aromatizante de ambiente
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Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção
Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção
... que, sentindo um cheiro de queimado, optou-se por borrifar um aromatizante no ambiente ... A sociedade, principalmente o meio jurídico, precisamos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001107-65.2017.5.02.0461)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO ATENDIMENTO DO REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO . I. Fundamentos da decisã
... aromatizante de ambiente, sabão neutro e água sanitária, que apresentam em sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000913-29.2014.5.06.0412), 06-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. Sobreleva ressaltar que, ao empregador, compete o encargo processual, de demonstrar, de forma robusta e consistente, o motivo ensejador da ruptura contratual, falta grave, notadamente, quando o término do contrato, fundamentado em justo motivo (artigo 482 da CLT), enseja situação menos favorável ao trabalhador....
... ções, pois apenas retirou da prateleira o produto químico aromatizante de automóveis, guardando-o na câmara fria, por entre peças de carnes ... ambiente, com o intuito de provar que o depósito do mesmo entre as peças de carne ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010011-14.2013.5.06.0011), 17-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM AS TAREFAS CONTRATADAS. ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente. Tal fato deve restar...
... (WC publico e funcional) lhe dando com muito lixo urbano, em ambiente úmido, precários de circulação de ar e iluminação, REQUER seja ... pano na loja onde era utilizado apenas agua e detergente aromatizante portanto não se pode caracterizar como ambiente ou trabalho insalubre, ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2019
... ÇÃOPreço UnitárioPreço04729DESODORANTE / AROMATIZANTE DE AMBIENTER$ 6,32R$ 4.607,2806218BALDER$ 5,49R$ 1.196,8221250COADOR ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.560, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
... AUTORIZAÇÃO: 3.05870-2 NOME DO PRODUTO E MARCA: DIFUSOR PARA AMBIENTE BEBÊ BOUTIQUE DE AROMAS VERSÃO: [SEM NOME] NUMERO DE PROCESSO: ... LTDA - EPP AUTORIZAÇÃO: 3.05718-9 NOME DO PRODUTO E MARCA: AROMATIZANTE DE AMBIENTE ERVAAROMA 200 ML VERSÃO: AROMATIZANTE DE AMBIENTE CÉU ...
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Acórdãos nº 0047330-52.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2015
... , Capital, quando subtraiu 31 frascos de aromatizante de ambientes, pertencentes a empresa “Mercadinho Central de ... processo- crime pelo furto de 31 frascos de aromatizante de ambiente, não é de se considerar somente o valor dessa coisa ...
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extratos DE REGISTRO DE PREÇOS
... ção - CATSERV 3891MARCAUnidadeQuantidadeValor UN5DESODORANTE AROMATIZANTE DE AMBIENTE, TIPO AEROSOL, AROMA LAVANDA. Com registro da ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... Descrição: Desodorante/aromatizante de ambiente; ... Descrição Complementar: Desodorante / Aromatizante De ...
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Acordão nº 0001426-86.2011.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Marzo de 2013
... de assédio moral: provocação do isolamento da vítima no ambiente de trabalho; cumprimento rigoroso do trabalho como pretexto para maltratar ... de gente'; que a depoente nunca presenciou o gerente colocar aromatizante na loja em decorrência de algum fato relacionado com o reclamante; que o ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 682, DE 2 DE MAIO DE 2022
... outra fonte adequada de energia, destinadas ao tratamento de um ambiente, mediante a liberação de uma quantidade adequada de princípio ativo e ... mascarante, que possam levar à confusão do produto com aromatizante de ambiente, cosmético, detergente, limpador ou outros de uso comum; XIV ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... do Ter- mo de Co- leta Data/Hora da Perícia Produto Aromas e Sache Eireli. 05.125.873/0001-44 1600532 02/05/2018 às 09:00h Aromatizante de Ambiente lavanda - Casa Viva c/ 200ml Aromas e Sache Eireli. 05.125.873/0001-44 1600532 02/05/2018 às 09:00h Aromatizante de Ambiente ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... do Ter- mo de Co- leta Data/Hora da Perícia Produto Aromas e Sache Eireli. 05.125.873/0001-44 1600532 02/05/2018 às 09:00h Aromatizante de Ambiente lavanda - Casa Viva c/ 200ml Aromas e Sache Eireli. 05.125.873/0001-44 1600532 02/05/2018 às 09:00h Aromatizante de Ambiente ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... Id: 2101554 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO APOSTILA DO COORDENADOR DE ... 05.125.873/0001-44 1600532 02/05/2018 às 09:00h Aromatizante de Ambiente lavanda - Casa Viva c/ 200ml Aromas e Sache Eireli ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Id: 2101554 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO APOSTILA DO COORDENADOR DE ... 05.125.873/0001-44 1600532 02/05/2018 às 09:00h Aromatizante de Ambiente lavanda - Casa Viva c/ 200ml Aromas e Sache Eireli ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Id: 2101554 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO APOSTILA DO COORDENADOR DE ... 05.125.873/0001-44 1600532 02/05/2018 às 09:00h Aromatizante de Ambiente lavanda - Casa Viva c/ 200ml Aromas e Sache Eireli ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... Id: 2101554 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO APOSTILA DO COORDENADOR DE ... 05.125.873/0001-44 1600532 02/05/2018 às 09:00h Aromatizante de Ambiente lavanda - Casa Viva c/ 200ml Aromas e Sache Eireli ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Id: 2144907 Secretaria de Estado do Ambiente FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENT AL ATO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E ... Ltda 69.328.961/0001-26 1053690 23/11/2018 às 13:00h Aromatizante de Ambiente / Coala (140ml) Coala Essencias Aromáticas Ltda ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... § 4º A bebida que contiver corante e aromatizante artificiais, em conjunto ou separadamente, será considerada colorida ou ... , em vista de suas conseqüências para a saúde humana, ao meio ambiente e à defesa do consumidor, os antecedentes do infrator e as ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ID - 149761 UN 1000 - 1000 13,61 12 Desodorizante Aromatizante Ambiente, Aspecto: pedra sanitária. Código do Item: 6840.011.0004 ID: ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ID - 149761 UN 1000 - 1000 13,61 12 Desodorizante Aromatizante Ambiente, Aspecto: pedra sanitária. Código do Item: 6840.011.0004 ID: ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ID - 149761 UN 1000 - 1000 13,61 12 Desodorizante Aromatizante Ambiente, Aspecto: pedra sanitária. Código do Item: 6840.011.0004 ID: ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ID - 149761 UN 1000 - 1000 13,61 12 Desodorizante Aromatizante Ambiente, Aspecto: pedra sanitária. Código do Item: 6840.011.0004 ID: ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... criação de ambiente de negócios, visando a extensão da vida útil e ... aumento do fator de ... 18/07/2023 às Aromatizante de ambiente ... c/500ml - Ubon Tradição ... Dori Alimentos S/A ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... 18/07/2023 às Aromatizante de ambiente ... c/500ml - Ubon Tradição ... Dori Alimentos S/A ...