armamentos de guerra
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra;. #Redação dada pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
...d) armamentos, produtos, materiais e equipamentos importados pelo Ministério da Defesa ...4. por motivo de guerra ou calamidade pública; ou. 5. por quaisquer outros fatores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz e na guerra, a necessária qualificação para o exercício dos cargos e para o ... e a estabilidade emocional do militar-aluno para o emprego de armamentos e a operação de equipamentos de uso militar, com o desempenho ...
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Operação da Polícia Federal prende 160 suspeitos de tráfico de drogas e armas no Rio e em mais 9 estados
... uma quadrilha de criminosos que ajudavam a transportar drogas e armamentos de guerra, à luz do dia, pelas estradas brasileiras, com saída e entrada ...
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Operação da Polícia Federal prende 160 suspeitos de tráfico de drogas e armas no Rio e em mais 9 estados
... uma quadrilha de criminosos que ajudavam a transportar drogas e armamentos de guerra, à luz do dia, pelas estradas brasileiras, com saída e entrada ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
...VI - a possibilidade de que os armamentos sejam utilizados em atos de genocídio, crimes contra a humanidade ou es de guerra;. VII - a possibilidade de que as armas sejam utilizadas para facilitar ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Putin deve receber Kim Jong-un na Rússia para discutir fornecimento de armas, dizem autoridades americanas
... a fim de discutir a possibilidade de fornecer à Rússia mais armamentos para sua guerra na Ucrânia e outras formas de cooperação militar, de ...
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Estoques de armamentos da UE estão acabando, alerta principal diplomata do bloco
Os estoques de armamentos da União Europeia (UE) estão se esgotando diante do prolongamento da guerra da Ucrânia, segundo o chefe da diplomacia do bloco, Josep Borrell, que pediu uma maior coordenação dos gastos militares entre os países da ...
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Diretor da CIA tenta dissuadir a Rússia de utilizar armas nucleares na guerra contra a Ucrânia
... Rússia, em que falaram sobre o uso de armas atômicas na guerra da Ucrânia, com o americano alertando sobre as consequências do uso dos armamentos no conflito."Ele transmitiu uma mensagem sobre as consequências do uso de armas nucleares pela Rússia e os riscos de escalada para a estabilidade ...
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Diretor da CIA tenta dissuadir a Rússia de utilizar armas nucleares na guerra contra a Ucrânia
... Rússia, em que falaram sobre o uso de armas atômicas na guerra da Ucrânia, com o americano alertando sobre as consequências do uso dos armamentos no conflito."Ele transmitiu uma mensagem sobre as consequências do uso de armas nucleares pela Rússia e os riscos de escalada para a estabilidade ...
- Uma longa e infrutífera luta
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Grupo Wagner começa a devolver armamentos ao governo da Rússia
... com o Kremlin que interrompeu o motim realizado pela organização paramilitar, que ameaçava chegar a Moscou para questionar a condução da guerra pelos líderes militares russos.Segundo a rede de rádios estatal da Rússia "Sputnik", membros do Grupo Wagner já devolveram mais de 2 mil ...
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Decisão monocrática Nº 198681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... delitos apurados neste feito, os réus fizeram uso de diversos armamentos pesados e de guerra – em especial um fuzil 762 e outro 556-R15, bem como ...
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Acórdão Nº 198681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR CRIMES DE ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. 1. É imperiosa a necessidade de se garantir a ordem pública, evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade. O paciente e seus comparsas, integrantes de associação...
...apurados neste feito, os réus fizeram uso de diversos. armamentos pesados e de guerra – em especial um fuzil 762 e. outro 556-R15, bem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8421, DE 11 DE MAIO DE 1992. Altera a Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que 'dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais'.
... Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra;". Art. 2° os Anexos 1, ...