aromatizantes artificiais
30 resultados para aromatizantes artificiais
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Classificação vLex
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...-prima de origem vegetal serão classificados e considerados artificiais, integrando à sua denominação o termo artificial. § 3o A bebida ...V - utilizar aromatizantes, flavorizantes e corantes artificiais na elaboração da cerveja;. VI - ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...§ 2º É permitido o emprego de envoltórios artificiais, desde que previamente aprovados pelo órgão regulador da saúde. Art. ... ou combinada, com leite e cacau, chocolate, suco de frutas e aromatizantes, opcionalmente com adição de açúcar e aditivos funcionalmente ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...P. O. A. pode ser permitido o emprêgo do diacetil e outros aromatizantes, mediante declaração no rótulo "artificialmente aromatizada". Art. 347. ...§ 1º - E' permitido o emprêgo de películas artificiais no preparo de embutidos, desde que aprovadas pela D. I. P. O. A. § 2º - ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
...§ 4º A bebida que contiver corante e aromatizante artificiais, em conjunto ou separadamente, será considerada colorida ou aromatizada ..., a vinte graus celsius, devendo ser adicionada de sais e aromatizantes naturais. Art. 47. Água tônica de quinino é o refrigerante que contiver ...
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Processo Nº 69/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Janeiro de 2010
Pregao Presencial Nº 001/2010, Aquisicao De Produtos Alimenticiosformulados, Conforme Discriminacao Contida No Anexo I.
... edital, que em sua fórmula nutricional constam corantes e aromatizantes artificiais, mesmo estando com divergências201d; . ENDEREÇO: Av. Rangel ...
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DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... que confere ou intensifica o sabor e o aroma dos alimentos e aromatizantes a substância que confere e intensifica o aroma dos alimentos. 3) ... Decreto compreendem: corantes naturais, caramelo e corantes artificiais". § 1º Considera-se ?corante natural? o pigmento ou corante inócuo extra\xC3"...
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Resolução nº 3301-001.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Janeiro de 2019
... os kit que contêm extrato de noz de cola, além de outros aromatizantes/saborizantes e de corante caramelo dos kits destinados à preparação dos ... é totalmente substituído por aromatizantes/saborizantes artificiais.O refrigerante que não contém matéria-prima natural, elaborado a partir ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... 1702201 XAROPES DE AÇÚCAR SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES 1702301 DE PALMA 1702302 ...ÕES PARA CORES, CONCENTRADAS EM MATÉRIAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS, BORRACHA, PLASTIFICANTES OU OUTROS MEIOS 3207999 OS ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 691 de 13/03/1962. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO 50.040 DE 21 DE JANEIRO DE 1961 (NORMAS REGULADORAS DO EMPREGO DE ADITIVOS QUIMICOS A ALIMENTOS).
...Artigo 14:. Os flavorizantes e os aromatizantes toleráveis pelo presente decreto compreendem: essências naturais, iais artificiais, extratos vegetais aromáticos e flavorizantes quimicamente definidos. ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 691, DE 13 DE MARÇO DE 1962. Introduz Modificações No Decreto 50.040 de 21 de Janeiro de 1961 (normas Reguladoras do Emprego de Aditivos Quimicos a Alimentos).
... Artigo 14:. Os flavorizantes e os aromatizantes toleráveis pelo presente decreto compreendem: essências naturais, iais artificiais, extratos vegetais aromáticos e flavorizantes quimicamente definidos. ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2018
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DECRETO Nº 3510, DE 16 DE JUNHO DE 2000. Altera Dispositivos do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 2.314, de 4 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... atmosferas, a vinte graus Celsius, devendo ser adicionada de aromatizantes naturais e podendo ser adicionada de sais.? (NR). ?Art. 49. Preparado ... por edulcorante hipocalórico ou não calórico, naturais ou artificiais.? (NR). Parágrafo único. Os padrões de identidade e qualidade para as ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 09 de Agosto de 2017
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 03 de Outubro de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Julho de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2017
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
...17.01.1 ? AÇÚCARES EM BRUTO. 17.01.1.00 ? SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES. 17.01.1.01 ? MASCAVO. 17.02 ? OUTROS AÇÚCARES NO ESTADO ...51.04 ? TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTÉTICAS E ARTIFICIAIS CONTÍNUAS (INCLUSIVE OS TECIDOS DE MONOFILAMENTOS OU DE TIRAS DAS ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... Art. 435. Permite-se o emprêgo de películas artificiais no preparo de embutidos desde que aprovadas pela D.I.P O.A. Art. ...' proibido adicionar à manteiga substâncias conservadoras, aromatizantes, essências, antioxidantes ou regeneradores, bem como gorduras estranhas ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2017
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DECRETO Nº 7455, DE 25 DE MARÇO DE 2011. Altera o Decreto 6.707, de 23 de Dezembro de 2008, que Disp?e Sobre a Incidencia do Ipi, da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins Sobre Produtos Dos Capitulos 21 e 22 da Tipi, e o Decreto 5.062, de 30 de Abril de 2004, que Disp?e Sobre o Coeficiente para Redu??o das Aliquotas Especificas da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins de que Tratam os Artigos 51 e 52 da Lei 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
...TABELA I. litro). Produto Águas minerais artificiais e águas gaseificadas artificiais. Cód. TIPI 2201.10.00 ...1. Águas saborizadas ou adicionadas de edulcorantes ou aromatizantes devem ser enquadradas nas Tabelas III, IV, V ou VI, conforme a embalagem. ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Junho de 2017
- Acórdão nº 3302-005.415 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junho de 2018
- Acórdão nº 3401-005.942 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3302-006.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Fevereiro de 2019
- Acórdão nº 3302-004.629 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 09 de Agosto de 2017