armamentos de guerra
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... pátrio, nacional ou estrangeiro; b) colonial; c) utilizada em guerra, combate ou batalha; d) que pertenceu a personalidade ou esteve em evento ... caput , equiparam-se às empresas de produção ou comércio de armamentos: I - as empresas de serviço de instrução de tiro e as entidades de tiro ...
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Acórdão Nº 198681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... apurados neste feito, os réus fizeram uso de diversos ... armamentos pesados e de guerra – em especial um fuzil 762 e ... outro 556-R15, bem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8421, DE 11 DE MAIO DE 1992. Altera a Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que 'dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais'.
... Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra;" ... Art. 2° os Anexos ...
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Decisão da Presidência nº 1053749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... Autoridades são roubadas em vias expressas sob a mira de armamentos de guerra ... A prova de que a situação de insegurança dos cidadãos ...
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Decisão monocrática Nº 222686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2022
... para outrem, mediante grave ameaça exercida com o emprego de armamentos pesados e de guerra (armas de fogo) – em especial um fuzil 762 e outro ...
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Guerra dos drones: saiba como dispositivos não tripulados se tornaram essenciais para Rússia e Ucrânia
... russo e ucraniano comeam a demonstrar esgotamento, assim como a capacidade de seus respectivos parceiros internacionais em apoi-los com armamentos e munies. Neste cenrio, os drones se tornaram protagonistas: muitos deles de uso civil, mais baratos, foram convertidos pelos prprios soldados em ...
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Defesa da paz
... Com a criação das Nações Unidas, a guerra foi proscrita do direito e cedeu lugar a um regime político e jurídico ... 1153 Alguns chegaram a propor a vedação de exportar armamentos. A emenda 506 de Noel de ... Carvalho estabelecia os princípios de ...
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Decisão da Presidência nº 186018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... delitos apurados neste feito, os réus fizeram uso de diversos armamentos pesados e de guerra - em especial um fuzil 762 e outro 556-R15, bem como ...
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Decisões Monocráticas nº 186018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... delitos apurados neste feito, os réus fizeram uso de diversos armamentos pesados e de guerra - em especial um fuzil 762 e outro 556-R15, bem como ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... de poder, sendo que a sua culminância se deu na Segunda Guerra Mundial com a produção em massa de armamentos, o que acarretou mortes ...
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Decisão monocrática Nº 233076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... juntados aos autos verificaram a alta potencialidade lesiva dos armamentos pelos criminosos portados, como os fuzis apreendidos, conforme exames de ... NOTÓRIO PLANEJAMENTO COM USO, INCLUSIVE DE ARMAMENTOS DE GUERRA. PRÉDIO PARCIALMENTE DESTRUÍDO E VEÍCULOS EXPLODIDOS. AUSÊNCIA DE ...
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História Mundial
... Convenção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente ... , em 1932, haverá uma Conferência sobre a redução dos armamentos, que reuniu 61 países. Os avanços foram escassos, é consenso falar de ...
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Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... federais de terra, mar e ar, e das fôrças policiais, no seus armamentos e bem assim nas fortalezas e nos navios de guerra; ... f) na frontaria ou ...
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Decreto-Lei nº 667 de 02/07/1969. REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) atender à convocação do Govêrno Federal, em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave subversão da ordem ou ameaça ... Art. 16. É vedada a aquisição de engenhos, veículos, armamentos e aeronaves fora das especificações estabelecidas ... Art. 17. As ...
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Constitucional. Civil. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil do Estado. "Bala perdida". Linha Amarela. Ferimento causado a transeunte em tiroteio provocado por terceiros n?o identificados. Artigo 37, ? 6? da Constitui??o Federal. N?o se desconhece que ? francamente majorit?ria a orienta??o jurisprudencial no sentido de que o Estado n?o tem responsabilidade civil por danos provocados em...
... H? uma guerra n?o declarada, mas as autoridades p?blicas, aparentemente, ainda n?o ... Autoridades s?o roubadas em vias expressas sob a mira de armamentos de guerra. Dizer que o Estado n?o ? respons?vel equivale, na pr?tica, a ... -
Decisões Monocráticas nº 169824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... é sabido, tais organizações estão envolvidas em uma verdadeira guerra pelo controle do tráfico de drogas na Capital, protagonizando atos de ... guerra entre facções, que impulsiona o interesse em adquirir armamentos cada vez poderosos ... Esse, portanto, o vínculo existente entre as duas ...
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Decisão da Presidência nº 169824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... é sabido, tais organizações estão envolvidas em uma verdadeira guerra pelo controle do tráfico de drogas na Capital, protagonizando atos de ... guerra entre facções, que impulsiona o interesse em adquirir armamentos cada vez poderosos ... Esse, portanto, o vínculo existente entre as duas ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... Uma realidade de rotinização do uso da violência, com armamentos e procedimentos de guerra, que produz mortes cotidianamente, além do ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... ção maciça de armas químicas contra o povo vietnamita durante a Guerra do Vietnam foi uma consequência incontornável do desenvolvimento ... A verdade, porém, é que a Guerra Fria forçou a corrida aos armamentos e colocou o mundo numa situação de equilíbrio pelo terror, que forçou ...
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Decisões Monocráticas nº 157016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... de Comando Vermelho, em que há a utilização de armamentos de grosso calibre tais como fuzis, pistolas e granadas e o confronto ... , seu assessor direto, 'criaram naquela comunidade uma estrutura de guerra, a partir da utilização de muitos fuzis e orientada ao ataque e ...
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Acordão do Sexta Turma, 01-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA,COM PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONEXA A OUTRAS ORGANIZAÇÕESCRIMINOSAS (ART. 2º, §§2º E 4º, I E IV, DA LEI N. 12.850/2013).PORTE ILEGAL DE ARMA (ART. 16 DA LEI N. 10.826/2003). DOSIMETRIA DAPENA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APLICAÇÃOSUCESSIVA DAS CAUSAS DE AUMENTO. MOTIVAÇÃO CONCRETA. RECURSODESPROVIDO.1. Na...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADAS. DOSIMETRIA. CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, DA LEI N. 11.343/2006. FRAÇÃO DE EXASPERAÇÃO PUNITIVA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.- Relativamente ao crime de associação para o tráfico praticado por MARLON ANTÔNIO MAGESKI, em...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... pblico interno, com uma linha antiquadamente nacionalista da era da Guerra Fria, atacando inimigos que imagina existirem contra ns. Perdeu uma ... Devemos deixar criminosos, seus armamentos de guerra, venda de drogas e sua atividade em paz? Leio ...
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Mortes em ações da prf crescem no rio após respaldo para atuar em favelas
... que se utilizam de fortificaes, barricadas, granadas e armamentos de guerra". A PRF diz ainda que o maior nmero de aes conjuntas em favelas ...
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Mortes em ações da PRF crescem no Rio após respaldo para atuar em favelas
... que se utilizam de fortificaes, barricadas, granadas e armamentos de guerra". A PRF diz ainda que o maior nmero de aes conjuntas em favelas ...