arma de fogo loja

22085 resultados para arma de fogo loja

  • Acórdão nº 2016/0240309-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁR

    ...  simulação  de  porte  de  arma  de  fogo,  subjugado  a . loja...
  • Acórdão nº 2015/0247294-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TIROTEIO OCORRIDO EM LOJA DE SHOPPING CENTER. DISPARO DE ARMA DE FOGO QUE ATINGIU CLIENTE DO CENTRO DE COMPRAS. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. CASO FORTUITO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, faz parte do dever dos...

    ...LOJA"  DE  SHOPPING . CENTER . . DISPARO  DE \xC2" ARMA...fogo...
  • Acórdão nº 2016/0093124-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME QUE REVELAM A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE ENVOLVIDO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...

    ...  o  uso  de  simulacro  de  arma  de  fogo,  anunciou  o . ...ído,  na  sequência,  bens  da  loja  e  de . funcionária. ...
  • Acórdão nº 2015/0083418-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA

    ...local logo pela manhã, munidos de arma de fogo, quando, então, . ...  em  mercadorias  da  referida  loja  (3  notebooks  e  50 . ...
  • Acórdão nº 2015/0103125-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE.

    ...ARMA...  dos  recorrentes  adentrou  à  loja  e, . fogo", . compeliu  um  funcionário  do  local\xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0273414-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública,...

    ...adolescente,  emprego  de  arma...ção  dos  funcionários  de  uma  loja  da  Ricardo  Eletro,  que  foram . ...
  • Acordão do Quinta Turma, 02-03-2021

    HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBOSMAJORADOS, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTECONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANTIDOS OSFUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE DOS DELITOS.PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIA DAORDEM...

  • Acórdão nº 2016/0006117-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....

    ... CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E . ...  (celulares)  e  produtos  da  loja  (roupas  e  um  notebook), . ...
  • Acórdão nº 52431196320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INCISOS II E V, e § 2º-A, INCISO I. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Roubo, com emprego de arma de fogo e concurso de agentes, em uma loja de aparelhos de telefonia móvel. Subtração de um  automóvel Fiat/Pálio, carregadores, cabos, uma máquina de cartão, quinze aparelhos celulares, um notebook, além de...

    ... Sandro como agente delituoso que portava a arma (Evento 1, DECL14/DECL15), não reconhecendo os ... Bandeira, que supostamente portava a arma de fogo utilizada no crime, observa-se que é ... no estabelecimento comercial WHITTE CELL, loja de assistência técnica de celulares, em São ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. QUESTÃO TRAZIDA POR AMBAS AS ALÍNEAS. CAUSA DE AUMENTO. EMPREGO DE ARMA. CONTROVÉRSIA NÃO DELIMITADA. SÚMULA 284/STF. PROVAS. SUFICIÊNCIA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. CRIME ÚNICO. RECONHECIMENTO. MATÉRIAS DE NATUREZA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. REGIME MAIS GRAVOSO....

    ... CAUSA  DE  AUMENTO.  EMPREGO  DE  ARMA. . CONTROVÉRSIA . NÃO . DELIMITADA. . ...fogo.  Sendo . ...daqueles  que  estavam  na  loja...
  • Acórdão nº 2014/0052045-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A premeditação do delito demonstra um maior grau de reprovabilidade, justificando

    ...ameaçando  as  vítimas  com  a  arma  ainda  após  deixar  o . ... causado às pessoas que estavam na loja, que ficaram . ...empurrada com uma arma de fogo apontada para as suas costas, é . ...
  • Acórdão Nº 5024322-07.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 21-07-2022

    APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ARTIGO 157, § 2º, II, E § 2º-A, I DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO DE AMBOS OS ACUSADOS. ALEGADA NÃO COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DELITIVA. INSUBSISTÊNCIA. ASSALTANTES QUE SUBTRAEM 10 SMARTPHONES DE LOJA DE DEPARTAMENTO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ACUSADO B....

    ... identificado planejaram cometer um roubo na Loja Colombo, empreendimento situado na Avenida Santa ... não identificado, ambos portando armas de fogo, dirigiram-se a pé até o empreendimento em ... ameaça exercida com o uso ostensivo de arma de fogo, rendeu a vítima Janaína de Cássia ...
  • Acórdão nº 52546591120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. artigo 157, § 2º, INCISO II, e § 2º-A, INCISO I. ROUBO MAJORADO DUPLAMENTE MAJORADO. 16, §1º, INCISO IV, da Lei n.º 10.826/2003.  POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO.Roubo em loja de celulares, em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo. Prisão em flagrante, Induvidosa a existência do fato e suas...

    ..., em tese, dos delitos de roubo e porte de arma de fogo (art. 157, §2º, II e §2º-A, I, e ... pela BM de que os suspeitos do roubo a uma loja de celulares em Tramandaí estariam em um ...
  • Processo nº 0018994-48.2015.8.19.0066 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Criminal. Roubos Duplamente Circunstanciados, Pelo Emprego de Arma e Pelo Concurso de Agentes, Em Concurso Formal. Sentença Condenatória. Recursos Defensivos Pleiteando a Absolvição, a Exclusão Da Majorante Do Emprego de Arma, O Afastamento Do Concurso Formal, a Redução Da Pena e O Abrandamento Do Regime Prisional. Apelantes Que, Em Comunhão de Ações e Desígnios Entre Si,...

    ...,  PELO  EMPREGO  DE  ARMA  E  PELO . CONCURSO . DE . AGENTES, . ...fogo... que nada levaram do depoente e da loja . ...
  • Acórdão nº 121762 de 2ª Turma, 30 de Abril de 2014

    HABEAS CORPUS. PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. CONTEXTOS FÁTICOS DISTINTOS. VIOLAÇÃO DE BENS JURÍDICOS DIVERSOS. PRECEDENTE. ORDEM DENEGADA. I - Caso no qual o acusado adentrou no estabelecimento comercial, pela manhã, e, em tom intimidatório, perguntou ao...

  • Acórdão nº 2015/0238422-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SUPRIMIR OU ALTERAR MARCA, NUMERAÇÃO OU QUALQUER SINAL DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMA DE FOGO OU ARTEFATO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a...

    ...ARMA...mesma loja...
  • Decisao Nº 0575645-29.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-03-2021

    APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. ROUBO QUALI-FICADO E ROUBOS MAJORADOS (ART. 157, § 3º, INC. I DO CP E ART. 157, § 2º, INCISOS II E V, § 2º-A DO CP – CONCURSO FORMAL E MATERIAL DE CRIMES). AUSÊNCIA DE PERÍCIA NO CELULAR DO ACUSADO OU NAS CÂMERAS DO LOCAL EM QUE OCORREU O CRIME NÃO SÃO CAPAZES DE ANULAR O FEITO, POIS EXISTEM OUTROS MEIOS PROBATÓRIOS NOS FÓLIOS. PLEITO PRELIMINAR REJEITADO....

    ...DELITO OCORRIDO DENTRO DE UMA LOJA DE FAST FOOD, SENDO UMA DAS VÍTIMAS ALVEJADA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS NÃO ACOLHIDOS. ...
  • Processo nº 0055626-09.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 24 de Octubre de 2017

    Ementa: "habeas Corpus. Crimes de Roubo Qualificado Tentado e Posse Ilegal de Arma de Fogo. Prisão Preventiva. Ausência Dos Requisitos Ensejadores Da Custódia Cautelar. Constrangimento Ilegal. Inocorrência. Negativa de Autoria. Matéria Fática. Observa-se que O Decreto Prisional e Sua Manutenção Estão Devidamente Fundamentados, Tendo Sido a Medida Determinada para a Garantia Da Ordem Pública, por...

    ...ARMA . DE . FOGO. . PRISÃO . PR EVEN TIVA.  . ...fogo,  em  uma  loja"  dentro  de  um  shopping,  local  de\xC2"...
  • Acórdão Nº 0807309-13.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. POLICIAL MILITAR CONTRATADO POR EMPRESA PRIVADA PARA EXERCER FUNÇÃO DE SEGURANÇA. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. CONDUTA REALIZADA DENTRO DO ESTACIONAMENTO DA LOJA PARA INIBIR ASSALTO OCORRIDO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO OUTRO LADO DA AVENIDA. MORTE DE TERCEIRO QUE TRAFEGAVA DE MOTO PELA VIA. ACUSADO QUE...

    ...SEGURANÇA. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. CONDUTA REALIZADA. DENTRO DO NTO DA LOJA PARA INIBIR ASSALTO. OCORRIDO NO PONTO DE ...
  • Acórdão nº 2014/0287212-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME DETERMINADA PELO TRIBUNAL A QUO. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. PERICULOSIDADE DO APENADO EVIDENCIADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. HABEAS...

    ... criminosas, o paciente assaltou loja" localizada no interior . de  um  shopping\xC2"...arma  de . ...
  • Acórdão nº 0500705-30.2015.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2016

    APELAÇÃO DEFENSIVA. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2°, I E II, DO CP). CONJUNTO PROBATÓRIO UNÍSSONO EM ATESTAR A EFETIVA AÇÃO DOS AGENTES, QUE MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA, SUBTRAIU BENS DA LOJA INSINUANTE DE SIMÕES FILHO. PENA-BASE APLICADA EM PATAMAR JUSTO. MAJORANTE DA ARMA DE FOGO CARACTERIZAÇÃO. PENA READEQUADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ...CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE. FOGO (ART. 157, § 2°, I E II, DO CP). ...GRAVE AMEAÇA, SUBTRAIU BENS DA LOJA. INSINUANTE DE SIMÕES FILHO. PENA-BASE. APLICADA ...
  • Acórdão nº 1810384 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 03-06-2019

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃOPREVENTIVA. IMPROCEDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕESSUBJETIVAS FAVORÁVEIS. NÃO COMPROVAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. PEDIDO PREJUDICADO. ORDEM DENEGADA.DECISÃO UNÂNIME. 1. Resta patente a necessidade de custódia do paciente, ante a existência de indíciosde autoria e de...

    ..., com grave ameaça e mediante emprego de arma de fogo, mais de 100 (cem) relógio e 20 (vinte) aparelhos celulares de uma loja comercial. . 2.               ...
  • Decisao Nº 0560088-02.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-06-2021

    RECURSOS DE APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. RÉS CONDENADAS POR INCURSÃO NO ART. 157, § 2.º, INCISO II, C/C ART. 70, AMBOS DO CP. FIXAÇÃO DA PENA DEFINITIVA, PARA AMBAS AS RÉS, NO PATAMAR DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, FICANDO AFASTADA A IMPOSIÇÃO DE MULTA E CONCEDIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. I. PRETENSÃO...

    ... indivíduo de prenome Alan, adentraram numa loja de venda de cabelos, localizada no Mini Shopping ... ameaça, ao se utilizar de simulacro de arma de fogo, subtraíram do estabelecimento cabelos ...
  • Acórdão Nº 1056125-29.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-03-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (USO DE ARMA DE FOGO). CONDENAÇÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS. CAUSA DE AUMENTO PELO USO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO DO ARTEFATO. DESNECESSIDADE. PERÍCIA. DISPENSABILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA E palavra da funcionária da loja que, no momento do crime, estava no estabelecimento comercial (testemunha presencial). RECONHECIMENTO PESSOAL. SUPOSTA INOBSERVÂNCIA, NA

    ...ROUBO MAJORADO (USO DE ARMA DE. FOGO). CONDENAÇÃO AMPARADA NA PROVA DOS ...PALAVRA DA FUNCIONÁRIA DA LOJA QUE, NO MOMENTO DO CRIME, ESTAVA. NO. ...
  • Processo nº 0068128-11.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação Criminal. Artigo 157§3º, 2ª Parte, Na Forma Do Artigo 14, Ii, Todos Do Código Penal. Sentença Condenatória. Recurso Das Partes. 1. O Juízo de Direito Da 35ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital Condenou Aarão Levi Cândido Da Silva Pela Prática Do Delito Previsto No Artigo 157§3º, 2ª Parte, Na Forma Do Artigo 14, Ii, Todos Do Código Penal, Às Penas de 13(treze) Anos e 04(quatro)...

    ...armaem efetuar disparos . de  arma  de  fogo...  se  encontrava  em  frente  à  Loja  Lesada  e  com  ele . ...

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