armamentos de guerra
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REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
... XX, como a bomba atômica, utilização da energia nuclear, dos armamentos, da genética, que trouxeram insegurança para o meio ambiente e para a ... conflitos de descolonização, principal-mente no segundo pós- guerra", no século XIX, conforme Ingo Sarlet 11 , mais lúcida se torna a designa\xC3" ...
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Julgamento 7000674-31.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PENA. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. INAPROPRIADO. PREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. I - Os Embargos de Declaração têm por escopo sanar obscuridade, contradição ou omissão, sob a adequabilidade
... celular e um tablet, estes pertencentes a Atiradores do Tiro de Guerra de Serrinha - BA, culminando com a insubsistência da tese de ... o primeiro foi o responsável pelo planejamento do roubo dos armamentos do tipo fuzil pertencente ao Tiro de Guerra; QUE há cerca de um mês ... -
Acórdão nº 0514873-28.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Septiembre de 2018
EMENTA: APELAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA POR CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO, COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 33, "CAPUT", DA LEI Nº 11.343/06, E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/030) - RECURSOS DEFENSIVOS PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS - AUTORIA E MATERIALIDADE...
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Lucas Barbosa Silva ... Advogado : Edson Lima da Silva ... tivesse acesso aos armamentos (cf. Fls. 289/297) ... III - De sua vez, assistido pela DEFENSORIA ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... caso foi Paul Robert Cohen que, durante manifestações contra a Guerra do Vietnã, acabou adentrando em um tribunal de Los Angeles vestindo uma ... ções com símbolos nazistas, além dos manifestantes portarem armamentos pesados, vestimentas, tochas e símbolos do grupo Ku Klux Klan (KKK) ... -
Política Internacional
... como a principal teoria dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de Teoria de Política ... ísticos e militares pelo território russo e seguiu fornecendo armamentos ao governo afegão. 2. Errado ... Não houve rompimento das relações ...
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Rússia rejeita tratado da onu sobre comércio de armas
... vai assinar o tratado das Nações Unidas sobre o comércio de armamentos, que exige que os governos controlem suas exportações, a fim de não ... um grande leque de armamentos - de pistolas a aviões e navios de guerra - e não altera as leis nacionais sobre a compra e posse de armas nos ...
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Acórdão nº 0001241-88.2012.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO, COMO INCURSO, NAS PENAS, PREFIGURADAS, NOS ARTS. 157, §2°, I, II E V, C/C O ART. 14, II, E ART. 288, TODOS DO CPB, E ART. 16, DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL, À SANÇÃO DEFINITIVA DE 14 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL, FECHADO, E 110 DIAS-MULTA. PRELIMINAR: NULIDADE DA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA,...
... acentuada, uma vez que ele tinha um verdadeiro arsenal de guerra, sendo ... encontrado no interior do Renault Logan os armamentos descritos ... -
Operações especiais: as origens
... 2.1 DA ANTIGUIDADE À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... É na Bíblia Sagrada, o livro dos livros, que encontramos o ... União Soviética, além da perda de muitos homens, tanques e armamentos por parte dos alemães. A derrota na Rússia foi um duro golpe que ...
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Uma base importante e tão militar quanto científica
... ça máxima" e onde se percebe curiosos montes camuflados, como armamentos numa guerra. A Base de Taiyuan também serve de local de teste e ejeção ...
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Decreto nº 9.233 de 07/12/2017. Promulga a Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados e o Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V da Convenção de 1980.
... , do intercâmbio de equipamentos, materiais e informações científicas e tecnológicas, com exceção de tecnologias relacionadas a armamentos, que sejam necessárias para a implementação desse Protocolo. As Altas Partes Contratantes se comprometem a facilitar tais intercâmbios de acordo ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Um dos elementos fáticos que influenciaram a independência foi a Guerra dos Sete Anos (1756 -1763), isto é, a guerra travada na América do Norte ... desenvolvidos se fabricaram e ainda se fabricam gigantescos armamentos ...
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Direito grego
... : Tucídides, famoso estratego que lutou contra os espartanos na Guerra do Peloponeso e o Almirante Temistocles, grande herói nas guerras ... migrou da Sicília para a Grécia, onde montou sua fábrica de armamentos ... Curiosidade: Além de Lísias, outros cidadãos se ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... recebeu uma denúncia anônima de que uma pessoa iria pegar uns armamentos na Valéria para fazer transporte de arma e drogas; que seria usado para ssaltos a banco e a guerra de facções; que tinha as característica do veículo e o horário que ...
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Processo nº 0019216-65.2014.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Jogo Do Bicho. Sentença Condenatória. Inaplicabilidade Do Principio Da Insignificância. Conduta Lesiva. Tipicidade Formal e Material. Lesividade Social. Elementos de Prova Idôneos a Autorizar Um Decreto Condenatório. Conferem Os Depoimentos Dos Policiais Certeza Ao Juízo. Presunção Não Afastada, Ante a Ausência de Prova Em Sentido Contrário. Entendimento Da Súmula 70 Tjrj. Maus...
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Processo nº 0013565-52.2014.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Jogo Do Bicho. Sentença Condenatória. Inaplicabilidade Do Principio Da Insignificância. Conduta Lesiva. Tipicidade Formal e Material. Lesividade Social. Elementos de Prova Idôneos a Autorizar Um Decreto Condenatório. Presunção Não Afastada, Ante a Ausência de Prova Em Sentido Contrário. Súmula 70 Tjrj. Dosimetria Da Pena. Ponderação Conjunta Das Circunstâncias Judicias e Legais...
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Pivô dos conflitos, alemanha é hoje O motor europeu
... Amanhã: 'Novo nacionalismo' ... A Primeira Guerra, onde 17 milhões morreram, tornou possível a ditadura de Hitler, a ... Mesmo assim, havia uma corrida nacional aos armamentos. Não só os generais eram fanáticos pela guerra. O pintor expressionista ...
- Pivô dos conflitos, Alemanha é hoje o motor europeu
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Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... federais de terra, mar e ar, e das fôrças policiais, no seus armamentos e bem assim nas fortalezas e nos navios de guerra; ... f) na frontaria ou ...
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DEC 8257 de 29/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) armamentos, produtos, materiais e equipamentos importados pelo Ministério da Defesa ... 4. por motivo de guerra ou calamidade pública; ou ... 5. por quaisquer outros fatores ...
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Decisão Monocrática Nº 0012075-08.2019.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, DA LEI 12.850/2013). RECURSO DEFENSIVO.1. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCABIMENTO. CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIOU A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVA. SENTENÇA PROLATADA EM HARMONIA COM OS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS DURANTE A PERSECUTIO CRIMINIS. SISTEMA DO LIVRE
... vivendo guerra entre facções e o Estado; Que Alisson simpatizava com a ... de arma de fogo, inclusive armamentos de guerra ... O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reconhece em ... -
Processo nº 0031867-50.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... árias, como a onda de terror que assolou esta cidade durante a guerra do tráfico no Morro dos Macacos, e que gerou um cenário de aparente ... ínio é exercido, e de onde partiram os soldados do tráfico e armamentos ...
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Processo nº 0001648-10.2015.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Jogo Do Bicho. Sentença Condenatória. Inaplicabilidade Do Principio Da Insignificância. Conduta Lesiva. Tipicidade Formal e Material. Lesividade Social. Elementos de Prova Idôneos a Autorizar Um Decreto Condenatório. Presunção Não Afastada, Ante a Ausência de Prova Em Sentido Contrário. Súmula 70 Tjrj. Desconhecimento Da Lei. Art. 21 Cp. Não É Crível que Alguém que Explore O...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Stalin soube ainda que o general Montgomery haveria recebido ordens para estocar armamentos apreendidos para futuro uso, pois se previa a necessidade do emprego de unidades alemãs então aprisionadas para o ataque às forças soviéticas 4 ... -
Acórdão nº 0017701-93.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2015
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 33, CAPUT, C/C O ART. 40, INCISO V, DA LEI Nº 11.343/06 E ART. 16 DA LEI Nº 10.826/03) SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO DEFENSIVA PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS CONDENAÇÃO DE RIGOR DOSIMETRIA A MERECER...
... Relator(a) : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Joanir Vieira de Oliveira ... Advogado : Genier Narques de ... entre a carga que transportava, houvesse, ... também, armamentos. Além da confissão, robusta ... é a prova testemunhal, confirmativa da ... -
Acórdão Nº 0019694-07.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-11-2023
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL.ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006. ART. 14, 16 e 17 DA LEI Nº 10.826/03. ART. 2º DA LEI Nº 12.850/13. SENTENÇA CONDENATÓRIA. 14 RÉUS, SENDO 3 APELANTES NESTE PROCESSO. RECURSOS DEFENSIVOS. 1) PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA FEITA PELAS DEFESAS DOS RÉUS ANTÔNIO GUERRA DE OLIVEIRA FILHO E IVONALDO VÍTOR SILVA NOGUEIRA, SOB O ARGUMENTO DE QUE NÃO FORAM
... Estado do Ceará. Apte/Apdo: Antonio Guerra de Oliveira Filho e Clebeson Lima Alves ... Custos Legis: Ministério ... alucinógenos e armamentos (Cf. BO n° 326-072/2018 e Auto de Apreensão ... de fls. 528/530) ...