estudo, analisar-se-á a influência da retórica de Aristóteles na construção do paradigma retórico de Cícero. A retórica de Aristóteles caracterizou-se pela originalidade, com construções próprias, ... -
O desejo de não permanecer na incerteza e a busca pela verdade no direito
Trata-se de uma investigação quanto às diversas possibilidades de se entender a verdade, oportunidade em que se permite ser afetado pelos estudos e conclusões filosóficas, buscando perceber seus influxos no direito. Para alcançar o intento, foram apresentadas algumas concepções de verdade, submetendoas à análise. Nesse mister, perpassa-se o pensamento de filósofos como Aristóteles, Descartes,...
... Nesse mister, perpassa-se o pensamento de filósofos como Aristóteles, Descartes, Heidegger, alcançando-se a noção de verdade construída pela linguagem através da relação entre enunciados, no contexto de ... -
Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verificando se a função ambiental seria espécie do gênero “função social”, e a pertinência da frequente utilização do termo “função socioambiental da propriedade”. Para tanto, insere a temática no contexto da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, compreendendo direito de propriedade e direito ao meio...
... Aristóteles, resultando na conclusão de que função social e função ambiental da propriedade, embora tenham uma base comum, apresentam conteúdos distintos, ... -
O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... MG, Brasil. *E-mail: talorran.o.caldas@gmail.com ... Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por ... -
Función ambiental de la propiedad: una propuesta conceptual
El artículo pretende desmenuzar el contenido de la expresión “función ambiental de la propiedad privada”, verificando si la función ambiental sería especie del género “función social”, y la pertinencia de la frecuente utilización del término “función socioambiental de la propiedad”. Para tanto, insiere la temática en el contexto de la Teoría General de los Derechos Fundamentales, comprendiendo...
... En la búsqueda de un principio explicativo, la pesquisa utiliza el método inductivo-deductivo propuesto por Aristóteles, resultando en la conclusión de que función social y función ambiental de la propiedad, aunque tengan una base común, presentan contenidos ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... posse da verdade , distinguindo-se, portanto, do estudo e da ciência das causas primeiras, supremas ou últimas da filosofia de Aristóteles com suas perguntas e muitas vezes com suas respostas que são posses de verdades. A esse respeito, no início de sua Introdução à Filosofia , ao ...
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Referências Bibliográficas
... 66, n. 1, 2007, pp. 49-70 ... ARENDT, Hannah. The human condition ... 2. ed. Chicago: University of Chicago Press, 1958 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... Trad. António de Castro Caeiro. São Paulo: Atlas, 2009 ... ARISTÓTELES. Os económicos ... Trad. Delfim Ferreira Leão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08184025120204058300), 14-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0818402-51.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: STAR TURISMO & TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: Walber De Moura Agra e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL...
... no suposto esquema de fraudes a licitação e lavagem de dinheiro, e o mandado de busca e apreensão expedido em face de GUILHERME ARISTÓTELES" UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JÚNIOR previa apenas a busca e apreensão de bens “objetos ilícitos, processos licitatórios e contratos com órg\xC3" ... -
Acordão do Primeira Turma, 15-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM ARESP. VERBA HONORÁRIA DEADVOGADO. ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.HÁ DE SER SEMPRE INVESTIGADA A CAUSA MATERIAL, NÃO A EFICIENTE, PARAATRIBUIR-SE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA AÇÃO,ESPECIALMENTE QUANDO HÁ PERDA DE OBJETO DA DEMANDA FRENTE AOATENDIMENTO DO PEDIDO PELA ACIONADA. AGRAVO INTERNO DAMUNICIPALIDADE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048063420194058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0804806-34.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: REDIESEL RECIFE AUTODIESEL LTDA ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto...
... -34.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: REDIESEL RECIFE AUTODIESEL LTDA ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023411220158171590), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0002341-12.2015.8.17.1590 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISEU BISPO DA LUZ ADVOGADO: Aristoteles Carlos Dos Santos CURADOR: VALDETE OLIVEIRA DA LUZ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AMPARO SOCIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO....
... -12.2015.8.17.1590 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISEU BISPO DA LUZ ADVOGADO: Aristoteles Carlos Dos Santos CURADOR: VALDETE OLIVEIRA DA LUZ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma ... O SR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012051020218150161), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801205-10.2021.8.15.0161 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCA SUELI FURTADO DA COSTA AZEVEDO ADVOGADO: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO E OUTRO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. ART 496, § 3º DO CPC/2015. AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
... -10.2021.8.15.0161 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCA SUELI FURTADO DA COSTA AZEVEDO ADVOGADO: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO E OUTRO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ... - Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
- Acórdãos nº 0608761-24.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível