armazem vieira
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Decisão Monocrática Nº 0001103-61.2010.8.24.0159 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-03-2019
... Apelação Cível n. 0001103-61.2010.8.24.0159 de Armazém ... Apelante : Município de Armazém ... Advogado : Eduardo Jose ten Mendes (OAB: 20333/SC) ... Apelada : Sueli Vieira Demétrio ... Advogada : Hilda Lorenzi Schneider (OAB: 27203/SC) ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0006839-6 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/020134 CONTRATAN
... : ALTERAR o endereo Contratada para Rua Vereador Germano Luiz Vieira n 500, Armazm 03 Parte 03 A, Bairro Itaipava, CEP: 88.316.701, ITAJAI/SC" ...
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DEC 8415 de 27/02/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - REINTEGRA.
... á ao custo final de aquisição do produto colocado no armazém do fabricante exportador; e ... IV - o preço de exportação será o ... DILVA ROUSSEFF ... Joaquim Vieira ...
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Decisão Monocrática Nº 0300804-98.2016.8.24.0159 do Segunda Turma Recursal, 17-06-2020
... Recurso Inominado n. 0300804-98.2016.8.24.0159, de Armazém ... Recorrente: Valmor Vieira ... Recorrido: Luiz Carlos Fernandes das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Vieira e Três Barras; ... VIII - Chapecó: o respectivo Município e os de ... XXV - Tubarão: o respectivo Município e os de Armazém, Braço do Norte, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Rio ...
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Uau� - Vara c�vel
... Advogado: Emerson Augusto Gonçalves Correia (OAB:BA26798) Reu: Armazem Vieira Uaua Ltda - Me Advogado: Willyan Alberto Teles Dos Santos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000780-50.2015.5.06.0121), 22-08-2016
EMENTA: RECURSO DA DEMANDADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PARTICULAR. INDEVIDO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16, da Lei nº 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exige a presença, apenas, de dois requisitos, a saber: 1) assistência sindical; e 2)...
... , o obreiro passou a desempenhar a função de "Supervisor de Armazém", muito embora continuasse a ser remunerado pelo exercício da função de ... o Eduardo da empresa ; que quando saiu o Eduardo o senhor Ailton Vieira foi para o seu lugar; que o Ailton passou a ser supervisor do reclamante ; ... -
Acórdão, Processo nº 5011953-54.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-09-2022
... RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR ... APELANTE: MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.Advogados do(a) APELANTE: RENATA EMERY VIVACQUA - RJ96559-S, RLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO - RJ144134-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS ...
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PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... élia/SP Terreno 46.165,18 SP Adamantina Rua Rio Branco, s/nº (Armazém Adamantina) 00004395 - CRI de Adamantina/SP Armazém 30.390,00 SP ... - CRI de Quatá/SP Armazém 532.400,00 SP Quatá Rua Francisco Vieira Nogueira, s/nº, Centro 00000109 - CRI de Quatá/SP Casa 1.110,00 SP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000325-21.2015.5.06.0013), 13-08-2018
EMENTA: DANOS MORAIS. REQUISITOS INCONFIGURADOS. REPARAÇÃO PECUNIÁRIA INDEVIDA. Inconfigurados, na hipótese, os requisitos caracterizadores da necessidade de reparação por danos morais, não há que se falar em indenização compensatória. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Recorrentes : ANTONIO VIEIRA CHAVES JUNIOR. ... ARMAZÉM CORAL LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... -
Acórdão Nº 0007228-50.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... um assalto contra o Posto de Combustíveis BR, situado na Rua Pedro Vieira Vidal, n. 39, bairro Pantanal, nesta Cidade e Comarca. Assim foi que, na ... ão do boletim de ocorrência, depararam, nas proximidades do "Armazém Vieira", com três indivíduos saindo dos fundos de uma residência, os ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0200912-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Outra aguardente, Armazém Vieira, cujo preço de venda por caixa fica em torno de R$ 100, tem a ...
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Acórdão Nº 5085265-98.2022.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... Luciano Barbosa adentrou clandestinamente o estabelecimento Armazm Vieira, localizado na rua Aldo Alves n. 42, bairro Saco dos Limes, mediante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Vieira, Porto União e Três Barros; ... VII - Chapecó: o respectivo ... XVIII - Tubarão: o respectivo município e os de Armazém, Braço do Norte, Grão-Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaquaruna, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001304-73.2016.5.06.0004), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. ADVOGADO PARTICULAR. PERDAS E DANOS. RELAÇÃO JURÍDICA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA DA LEI N.º 13.467/2017. NÃO CABIMENTO. Em face dos limites traçados nos arts. 14 e 15 da Lei n.º 5.584/70 e Súmulas n.º 219 e 329 do Colendo TST, não é possível a invocação por analogia, ou em face do princípio da aplicação subsidiária das regras...
... Recorrentes:PEDRO AUGUSTO FERNANCES VIEIRA e PIZZERIA ARMAZÉM GUIMARÃES RIO MAR LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... -
Decisão Monocrática N° 07326133120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2021
Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por ZENI TEREZA VIEIRA MACARINI contra ato judicial exarado pelo MM. Juiz de Direito Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0005104-28.2005.8.07.0001 em desfavor DISTRITO FEDERAL, IBO LTDA, ATELIER MOLDURAS BRASÍLIA LTDA, HELENO?S LTDA, CASA DOS SECADORES LTDA, MUNDO MÁGICO...
... 8.07.0000 MANDADO DE SEGURANA CVEL (120) IMPETRANTE: ZENI TEREZA VIEIRA MACARINI IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, ... LTDA, MUNDO MGICO LTDA, SALO DE BELEZA BAZAR PREFIL LTDA, ARMAZEM DO SABOR BAR LANCHONETE, CLSIO MOREIRA DOS REIS ME, GENNOVA LTDA, ... -
Acórdão Nº 5101187-82.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... dia 10 de setembro de 2022, por volta das 2h30, na Rua Deputado Edu Vieira, sem número, Pantanal, nesta Capital, o denunciado MAURICIO WELLINGTON ... Edu Vieira, vindo ali da Via Expressa, mais ou menos na altura do Armazém Vieira a gente começou a abordar ele, dar sinais sonoros e de luz, ...
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Decisão Monocrática Nº 0300108-57.2019.8.24.0159 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2019
... Apelação Cível n. 0300108-57.2019.8.24.0159 de Armazém ... Apelante : Matheus Vieira de Oliveira ... Advogada : Milena Correa ...
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Acórdão Nº 0000726-12.2018.8.24.0159 do Primeira Câmara Criminal, 06-02-2020
... Apelação Criminal n. 0000726-12.2018.8.24.0159, de Armazém ... Relatora: Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho ... 0159, da comarca de Armazém Vara Única em que é Apelante Adenir Vieira da Silva e Apelado Ministério Público do Estado de Santa Catarina ...
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Decisão Monocrática N° 07326133120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021
Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por ZENI TEREZA VIEIRA MACARINI contra ato judicial exarado pelo MM. Juiz de Direito Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0005104-28.2005.8.07.0001 em desfavor DISTRITO FEDERAL, IBO LTDA, ATELIER MOLDURAS BRASÍLIA LTDA, HELENO?S LTDA, CASA DOS SECADORES LTDA, MUNDO MÁGICO...
... 8.07.0000 MANDADO DE SEGURANA CVEL (120) IMPETRANTE: ZENI TEREZA VIEIRA MACARINI IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, ... LTDA, MUNDO MGICO LTDA, SALO DE BELEZA BAZAR PREFIL LTDA, ARMAZEM DO SABOR BAR LANCHONETE, CLSIO MOREIRA DOS REIS ME, GENNOVA LTDA, ... -
Acórdãos nº 1009844-41.2013.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA ICMS ARMAZÉM DEPÓSITO DE ME RCADORIA FATO GE RADOR INOCORRÊN CIA ... Garcia Vieira) Perícia Judicial que co nfirmou que as empresas prestaram ...
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Acórdão Nº 0041572-04.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 28-07-2022
... de julho de 2012, por volta das 18h30min, na Rua Prefeito Waldemar Vieira, Pantanal, Florianpolis/SC, o denunciado Adriano Frederico Veras, em ...
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Acórdão, Processo nº 5002267-38.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... : WHIRLPOOL S.A, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, MLOG ARMAZEM GERAL LTDA. Advogados do(a) APELADO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO - ...
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Acórdão Nº 0300300-87.2019.8.24.0159 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
Relatora: Dra. Adriana Mendes BertonciniRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - EMPRÉSTIMO AGRÍCOLA - FIADORA - DÉBITOS QUITADOS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DA INSCRIÇÃO - NÃO OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 548 DO STJ - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... Recurso Inominado n ... 0300300-87.2019.8.24.0159, de Armazém ... Recorrente: ... Banco do Brasil S/A ... Recorrido: ... Sirley Machado Martins Vieira ... Dra. Adriana Mendes Bertoncini ... INOMINADO – AÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0003591-46.2019.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, III, DO CPC. ABANDONO DA CAUSA. CIÊNCIA AOS EXEQUENTES ACERCA DA NECESSIDADE DE IMPULSIONAR O FEITO. FALTA DE RESPOSTA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PERFECTIBILIZADA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DOS EXECUTADOS PELA EXTINÇÃO DO FEITO. SÚMULA 240 DO STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE. RETORNO...
... Vieira Agenciamentos, Despachos Aduaneiros, Armazém e Logística Ltda e outros ...