armazenagem e logistica
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...ção, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de ...ção ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres. 20.02 - Serviços aeroportuários, utilização de ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
...íveis com a capacidade de produção envolvida e favoreçam a logística de transporte e armazenagem, com economia de custos para beneficiamento e ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...c) por meio de transportes individuais; e. . II - logística - transporte de bens e mercadorias e gestão de suprimentos e armazenagem, considerado o uso de diferentes modais de transporte. Art. 12. Para fins do disposto neste Decreto, consideram-se:. I - autopeças - peças, entre ...
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- ATA - FAIRWAY ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...II - ser efetuadas operações de carga, descarga, armazenagem ou passagem de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas; e. ... que satisfaçam critérios relacionados à segurança da cadeia logística...
- EDITAL - MGM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA
- COMUNICADO - Volo Armazenagem e Logística Eireli
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...logística internacional, quando contratadas pelas empresas descritas nesta Lei ...ção de carga e a contratar seguro, câmbio, transporte e armazenagem de mercadorias, objeto da prestação do serviço, de forma simplificada e ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... como das vias de acesso e demais medidas de infraestrutura e logística necessárias, compatibilizadas com o Plano de Manejo da Unidade, quando ... automático de nível de líquidos para tanques fixos de Armazenagem . A . A . Veículos tanques ferroviário e rodoviário, recipientes de ...
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S. CNPJ: 06.035.073/0001-03 Nome do Parceiro Público: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Continuidade das ações de gestão, aquisição, logística, armazenagem, fornecimento, distribuição, e abastecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecí...
- Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S. CNPJ: 06.035.073/0001-03 Nome do Parceiro Público: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Continuidade das ações de gestão, aquisição, logística, armazenagem, forneci mento, distribuição, e abastecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Unid...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... II - a empresa titular do registro estar inserida em sistema de logística reversa, nos termos do disposto no inciso I do caput do art. 33 da Lei nº ..., em qualquer fase, a industrialização, o comércio, a armazenagem e a aplicação dos agrotóxicos, seus componentes e afins, podendo, ...
- ERRATA DO EDITAL Nº 230/2022 CREDENCIAMENTO RELATIVO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Onde está escrito AGM TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI, leia-se TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, mantendo-se todos os demais dados. Recife, 28 de dezembro de 2022. Cristiano Henrique Aragão Dias Diretor DPC...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2019 CONSULTA PÚBLICA - Com o teor de obter preços referencias para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística integrada, incluindo armazenagem e gestão de armazém/estoque, distribuição e gestão de transportes, gestão integrada da operação logística de gêneros alimentícios adquiridos pela Secretari...
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Saúde contrata empresa sem experiência para entregar vacinas para crianças
... de transporte de vacinas no serviço público para executar a armazenagem e a logística de imunizantes contra a covid-19 para crianças. As ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato de Gestão Nº 001/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CEASA-PE. Objeto: gestão, aquisição, fornecimento e logística, incluindo armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para abastecimento das 23 Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, com estimativa de atender 34.000 (trinta e quatr...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°. 0012.2022.CPL.PE.0006/2022.SETEQ Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística integrada, incluindo recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de 32.000 (trinta e dois mil) Manuais...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA - Com o teor de obter preços referencias para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística integrada, incluindo recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de gêneros alimentícios adquiridos pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco para atendimento das escola...