arma quimica
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Vietnã: eua limparão zona atacada com arma química
O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis , visitou ontem uma antiga base aérea americana no Sul do Vietnã que em breve se tornará a maior área a passar por uma descontaminação de rastros do agente laranja, herbicida usado durante a guerr...
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Arma química
Ancelmo Gois Algumas pessoas que estavam assistindo aos jogos da Copa das Confederações, no Maracanã, em dias de protestos do lado de fora, relataram que o vento levou gás lacrimogêneo para dentro do estádio. Pois bem. O Batalhão de Choque estuda a c...
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Arma química
Ancelmo Gois Algumas pessoas que estavam assistindo aos jogos da Copa das Confederações, no Maracanã, em dias de protestos do lado de fora, relataram que o vento levou gás lacrimogêneo para dentro do estádio. Pois bem. O Batalhão de Choque estuda a c...
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ONU minimiza declaração sobre uso de arma química por rebeldes sírios
O Globo Com agências internacionais DAMASCO - O grupo da ONU que investiga crimes de guerra na Síria afirmou nesta segunda-feira que não encontrou provas conclusivas de utilização de armas químicas no país, minimizando as afirmações de uma representa...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Iraque afirma que ei atacou com gás cloro
Curdos também acusam jihadistas de usar arma química em kobani, na síria ... Bagdá e Washington ... Oficiais ...
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Organização confirma uso de armas químicas na síria
... - quase certamente cloro - foi usada sistemática e repetidamente como arma química em ataques em três aldeias no Norte da Síria: Talmanes, ...
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Acórdão nº 117647 de Primeira Turma, 26 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO PRISIONAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição Federal remédio jurídico...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08163006120194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0816300-61.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PATRICH LEITE DE CARVALHO PACIENTE: DIOGO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Patrich Leite De Carvalho IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE NO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE...
... de aquisição de um "brinquedo", que depois se constatou ser uma arma de fogo, em outro diálogo interceptado acerca da possibilidade de uma ... química a ser usada para o tráfico, salientando que a gravidade do crime e as ... - Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Diretoria de Apoio Logístico. Contrato nº 027/2023 Processo Sei: 01510185.000101/2023-86 Aquisição de Arma Elétrica Incapacitante Spark Z2.0 - Kit Elite. Contratante: Polícia Militar do Rn. Contratada: Condor S/a Indústria Química, Inscrita No Cnpj nº 30.092.431/0001-96. Objeto: Aquisição de Arma Elétrica Incapacitante Spark Z2.0 - Kit
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Síria retira de seu território todas as armas químicas declaradas
... examinam um pedaço de míssil suspeito de carregar arma química em Ain Terma, na SíriaAMSTERDÃ - A Síria concluiu nesta ...
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Pontos-chave
A Convenção de Armas Químicas de 1993 define como arma química toda substância tóxica que possa causar morte ou lesões ...
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Síria retira de seu território todas as armas químicas declaradas
... examinam um pedaço de míssil suspeito de carregar arma química em Ain Terma, na SíriaAMSTERDÃ - A Síria concluiu nesta ...
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Acórdão nº 2014/0345096-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AMEAÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTOS IDÔNEOS DA DECISÃO JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A...
... ARMA DE FOGO E ... PERMITIDO. ... PERICULOSIDADE ... química do enteado do paciente, é adequada a imposição de medidas ... -
Acórdão Nº 0006045-28.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-01-2018
... : Direito Penal ... PENAL. PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA ... DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRELIMINAR DE ... NULIDADE POR AUSÊNCIA DE EXAME DE DEPENDÊNCIA ... QUÍMICA. REJEIÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE ... IMPOSSIBILIDADE ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... Considerando que os resultados obtidos pela química deverão ser utilizados, exclusivamente, em benefício da humanidade ... I) Declarará se tem a propriedade ou está em posse de qualquer arma química, ou se existe qualquer arma química em qualquer local sob sua ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... II - acessório de arma: artefato que, acoplado a uma arma, possibilita a melhoria do desempenho ... Acessorio Explosivo ... Acessorio Iniciador ... Agente de Guerra Quimica (Agente Quimico de Guerra),Armamento Quimico ou Muniçao Quimica ...
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Acórdão Nº 0000254-95.2016.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-10-2017
... Roubo qualificado. Qualificadora ... do emprego de arma. Exclusão. Impossibilidade ... Dosimetria. Circunstâncias judiciais ...
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Acórdão nº 50517116220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA DESACOLHIDO. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Trata-se de roubo ocorrido em uma parada de ônibus, oportunidade em que o réu e um...
... Praticado o crime com emprego de arma branca, e em concurso de pessoas, aumento a reprimenda em 2/5, fixando a ... pelo delito praticado, mesmo que haja dependência química. ... Além do mais, note-se que em nenhum momento houve dúvida quanto ... -
Acordao Nº 168265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-10-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO PENAL DE USO DE ARMA BRANCA. INVIABILIDADE. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. ISENÇÃO DE PENA. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. REGIME MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA E MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE....
... 19 da LCP (porte de arma branca), com consequente absolvio por atipicidade da conduta. Assevera que ... -
Acórdão Nº 0003315-78.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-11-2016
... APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ... ARMA". PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ... CONDENATÓRIA EM RAZÃO DA DEPEND\xC3"ÊNCIA QUÍMICA DO ... RÉU. NÃO COMPROVAÇÃO. REJEIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO ... DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0012049-77.2014.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-05-2019
... CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. DEPENDÊNCIA ... QUÍMICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE LAUDO ESPECÍFICO. PENA BASE REANALISADA DE ... OFÍCIO. USO DE ARMA BRANCA. NOVATIO LEGIS IN ... MELLIUS. DOSIMETRIA DA PENA REFORMULADA EX ...
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Acórdão nº 50022311820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
... Subsidiariamente, pediu o afastamento da majorante do emprego de arma branca, ante a não apreensão da suposta faca utilizada pelo agente no ... pleno conhecimento dos atos praticados em razão da dependência química que o acomete, razão pela qual postulou sua absolvição com fundamento ...
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Acórdãos nº 0004234-41.2015.8.26.0344 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2017
... de São Paulo Relator EMENTA APELAÇÃ O CRIMINA L – PORTE DE ARMA DE FOGO – CON DUTA TÍPIC A – SEMI- IMPUTAB ILIDAD E POR ... o redutor médio (1/2) em razão de a dependência química ser leve e a capacidade diminuída do agente empedernido ...
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Relatório e Voto com número 5329912-56.2022.8.09.0107 da 1ª Câmara Criminal, 10-03-2023
... pela realização de exame de insanidade mental (dependência química) ... ou a absolvição imprópria com a aplicação de medida de ... “HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ... ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. REQUERIMENTO DE ... REALIZAÇÃO DE EXAME ...