armadores em santos
- Acórdão nº 55067 de Tribunal Pleno, 5 de Abril de 1967
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Parecer
PARECER ... ARMADORES ESTRANGEIROS QUE SE REEMBOLSAM DAS DESPESAS COM OPERADORES PORTUÁRIOS DE ... de 60, mais precisamente em 1968, chegaram ao Brasil, no porto de Santos, as duas primeiras unidades de carga – os chamados contêineres, mas ...
- Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
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Acórdãos nº 1019309-26.2018.8.26.0562 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
... ão Cí vel nº 1019309-26.2018.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante FRANCISC O DAS CHAGAS FERREIRA DE MELO ... QUE DEVE SER CONTRATADO PELOS PROPRIETÁRIOS OU ARMADORES EM GERAL DE EMBARCAÇÕES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS ...
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Sentença nº 1000328-91.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... não comportavam em apenas um recibo;" A testemunha Luis Gonzaga Santos do Nascimento esclareceu: "que trabalhou para a 1ª reclamada de ... esclareceu: "que tanto ele quanto o reclamante e os demais armadores em número de 13 trabalhavam efetivamente de segunda a sexta feira das ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos", LTr 54-09/1.109) ... • Ação rescisória — Imunidade de jurisdi\xC3" ... Aluga-os a proprietários que não os exploram diretamente ou a armadores que têm navios ociosos em suas frotas. Em qualquer caso o armador ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Octávio Júlio Moreira Lima ... Roberto Figueira Santos ... José Hugo Castelo Branco ... Aureliano Chaves ... Ronaldo Costa Couto ... grande número de encomendas de embarcações rejeitadas pelos armadores, após sua conclusão e pelo inadimplemento de parcela relevante dos ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Juiz Conv. Altino Pedrozo dos Santos, publicada no DJU 25.6.2004) ... Recentemente, o Supremo Tribunal Federal ... ítimos em todo o mundo, bem como condições equitativas para os armadores ... Esta convenção foi ratificada por 48 países, e estabelece ...
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PORTARIA MPA Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2023
... 2023 **382.721/0001** 210317221 ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A LEAL SANTOS 3 PA00000238 243,109.35 L R$ 194.12 1º de janeiro a 31 de dezembro de ... Em Operação no Estado Pará - SINDICATO DOS PEQUENOS E MEDIOS ARMADORES" DE PESCA DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA (SINDIPAM - PA - AP) NOME DO BENEFICI\xC3" ...
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Outras formas de contratação
... e obrigações ao capitão e responsabiliza proprietários e armadores por seus atos (art. 279) ... Note-se que as regras dos navios são as ... 436/2010, do Consultor Jerônimo Jesus dos Santos, de 11.11.2010, exarado no Processo: 47636.000159/2010-00, cuja ementa ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, quanto à sua ... 256, somente para os portos não organizados; c) armadores diretamente ou por intermédio de seus agentes. § 3º. Cabe a essas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a vez dos analfabetos, isto é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão apareceu justificada segundo o ... Sobre as características das naus e caravelas portuguesas, dos armadores, da vida, da faina a bordo e do comando, consultar Russell (2016, p. 228) ...
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A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... Membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB, das Seccionais de Santos" e São Paulo, bem como da Comissão de Direito Aduaneiro da Seccional de S\xC3" ... éscimo de documentos que norteiam a relação jurídica entre armadores e os respectivos usuários, das novas nomenclaturas que os atores do ... -
Acórdãos nº 2171878-66.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... nº 2171878-66.2017.8.26.0000, da Comarca de Santos, em que é agravante NOBLEZA NAVIERA S/A ARMADORES ...
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Outras formas de contratação
... e obrigações ao capitão e responsabiliza proprietários e armadores por seus atos (art. 279) ... Note-se que as regras dos navios são as ... 436/2010, do Consultor Jerônimo Jesus dos Santos, de 11.11.2010, exarado no Processo: 47636.000159/2010-00, cuja ementa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001958-62.2015.5.06.0144), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. PROVA DIVIDIDA. ÔNUS DA PROVA. Havendo um conflito de provas e não se podendo justificar a preferência por uma delas, salvo pelo mero arbítrio, é de se concluir que aquele que detinha o respectivo encargo probatório dele não se desincumbiu satisfatoriamente. No caso dos autos, de um lado, a testemunha obreira...
... Recorrentes: TAYRON JOSE SANTOS DA SILVA e SMGS CONSTRUÇÕES LTDA ... Recorridos: OS MESMOS e ... , a função de armador, tal como os colegas, contratados como armadores, Antônio, Carlos André e Fábio ... Prosseguindo, alegou que, em ... -
Acórdão Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... : FERNANDA CAMPOS HABLICH ... : ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS ... : LUCIANO REUTER ... : FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES ... O RIO GRANDE DO SUL ¿ FEPARS ... : SINDICATO DOS ARMADORES DA PESCA DO ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... : JOSE RICARDO CAETANO ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção do Código Civil, como se nota em excerto da obra de Carvalho Santos, que Rodrigues Pinto 1115 destaca: “A ignorância é a ausência de ... empregados-tripulantes podem ser contratados pelos empregadores-armadores sob as seguintes modalidades de contrato: a) por viagem redonda (de ida e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001081-63.2017.5.07.0035), 2018-10-02
... ter oferecido à instrução processual os depoimentos de dois Armadores, que teriam confirmado a identidade de tarefas por eles realizadas ... "Primeira testemunha do reclamado(s): IURI SANTOS DE LIMA, solteiro(a), nascido em 05/11/1993, Assistente de Planejamento e ...
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Acórdãos nº 1023413-66.2015.8.26.0562 de 21ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... Cível nº 1023413-66.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante ALPHA TRADE IMPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, ... Também chamados de “armadores sem navio”, esses transportadores desempenham atividade ...
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Acordão da , 11-04-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL DO CADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NORMA INFRALEGAL. ANÃLISE. NÃO CABIMENTO NA SENDA DO ESPECIAL APELO. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Nos termos da sedimentada jurisprudência...
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Fatores da abolição da escravatura
... Conta Joaquim Felício do Santos que, “Em 10 de março de 1820 os espanhóis, proclamando o regime ... velozes, para serem empregados no contrabando de escravos pelos armadores" negreiros. Estes navios escapavam com facilidade aos cruzeiros ingleses, n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010264-89.2014.5.06.0391), 31-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ATRIBUIÇÕES CORRELATAS - DIFERENÇA SALARIAL - NÃO CABIMENTO. Estando patente que a execução de mais de uma tarefa se desenvolveu dentro da mesma jornada de trabalho e de acordo com as condições pessoais do trabalhador e - ainda que não pactuada expressamente - sendo correlata ao cargo para o qual foi o autor contratado, não há que se falar em pagamento de...
... Recorrente : ANTÔNIO QUINTINO DOS SANTOS ... Recorrido : MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S. A ... Além disso, a testemunha da reclamada negou que os armadores tivessem que catar lixo na frente de serviço " ... Mantendo a ...