armas de guerra
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes ...CAPÍTULO I Da traição. Traição. ARTIGO 355. Tomar o nacional armas contra o Brasil ou Estado aliado, ou prestar serviço nas fôrças armadas ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 8.421, de 1992. III - as Armas Nacionais; e. #Incluído pela Lei nº 8.421, de 1992. IV - o Selo ..., nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra";. #Redação dada pela Lei nº 8.421, de 1992. IX - Na frontaria ou no sal\xC3"...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
...V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças ... Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas, Serviços, Especialidades ou Subespecialidades são fixados, ...
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... base nos efetivos fixados em lei para diferentes Corpos, Quadros, Armas ou Serviços. ARTIGO 3. As formas gradual e sucessiva resultarão de um ...c) Conceito moral. § 1º O Capitão-de-Mar-e-Guerra ou Coronel definitivamente impossibilitado de ascender ao primeiro posto ...
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Armas da guerra da bósnia abastecem terroristas
Berlim Mais de 20 anos após a Guerra da Bósnia, o arsenal usado no conflito é uma das principais fontes de armamento de jihadistas. Segundo os participantes de uma conferência de segurança realizada em Sarajevo, o volume de armas vindas da antiga Iug...
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'Existem armas nucleares no Paquistão para evitar a guerra'
Moshin Hamid: "Paquistão tem armas nucleares para evitar a guerra"
Entrevista concedida pelo escritor paquistanês Moshin Hamid ao jornalista Silio Boccanera, para o programa Milênio, da GloboNews. O Milênio é um programa de entrevistas, que ... -
EUA e mais de 40 aliados anunciam mais armas para a Ucrânia um dia após Moscou citar 'perigo real, sério' de Terceira Guerra Mundial
Agência O Globo -Autoridades de mais de 40 países estão reunidas nesta terça-feira na principal base da Força Aérea americana na Europa, em Ramstein, na Alemanha, para coordenar como melhor fornecer armas para a Ucrânia na guerra contra a Rússia.Um d...
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Armas importadas para a guerra
caos no rio rio e brasília A Polícia Civil descobriu que Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, encomendou armas e munição de países europeus e dos Estados Unidos para disputar o controle da venda de drogas na Rocinha com seu antigo chefe, Antônio ...
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Potências com armas atômicas prometem evitar guerra nuclear
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU " Rússia, China, EUA, Reino Unido e França " emitiram uma declaração conjunta na qual se comprometem a evitar a proliferação de armas nucleares e uma guerra entre os Estados usando esse tip...
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Não se vai à guerra sem armas
vilma pintoTive a honra de participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, vários assuntos relacionados à economia foram debatidos no evento. Na coluna de hoje, destaco alguns aspectos debatidos no painel "Limites orçamentais em estado de crise...
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Estado do Rio se unirá aos EUA contra o tráfico de armas de guerra
Agência O Globo - RIO — Com objetivo de mapear a entrada de armas de guerra que passam pelas fronteiras brasileiras e são apreendidas no Rio de Janeiro, o estado está formalizando mais um convênio com o governo americano. Agentes do setor de inteligê...
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Diretor da CIA tenta dissuadir a Rússia de utilizar armas nucleares na guerra contra a Ucrânia
O diretor da CIA, Bill Burns, realizou uma reunião com Sergei Naryshkin, líder da agência de espionagem da Rússia, em que falaram sobre o uso de armas atômicas na guerra da Ucrânia, com o americano alertando sobre as consequências do uso dos armament...
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Diretor da CIA tenta dissuadir a Rússia de utilizar armas nucleares na guerra contra a Ucrânia
O diretor da CIA, Bill Burns, realizou uma reunião com Sergei Naryshkin, líder da agência de espionagem da Rússia, em que falaram sobre o uso de armas atômicas na guerra da Ucrânia, com o americano alertando sobre as consequências do uso dos armament...
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Polícia Civil quer interromper fluxo de armas de guerra para o tráfico
Agência O Globo - RIO - Interromper o fluxo constante de fuzis para os traficantes do Rio será o principal objetivo da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) do Rio, oficializada nesta segunda-feira em decreto publicado no ...
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‘Xangai parece uma cidade em guerra, mas sem armas’
Há 32 dias, a DJ e influenciadora brasileira Luana Pinho não sai na rua. Ela mora em Xangai, hoje a cidade que aplica a quarentena mais rigorosa da China, sem data para terminar. Trancada em casa com seu namorado, um cachorro e dois gatos, a brasilei...
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‘A energia é uma das armas desta guerra’
EntrevistaEdmar Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, diz que a invasão da Ucrânia pela Rússia já se tornou uma guerra econômica. E o Brasil, além dos preços em alta, pode sofrer com desabastecimento a depender das decisões do govern...
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Acórdão nº 2016/0227905-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. FINANCIAMENTO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinaç
...drogas e armas de guerra), apontou concretamente a presença dos . ... -
Kim Jong-un demite general-chefe da Coreia do Norte e pede aumento na produção de armas para 'guerra total'
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, demitiu seu principal comandante das Forças Armadas e pediu uma escalada dos preparativos de guerra, aumentando a produção de armas e manobras militares, informou a mídia estatal nesta quinta-feira. Em uma reunião ...
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Kim Jong-un demite general-chefe da Coreia do Norte e pede aumento na produção de armas para 'guerra total'
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, demitiu seu principal comandante das Forças Armadas e pediu uma escalada dos preparativos de guerra, aumentando a produção de armas e manobras militares, informou a mídia estatal nesta quinta-feira. Em uma reunião ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar , usando das atribuições que ...d) apreender armas e munições e instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados ...
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Comércio de armas já alcança guerra fria
estocolmo A Guerra Fria terminou há quase três décadas, mas a volátil situação política internacional fez com que o comércio internacional de armas crescesse 10% entre 2013 e 2017, atingindo patamar semelhante ao do fim do período em que Estados Unid...
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ONU: uso de armas químicas em Mosul seria um crime de guerra
Agência O Globo - IRBIL, Iraque – A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou neste sábado que o suposto uso de armas químicas em Mosul, Iraque, seria um crime de guerra e uma séria violação das leis internacionais. - Isto é terrível – afirmou Lise...
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ONU: uso de armas químicas em Mossul seria um crime de guerra
Agência O Globo - IRBIL, Iraque – A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou neste sábado que o suposto uso de armas químicas em Mossul, Iraque, seria um crime de guerra e uma séria violação das leis internacionais. - Isto é terrível – afirmou Lis...
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Acórdão nº 2014/0122249-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados...
...em sua escola, fazendo uso de armas" de guerra, mantendo-a em cativeiro . por treze dias,\xC2"... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... da sessão, mandando retirar do recinto as pessoas que portarem armas ou perturbarem a ordem, autuando-as no caso de flagrante delito;. V - ...CAPÍTULO ÚNICO Da organização da justiça militar em tempo de guerra. ARTIGO 89. Na vigência do estado de guerra, são órgãos da Justiça ...