armazem das fabricas
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1o); ... II - na saída de armazém-geral ou outro depositário do estabelecimento industrial ou equiparado a ... , picado, migado ou em pó, só poderão sair das respectivas fábricas ou ser importados se estiverem fechados por meio de cola ou substância ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º); ... II – na saída de armazém-geral ou outra depositário do estabelecimento industrial ou equiparado a ... , picado, migado ou em pó, só poderão sair das respectivas fábricas ou ser importados se estiverem fechadas por meio de cola ou substância ...
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Processo nº 0081538-83.2009.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... APELANTE: ARMAZÉM DAS FÁBRICAS INDÚSTRIA E ...
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Decisão nº 1997.51.01.079499-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Agosto de 2008
RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL JULIETA LIDIA LUNZ ... APELANTE: ARMAZEM DAS FABRICAS IND/ COM/ DE MODAS LTDA ... ADVOGADO: JOSE GERALDO COSTA E ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção da estrutura organizacional e do funcionamento das fábricas de produtos controlados ou daquelas que façam uso de tais produtos em seu ... , participo a V Sa haver designado a data de ... para ir ao Armazém ... de ... às ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... d) partes e materiais utilizados na manutenção de fábricas, equipamentos e edifícios; ... e) bens que não entrem na composição ... armazém alfandegado de uma Parte Signatária, com os respectivos Certificados de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... calendário, leis, cultivou cereais, e fez da gruta principal um armazém ... No entanto continuava a sofrer por causa da solidão ... Certo ... Era possível ter fábricas sem máquinas, mas, mas não era possível ter máquinas a vapor sem ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção da estrutura organizacional e do funcionamento das fábricas de produtos controlados ou daquelas que façam uso de tais produtos em seu ... para ir ao Armazém ... de ... às ... horas, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de fábricas, laboratórios e usinas e de produtos aí fabricados ... Parágrafo ... Assim, o médico, o advogado, o engenheiro, o dono do armazém, o comerciário, o industriário, o sócio de empresas poderão construir ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 1o); ... II-na saída de armazém-geral ou outro depositário do estabelecimento industrial ou equiparado a ... , picado, migado ou em pó, só poderão sair das respectivas fábricas ou ser importados se estiverem fechados por meio de cola ou substância ...
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Processo nº 1997.001.002151-3 de Segunda Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2005
Empresarial. Duplicata mercantil. Emissão de títulos em duplicidade e triplicidade. Ação ordinária que objetiva o cancelamento de protestos, a declaração de quais sejam os verdadeiros credores dos títulos e a indenização pelos danos materiais e morais causados. Empresa de confecções, 4a. apelada, que vendeu produtos à autora, sacando contra ela duplicatas que negociava com a fornecedora de...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... és das embarcações; b) o transporte dessas mercadorias até ao armazem ou local designado pela administração do porto, para seu depósito, ... ”, poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de fábricas, laboratórios e usinas e de produtos aí fabricados ... Parágrafo ...
- Como funciona a fábrica em São Paulo onde são fabricados até um milhão de celulares por mês?
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... receber as reparações por sua demissão para pagar o aluguel, o armazém, a escola de seus filhos ... Mesmo assim, foi na Justiça do Trabalho ... medidas para a disciplinação do trabalho de menores nas fábricas da Capital Federal. Na “Era Pré-Vargas”, em 1916, foi aprovado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001919-68.2015.5.06.0143), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. De acordo com a distribuição do ônus da prova, cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito do autor, nos exatos termos dos incisos I e II do artigo 373 do Novo Código de Processo Civil, bem como do art. 818, da CLT. Assim, negada a prestação de serviços, cabe ao...
... ARMAZEM GUARARAPES ELETRO FERRAGENS LTDA - EPP ... ADVOGADOS : RICARDO DE MELO ... As fábricas de cimento Cimpol e Lafarge carregavam o caminhão, pesavam e faturavam e ... -
Acordão nº (RO)01742.2007.102.06.00.5 de 3º Turma, 19 de Noviembre de 2008
O litisconsorte passivo, como tomador de serviços, há de se responsabilizar subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora interposta, a teor da Súmula nº 331, IV, do TST, a qual traduz o entendimento de que na situação de terceirização de serviços, o contratante deles não se exime de atender aos direitos sociais dos empregados do contratado, em caso de
... RELATOR : DES. GILVAN DE SÁ BARRETO ... RECORRENTE : ARMAZÉM CORAL LTDA ... RECORRIDO : AMARO GOMES DA SILVA E OUTROS (3), BH ... eram pagos por fretes, fazendo exclusivamente o carregamento das fábricas para o armazém, ora recorrente, já que possuía frota própria para ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... , a abertura dos portos, permissão do funcionamento de fábricas e manufaturas e a elevação do Brasil à condição de reino unido em ... atribuem o suprimento e riqueza da sociedade à matéria ou armazém físico de todas as produções naturais. O economista inglês, porém, o ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de vista sanitário e higiênico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado etc.; peritagem sobre animais, ... classes de operações na carga: 1 - remoção das mercadorias do armazém para o acostamento: 2 - sua transferência para o convés das ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de vista sanitário e higiênico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado etc.; peritagem sobre animais, ... de operações na carga: 1 — remoção das mercadorias do armazém para o acostamento: 2 — sua transferência para o convés das ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... final do século XVIII, teria sido marcada pela implantação de fábricas mecânicas de manufatura movidas a água ou vapor. A segunda revolução ... nessas categorias engenheiros químicos (96%), carregadores de armazém (77%) e árbitros de vôlei (71%), por exemplo (7) ... Relatório ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de fábricas, laboratórios e usinas e de produtos aí fabricados ... PARÁGRAFO ... 14, 118 ... § 2º É vedado à empresa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços destinados a ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... árias ou úteis; IV - sobre os prédios rústicos ou urbanos, fábricas, oficinas, ou quaisquer outras construções, o credor de materiais, ... do depósito quando “a coisa estiver guardada ou depositada em armazém do transportador”, não fazendo alusão à retenção como garantia da ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... em seus diversos níveis, sendo provenientes das indústrias, fábricas, dos automóveis, etc, que propiciam, além da intoxicação do meio ... Armazém ... -
Consolidação das leis do trabalho
... e b, poderão ser nomeados exofficio para os exames periciais de fábricas, laboratórios e usinas e de produtos aí fabricados ... Parágrafo ... É vedado à empresa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços destinados a ...
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A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
... (ARAUJO NETO, 2016). Com o surgimento das fábricas abre-se um novo período organizativo dos trabalhadores brasileiros e a ... , acabava criada por burgueses “[ ... ] o que vimos foi um novo armazém que se abriu, e que só tem servido para a burguesia.” (ARAUJO NETO, ...