Armazém
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... XIX - Armazém e empório - estabelecimento que comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias e, de modo especial, gêneros alimentícios e ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... #Redação dada pela Lei nº 9.069 de 1995 ... XIX - Armazém e empório - estabelecimento que comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias e, de modo especial, gêneros alimentícios e ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... "Art. 82. A cooperativa que se dedicar a vendas em comum poderá registrar-se como armazém geral, podendo também desenvolver as atividades previstas na Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, e nessa condição expedir Conhecimento de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 2º e art. 5º, inciso I, alínea "a", e Decreto-Lei nº 1.133, de 16 de novembro de 1970, art. 1o); ... II - na saída de armazém-geral ou outro depositário do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial depositante, quanto aos produtos entregues diretamente a outro ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... O impôsto de consumo, relativo a produto industrializado saído do estabelecimento produtor diretamente para depósito em armazém geral, poderá ser recolhido, mediante guia especial, na quinzena imediatamente subseqüente à sua saída do armazém geral ... § 1.Para o ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
... I - empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma empresa; ... II - armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro ... ARTIGO 4 ... Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... No verso deste recibo serão anotadas pelo armazém geral as retiradas parciais das mercadorias, durante o depósito ... Esta disposição não se aplica às mercadorias estrangeiras sujeitas a ...
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Em vigor
Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000. Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.
... Parágrafo único. Serão arquivados na Junta Comercial o termo de nomeação de fiel e o regulamento interno do armazém ... O contrato de depósito conterá, obrigatoriamente, entre outras cláusulas, o objeto, o prazo de armazenagem, o preço e a forma de ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... depósito, pista ou instalações de campo de aviação, engenho de guerra motomecanizado, viatura em comboio militar, arsenal, dique, doca, armazém, quartel, alojamento ou em qualquer outra instalação militar; ... II- em estabelecimento militar sob regime industrial, ou centro industrial a ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Comandante da ... Região Militar, participo a V Sa haver designado a data de ... para ir ao Armazém ... de ... às ... horas, e examinar a mercadoria de que trata o presente requerimento ...
- Decreto Legislativo nº 71 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... VI – beneficiar sementes em unidades de beneficiamento com instalações que comprometam a qualidade do produto; ... VII – utilizar armazém ou unidade de beneficiamento com outra finalidade durante o período de armazenamento ou de beneficiamento de sementes ou de mudas; ... VIII – ...
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Machado de Assis vai ao palco na adaptação do clássico 'Brás Cubas' pelo Armazém, em cartaz no Rio
Nos 120 minutos de duração de "Brás Cubas", adaptação do clássico de Machado de Assis (1839-1908) que a Armazém Cia de Teatro estreou na quarta-feira (23) no Teatro 2 do CCBB do Rio, o cenário se transforma aos olhos do público. Não apenas por meio d...
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Iphan estuda tombar armazém docas, sede da ação da cidadania
Chamada originalmente de Armazém Docas Dom Pedro II, a construção de tijolinhos vermelhos na Rua Barão de Tefé, que há 17 anos abriga a ONG Ação da Cidadania, tem uma forte ligação com a história da escravidão no Brasil. Além de ficar muito perto do ...
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Armazém da utopia terá restaurante com vista para a baía
Atração cultural no coração do Porto Maravilha, o Armazém da Utopia foi "testemunha" das transformações urbanísticas pelas quais a região passou nos últimos anos. A Companhia Ensaio Aberto, que administra o espaço, chegou por lá em 2010, com atores e...
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Armazém do Engenhão é cenário de aulas de dança charme
Se quem dança seus males espanta, a boa de domingo é pular cedo da cama e ir para o Armazém do Engenhão descobrir qual é a diferença entre o charme e o funk. No espaço aberto, anexo ao Estádio Nilton Santos, no Engenho de Dentro, acontece uma aula de...
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Armazém do Engenhão é cenário de aulas de dança charme
RIO — Se quem dança seus males espanta, a boa de domingo é pular cedo da cama e ir para o Armazém do Engenhão descobrir qual é a diferença entre o charme e o funk. No espaço aberto, anexo ao Estádio Nilton Santos, no Engenho de Dentro, acontece uma a...
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Armazém do Engenhão é cenário de aulas de dança charme
RIO — Se quem dança seus males espanta, a boa de domingo é pular cedo da cama e ir para o Armazém do Engenhão descobrir qual é a diferença entre o charme e o funk. No espaço aberto, anexo ao Estádio Nilton Santos, no Engenho de Dentro, acontece uma a...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... armazém geral, podendo também desenvolver as atividades previstas na Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, e nessa condição expedir Conhecimento de ...
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Um armazém português no século xxi
Perfil Mundial Luís e Sérgio são filhos de Manuel, que é irmão de Antônio, pai de Pedro e Ricardo, primos de Antônio José, que por sua vez é filho de Maximino. Parece só uma árvore genealógica, mas é também a descrição de parte do time de executivos ...