armamentos de guerra
-
Quadrinho repaginado
... a ser jurados de morte, desta vez por um grupo interessado em armamentos atômicos referentes à Guerra Fria ... Sem medo da correção política, ...
-
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... aos codificados, na época da coexistência pacífica da guerra-fria, na Declaração Relativa aos Princípios do Direito Internacional ... humanos e de obrigações comerciais em matéria de venda de armamentos". 147 O elemento comum, em cada um desses casos, é que a ausência de rela\xC3" ...
-
A lógica da corrupção
... , as nações mais potentes do mundo que enxergam, mas se omitem, a guerra matando civis inocentes, dizimando famílias, com armamentos da tecnologia ...
-
Acórdãos nº 0015817-55.2010.8.26.0099 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... da conduta no mesmo grau, dos que portam pesados armamentos de guerra. Neste sentido: 'Processo HC 175292 RJ ...
-
Rússia se recusa a participar de tratado da ONU sobre comércio de armas
... O documento abrange um grande leque de armamentos, de pistolas a aviões e navios de guerra, e não altera as leis nacionais ...
-
Acórdão Nº 0035588-91.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-03-2024
... aponta que esses armamentos eram provenientes de ações policiais e a eles ... deveriam ser dados os ... citado) “de guerra” merece a classificação de uma culpabilidade elevada a ... partir do ...
-
EUA suspendem transferência de mísseis solicitada por Israel, diz jornal
... ções recolhidas pelo jornal americano apontam que, durante a guerra na Faixa de Gaza, funcionários da Casa Branca perceberam que grandes tidades de armamentos estavam sendo fornecidas ??para Israel, com pouca fiscalização por parte ...
-
Julgamento 7000180-98.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-11-2023
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). FURTOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. ART. 240, §§ 4º E 6º, INCISO I, DO CPM. REPOUSO NOTURNO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. OBJETOS NO INTERIOR DO VEÍCULO. INCIDÊNCIA. MODALIDADE CONSUMADA. CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 71 DO CP COMUM. CARACTERIZAÇÃO. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. MANUTENÇÃO. TESES DEFENSIVAS. DELITOS NA FORMA...
... ência no modo de vestir e agir, simulações de situação de guerra, manuseio ... de equipamentos e armamentos para matar — em tudo ... -
Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... ção clássica de Carl von Clausewitz – segundo a qual “a guerra não é mais que a continuação da política por outros meios” 1 –, ... ção dos combatentes, restrição a certas espécies de armamentos, proteção dos civis, etc.) e, especialmente pela facilitação de ... -
Honorários advocatícios no confronto do condomínio com condômino
... as proporções, seria como exigir do inimigo que, durante a guerra, custeasse a munição a ser empregada contra ele. Com efeito, contraria a ... os tributos municipais, está municiando a parte adversa com armamentos destinados a combater seus interesses pessoais. Guardadas as proporções, ...
-
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... , porque, no Antigo Testamento, Deus se apresenta como o Deus da guerra. É o Deus que usa Israel também como uma força militar”. Em ... "Seria possível ver Jesus dando apoio à proliferação dos armamentos e à divisão das pessoas?" Consoante a lógica anti-armas, parece um ... -
Acórdão nº 2008/0076862-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. 1 - O Estado estrangeiro, ainda que se trate de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação. 2 - Recurso ordinário conhecido e provido para determinar a volta dos autos ao juízo de origem. (RO . 74/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇA
... DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ... 1 - O Estado estrangeiro, ainda que se ... deportado para Alemanha e obrigado a trabalhar na indústria de armamentos". Na ocasião, o Judiciário italiano entendeu que a imunidade de jurisdiç\xC3" ... -
O curso de operações especiais
... Os postos, graduações e nomes de guerra são substituídos por números. Não há mais que se falar em Tenente ... diárias com apresentação pessoal, cuidados com equipamentos, armamentos, faxina de ambientes etc., só é possível porque os integrantes da ...
-
Processo nº 0057798-21.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
... cidade durante a guerra ... armamentos ...
-
A participação da Missão de Paz da ONU no processo de desmobilização das FARC
... garantir a responsabilização daqueles que perpetrem crimes de guerra e crimes contra a humanidade” ... No âmbito dessa controvérsia, ... das Nações Unidas têm identificado e registrado todos os armamentos presentes nos acampamentos das FARC, em 26 áreas nas quais os membros do ...
-
A 'equidistância pragmática' frente às incertezas internacionais dos anos 1930
... pelo presidente do Brasil, Getúlio Vargas, durante a Segunda Guerra Mundial. Canqui usou o termo em seu livro, Entre o Atlântico e o ... ção da FEB, o Brasil também contribuiu com a produção de armamentos e equipamentos militares para os Aliados, além de permitir o uso de suas ...
-
'o mundo deve saber que os separatistas são criminosos'
... Eles não tinham no começo da guerra, mas depois receberam da Rússia, de onde chega diariamente mais ajuda anceira e armamentos. Eu só espero que a comunidade internacional não seja confundida com a ...
-
Acórdão nº 0301373-72.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... naquela oportunidade para guardar os armamentos; havia ... também informações de que havia drogas na casa, mas a gente ... outro, devido a guerra que se estabeleceu aqui em Ilhéus, ... que é de conhecimento de todos; ...
-
Acórdão nº 0016957-76.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Noviembre de 2014
... armamentos e substâncias ilícitas e que, até mesmo, nutre violentas disputas com ... guerra urbana do tráfico de drogas ... No caso dos autos, pelos documentos ...
-
Independência nacional
... manutenção da ordem social, cuja alternativa era caos e guerra, repousava sobre o monopólio do uso da força em face de ameaças ... ção, imposta a países de outros quadrantes, de não ingressar armamentos" nucleares na região. 539 Para o Brasil, o compromisso voluntário com a n\xC3" ...
-
Julgamento 7000825-65.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). FALSO TESTEMUNHO. ART. 346 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). RELEVÂNCIA DA DISSIMULAÇÃO. INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PROCESSO. CONSTATAÇÃO. DEPOIMENTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE ARMA. IMPOSSIBILIDADE DE NÃO CONHECIMENTO. PROVA CONTRÁRIA. REFORÇO POR INFERÊNCIAS FÁTICO-LÓGICAS. PREDICADOS SUBJETIVOS DO ACUSADO. FALSIDADE ...
... a essa regra, é notável que a restrição expressa aos armamentos com o calibre .50 já vigorava há, pelo menos, 11 anos ao tempo do "erro" ... clássicos (produzidos, no máximo, pouco tempo após o fim da 2ª Guerra" Mundial) e não aos mais modernos, visto que tais, em regra, n\xC3" ... -
Por uma história social dos brasileiros na Segunda Guerra Mundial
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, n. 34, p. 1-12, ago. 2016 ... de tropas, armamentos e suprimentos dos Estados Unidos, deixaram cada vez mais evidente o direcionamento da política externa do país para a causa Aliada. Esse rompimento ...
-
Decisões Monocráticas nº 169698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... DESVIO DE ARMAMENTO DE GROSSO CALIBRE E MUITA MUNIÇÃO DE GUERRA ... CRIME COMETIDO EM SERVIÇO, DENTRO DO QUARTEL ... DECRETAÇÃO DE ... que o Cb GEORGE havia adulterado documentos de controle de armamentos da 2ª Bateria de Obuses, local onde esse graduado exercia a função de ...
-
Decisão da Presidência nº 169698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... DESVIO DE ARMAMENTO DE GROSSO CALIBRE E MUITA MUNIÇÃO DE GUERRA ... CRIME COMETIDO EM SERVIÇO, DENTRO DO QUARTEL ... DECRETAÇÃO DE ... que o Cb GEORGE havia adulterado documentos de controle de armamentos da 2ª Bateria de Obuses, local onde esse graduado exercia a função de ...