armas rossi
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Acórdão nº HC 134278 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... estava juntamente com os acusados no veículo que transportava as armas, teria confessado o delito e, portanto, assumido toda a responsabilidade ... apreendidas, 02 (duas) pertenciam ao interrogando, um rifle, marca Rossi, calibre 22, e uma espingarda, marca CBC, calibre 28. Tinha o registro ...
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Acórdão nº 0001551-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
... flagranteado na posse de 04 (quatro) armas de fogo (revólver Taurus .38, ... numeração raspada, revólver Rossi ...
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Relatório e Voto com número 0111423-05.2014.8.09.0177 da 3ª Câmara Criminal, 10-02-2023
... indeferiu o pedido de restituição das armas apreendidas e deferiu o pedido de restituição de ... Nas razões, a ... Rossi, inox niquelado capacidade para 06 tiros, calibre ... 38, cabo tala de ...
- Processo nº 0002324-32.2014.8.19.0045 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
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Vit�ria da conquista - 2� vara criminal
... : [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] ... AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... REU: TIAGO ... ) revólver da marca Taurus, calibre .38, 01 (um) revólver da marca Rossi, calibre .38, além de 17 (dezessete) munições de mesmo calibre, de uso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057934-10.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-01-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DOS ARTIGOS 14 DA LEI Nº 10.826/03 E 244-B DA LEI Nº 8.069/90. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 288 DO CP, POR AUSÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO NA FORMA DA DENÚNCIA. RECURSO PROVIDO. De acordo com os fatos apurados na presente ação penal, no dia 17 de março de 2020, policiais
... Além disso, ha- ... via um revólver Rossi, calibre 38, municiado com ... três cartuchos, na posse deles ... Em sua ... dias-multa, no v.u.m, conforme artigo 72 do CP (14 ... DA LEI DE ARMAS), e em 1 (um) ano e 2 (dois) meses ... de reclusão (288 DO CP) ... Por ... -
Acórdão nº 0000141-25.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Septiembre de 2014
... armas de ... fogo, tipos revólver e pistola, impulsionados ... por animus ... 9000270-27.2008.8.26.0506, Rel. Des. Paulo ... Rossi, julgado em 23.04.2012). Grifei ... VII - Parecer Ministerial pelo ...
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A ADI n° 6119 e generalização da posse de armas de fogo no Brasil
Souza Neto: A ADI n° 6119 e a posse de armas de fogo no Brasil
... -se que do total de armas apreendidas entre 2003 e 2014, 39,1% eram fabricadas pela empresa nacional Taurus, e 13,1%, pela também nacional Rossi. Em seguida, estão a Smith & Wesson, americana, com 2,4%, e a Glock, austríaca, com 2,1%. Os outros 30% incluem diversos fabricantes estrangeiros e ... -
Acórdãos nº 3001585-14.2013.8.26.0638 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... Desembargadores ANGÉLICA DE ALMEIDA (Presidente) e PAULO ROSSI ... São Paulo, 28 de setembro de 2016 ÁLVARO CASTELLO RELATOR ... absolvição tão só quanto ao crime da Lei de Armas, sob o argumento de ter incidido em erro de proibição, ...
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Julgamento 7000372-70.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2019
... : RAUL SEIXAS SIMÃO MARTINS, HIGOR ABDALA COSTA ATTENE, FIDÉLIO ROSSI OLIVEIRA ADVOGADO: ARLEI DE FREITAS DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: ... Contra essa Decisão, o Parquet das Armas interpôs o Recurso em Sentido Estrito nº 186-95.2016.7.09.0009, ...
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Acórdão nº 51001676120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. Fundamentos para a decretação da prisão preventiva. Decisão motivada. Necessidade da prisão pelo perigo à ordem pública. Inteligência dos artigos 312 e 313 do CPP. Caso em que o paciente teve sua prisão preventiva decretada pelo envolvimento, em tese, no delito de tentativa de homicídio, tendo...
... com tráfico de drogas e organização criminosa, ainda possuiriam armas de fogo ilegais que viabilizariam a prática criminosa. Outrossim, ... 486611, marca Rossi, calibre .22 e a espingarda de pressão, adulterada para calibre .22, ... -
Acórdão nº 0000115-54.2017.8.05.0149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2018
... Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas ... APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. DIREITO ... PENAL. DIREITO ... a) revólver, marca Amadeo Rossi, calibre .38 Special, número de ... série destituído, número do tambor ...
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Acórdão Nº 0000162-80.2022.8.16.0073 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... PORTE ILEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES (FATO 01) – ... IMPOSSIBILIDADE – PROVAS SUFICIENTES A ... uso permitido, consistentes em: (i) 01 espingarda, marca ROSSI, calibre nominal ... 32 (trinta e dois), número de série A51202, apta a ...
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Acórdão nº 0502636-87.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... cocaína, pesando aproximadamente 01 Kg (um quilo) e armas de fogo de uso permitido e de ... uso restrito ou proibido, assim como ... revólver da marca Rossi, calibre 38 Special, número de série AA326479, 14 ... (quatorze) ...
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Acórdão Nº 0120536-68.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-03-2021
... comprovação da aptidão de as armas realizarem disparos, frise-se que, na ... espécie, a Corte Estadual se ... comprovar que uma das armas (revólver marca Rossi) não pertencia ao ora ... paciente, porquanto o Tribunal a quo, para a ...
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Acórdão nº 50501428920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... numeração raspada, consistente em um revólver, calibre .38, marca Rossi, além de 5 (cinco) munições de mesmo calibre ... 2º FATO (artigo ...
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Acórdão nº 50007565320148210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA E MUNIÇÕES. INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. REJEIÇÃO. ATIPICIDADE DO AGIR POR AUSÊNCIA DE LESIVIDADE. CRIME DE MERA CONDUTA. CONDENAÇÃO IMPOSITIVA E MANTIDA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 16 PARA O ARTIGO 14 DA LEI DE ARMAS. IMPOSSIBILIDADE. ARMAS COM NUMERAÇÕES RASPADAS/SUPRIMIDAS. APELO...
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... possuía, mantinha sob sua guarda e portava 01 (um) revólver marca Rossi, tambor 3261, 3 polegadas, seis tiros, oxidado, municiado com 06 (seis) ... -
Acórdãos nº 0000063-48.2012.8.26.0311 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Agosto de 2013
... ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... ção para a conduta prevista no artigo 12 da Lei de Armas IMPOSSIBILIDADE conduta praticada pelo apelante se ...
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Acórdãos nº 0076582-71.2012.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... ó, configura uma das modalidades elencadas na Lei de Armas, não havendo necessidade de nenhum outro comportamento ... de fogo, tipo "revólver", calibre "32", marca "Rossi", de uso permitido, porém com a sua numeração raspada, crime ...
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Acórdão Nº 0631629-37.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-03-2020
... armas de ... alto calibre, especificamente um rifle da marca rossi, fabricação ...
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Acórdão Nº 0634722-37.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-11-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, POR TRÊS VEZES, E CORRUPÇÃO DE MENOR, EM CONCURSO MATERIAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS E INIDONEIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O DECRETO
... com duas armas de fogo, renderam a primeira vítima, motorista ... de transporte por ... Rossi, calibre 38, nº de série AA02397 6, com 04 (quatro) munições do ... -
Decisao Nº 0307144-36.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REGRA DO CPC. APLICAÇÃO IMEDIATA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO PRECOCE NA VIDA DO ADOLESCENTE.
... Promotora : Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira ... Procurador : Antonio Carlos Oliveira Carvalho ... Assunto : es do Sistema Nacional de Armas ... APELAÇÃO CRIMINAL. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ... -
Acórdão nº 50054073720198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... permitido, consistentes em 01 (um) revólver, calibre .38, marca Rossi; 01 (um) revólver, calibre .40, marca Simson; 01 (uma) espingarda, ...
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Acórdão nº 0208800-74.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Septiembre de 2018
... 78/82, o qual atesta a apreensão de 04 ( ... quatro) armas de fogo aptas a disparar tiros, tendo sido as ... mesmas usadas no evento ... numeração raspada, marca Rossi e Taurus e pistola calibre 45, cor prata ... nº 07-04-02776-96, Llama) ...
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Decisao Nº 0300885-06.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LEI DE DROGAS E ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. PARQUET QUE DENUNCIOU O RECORRIDO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E NO ART. 12 DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PEÇA EXORDIAL ACUSATÓRIA REJEITADA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA DIANTE DO RECONHECIMENTO DE VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO. PRETENSÃO RECURSAL....
... EM ESPÉCIE DE R$ 1.201,00 (UM MIL, DUZENTOS E UM REAIS), DUAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES. CONTROLE A POSTERIORI NA INGERÊNCIA EXCEPCIONAL ... écie; d) 02 (duas) armas de fogo, sendo uma tipo revólver, da marca Rossi, calibre nominal .38, número de série J196764 e a outra, tipo pistola, ...