armazens paraiba
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 10.000.000 ... 4. Construção de armazéns e postos de classificação ... para instalação de uma fábrica de sisal (agave), no Estado da Paraíba ...
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Decisões Monocráticas nº 1249791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens ... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... § 3º Sempre que não fôr possível o acesso dos empregados a armazéns ou serviços não mantidos pela Emprêsa, é lícito à autoridade ... , Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e Goiás e nos Territórios; ... II - A 5 ...
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Decisões Monocráticas nº 1252728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda ... adv.(a/S) : Viviane Siqueira Leite ...
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Decisões Monocráticas nº 1246653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda ... adv.(a/S) : Viviane ...
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... e) BR-230/PB, trecho de João Pessoa, Estado da Paraíba, ao entroncamento com a BR-104(A)/408(B), em Campina Grande, Estado da ... a) os armazéns 34 e 35, internos; ... b) o armazém XXXVI, externo; ... c) os pátios ...
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Decisões Monocráticas nº 1249961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazenste.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba ...
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Decisões Monocráticas nº 1252931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais o Vale do Paraiba ...
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Decisões Monocráticas nº 1251836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda ... adv.(a/S) : Viviane Siqueira Leite ...
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Decisões Monocráticas nº 1247623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda ... adv.(a/S) : Viviane Siqueira Leite ...
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Decisões Monocráticas nº 1247882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda ... adv.(a/S) : Viviane Siqueira ...
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Decisões Monocráticas nº 1248323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda ... adv.(a/S) : Viviane Siqueira ...
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Decisões Monocráticas nº 1248475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : Armavale Armazens ... Recte.(s) : Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba ...
- Acórdão, Processo nº 5152934-71.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5006823-50.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-04-2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009864720184058201), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800986-47.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Saulo Medeiros Da Costa Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL....
... 8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Saulo Medeiros Da Costa Silva e outro APELADO: FAZENDA ... dos seguintes imóveis localizados em Campina Grande: dois armazéns de alvenaria, cobertos com telhas de amianto, com área coberta de 700m² ... -
Acórdão, Processo nº 5020706-30.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-06-2022
... AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: ARMAVALE ARMAZENS GERAIS DO VALE DO PARAIBA LTDAAdvogado do(a) AGRAVADO: EDISON FREITAS DE ...
- Acórdão, Processo nº 5011807-77.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 01-04-2019
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Decisão Monocrática nº 2011/0224952-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : ENOQUE TADEU DE MELO ... REQUERIDO : ARMAVALE ARMAZÉNS GERAIS DO VALE DO PARAÍBA LTDA DECISÃO ... Marcos Antonio Paredes e sua ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.021205-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-01-2019
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Acórdãos nº 2010863-25.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE – IPTU – EXERCÍCIO DE 2009 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PROGRESSIVIDADE DE IPTU - NULIDADE DA CDA – DILAÇÃO PROBATÓRIA. Discussão de vício na certidão da dívida ativa. Presunção de legitimidade e regularidade do ato administrativo. Precedente do Superior Tribunal de Justiça no sentido de ser necessária prova produzida pelo administrado...
... de São José dos Campos, em que é agravante ARMAVALE ARMAZENS GERAIS DO VALE DO PARAIBA LTDA, é agravado MUNICIPIO DE SÃO ... - Acórdão nº 2102-002.918 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2017
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Acórdãos nº 2010863-25.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Alegação de omissão – Inocorrência – Recurso com nítido caráter infringente - Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2010863-25.2016.8.26.0000; Relator (a): Eurípedes Faim; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos - 2ª Vara
... ão José dos Campos, em que é embargante ARMAVALE ARMAZENS GERAIS DO VALE DO PARAIBA LTDA, é embargado MUNICIPIO DE ... -
Acórdãos nº 1017908-83.2014.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Público, 25 de Agosto de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegado erro material – Ocorrência – Outro julgado vinculado, em lugar da correspondente Ação Anulatória c.c. pedido de tutela antecipada – Equívoco que deve agora ser corrigido – Declaratórios opostos pela municipalidade acolhidos. (TJSP; Embargos de Declaração 1017908-83.2014.8.26.0577; Relator (a): Silva Russo; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Sã
... DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, é embargado ARMAVALE - ARMAZÉNS GERAIS DO VALE DO PARAIBA LTDA ... ACORDAM, em 15ª ...