Arqueologia criminal
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e, com análise de documentos e revisão bibliográfica, chega-se à conclusão que o Poder soberano, durante séculos, interditou os ... -
Arqueologia forense
... uso da ciência forense para exame e interpretação de dados arqueológicos e o emprego de métodos arqueológicos para uma investigação criminal. O arqueólogo forense combina o conhecimento de osteologia e restos humanos com técnicas arqueológicas para ajudar na recuperação de evidências ...
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Método da investigação criminal
... 143): antropologia, arqueologia, física, ... Livro 1.indb 167 05/10/2021 16:46:54 ... Célio Jacinto dos Santos ... química, astronomia, biologia, medicina, economia, ...
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Considerarions about memory and oblivion in Law from the short story ?Pai Contra Mãe', by Machado de Assis
This working paper aims to explore the relationship between Law, official History and Literature, and the limits of appliance in this connection. Initially, this research exposes how Law is important as memory of a nation. Simultaneously, it is made clear how occasionally Law can be partial as a legal order (Law can privilege certain people, as those who are/were in power, when it allows them to...
... investigating the analysis of discourse, according to ‘A Arqueologia do Saber’, by Michel Foucault ... Keywords: ‘Pai contra Mãe’; ... , at least in Brazilian law, there are civil law, the welfare law, criminal law, constitutional law, which sometimes show internal discrepancy, either ... -
Nos labirintos de uma arqueologia: análise crítica da configuração brasileira do processo de impeachment
... apresentar características penais, o desenvolvimento do sistema político parlamentar em solo inglês levou à superação do processo criminal por instrumentos de controle parlamentar, dentre eles, a moção de desconfiança do gabinete político. Assiste, portanto, razão àqueles que ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... criminal. Mas são todas medidas a posteriori , que dependem da ... , a psicanálise, o documentário, a arqueologia e até mesmo a f ofoca, não se r esumindo, nessa medida, ...
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Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade pra quem?
Este artigo se propõe a discutir as relações de poder acerca das questões de gênero e sexualidade presentes em um caso de estupro de vulnerável da Jurisprudência de São Paulo. Pretendeu-se fazer algumas reflexões a respeito de como podemos, a partir dos próprios enunciados presentes nos documentos, encontrar vestígios do que move e possibilita tais decisões, mas também todo um conjunto de...
... Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o Direito e a Psicologia. Tese de doutorado não-publicada. Programa ... Trata-se de uma apelação criminal do caso de uma adolescente menor de 14 anos que ao prestar serviços ... -
Fontes consultadas e referências
... “Arqueologia amazônica”. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, SECULT, IPHAN, 2010 ... In: “Cuadernos de política criminal”, n. 24. Madrid: Edersa, 1984 ... BARATTA, Alessandro ...
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Direito egípcio
... John Camp revela que “Se a arqueologia clássica pode ser definida como o estudo da Historia e da cultura antiga ... Encerra-se o processo criminal com a sentença e o respectivo veredicto. Se o caso previsse a pena ...
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Direito bancário: noções gerais
... e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal". Como se pode observar, o texto ... (ARAÚJO PINTO, Cristiano Paixão. Arqueologia de uma distinção: o público e o privado na experiência histórica do ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... na Justiça Comum inclui a minuta de uma sentença cível e uma criminal, na Justiça do Trabalho de uma sentença trabalhista e nas Militares ... Introdução a Giorgio Agamben: uma arqueologia da potência. Belo Horizonte: Autêntica, 2012, p. 127. 682 AGAMBEN, ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... o Ministério Público do Ceará, interpuseram-se ações criminal e cível de indenização, sem que tenha havido decisão em tempo ... Guerrilha do Araguaia: Arqueologia, História e Direitos Humanos. Revista Latino-Americana de Arqueologia ... -
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
... a porção do patrimônio material para a qual os métodos da arqueologia fornecem os conhecimentos primários, englobando todos os vestígios da ... 935 do Código Civil, a responsabilidade civil é independente da criminal. Por isso, o agente que degrada bens arqueológicos pode ser absolvido no ... -
Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... , provém das discussões na Cultura Visual o aprendizado da arqueologia da mídia de que não se trata apenas de localizar a mídia dentro da ... , para abrigar coleção de objetos ligados à “antropologia criminal” (PATO, 2015). Um lugar onde as cabeças dos cangaceiros foram ... -
Portaria N° 366/2023-gdg- Itep Natal/rn, 04/09/2023 Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e As Competências Das Subcoordenações de Unidades Regionais Técnico-científicas de Perícia, Núcleos, Setores e Subsetores, como Também Das Atribuições Dos Servidores, e Dá Outras Providências. O Diretor-geral do I
... oficiais de natureza criminal e de identificação civil, inerentes aos Institutos de Criminalística, ... e Arqueologia Forense e o Setor de Psiquiatria e Psicologia Forense ... § 2° Os ...
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Instituto Técnico-científico de Perícia - Itep Portaria nº 582/2022 – Gdg/itep Natal/rn, 19/12/2022. Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e As Competências Da Diretoria, Subcoordenação, Núcleos, Setores e Subsetores, como Também Atribuições Dos Servidores Orgânicos a Estes, No Âmbito do Instituto de Medicina Legal (iml), Órgão de Direção Intermediária do Itep/rn e Dá Outras
... direta de Perito Médico Legista, Perito Odontolegista ou Perito Criminal para ... confeccionar laudo pericial, informação técnica, relatório ... Núcleo de Medicina Legal ou pelo Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense, em conformidade com a ... Direção do IML; ... XXIII – ...
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Crianças e pais no direito de família
... A ordem do discurso pode ser lida, por esse viés, como uma arqueologia dos procedimentos de controle, de seleção, de organização e de ... judicial cível (os maiores de dezesseis anos de idade) 144 ou criminal 145 ... Em relação ... 140 Art. 1.692. Sempre que no exercício do poder ...
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Jornada evolutiva histórica
... ções sobre a conservação de monumentos, obras do passado e arqueologia, de Nova Delhi (1956); de Proteção da Beleza e o Caráter das Paisagens ... 28 Após a Independência, surge em 1830 o Código Criminal do Império do Brasil, o qual previa nos artigos 266 a 268 o “Damno” ...
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É preciso entender a grandeza do princípio da presunção de inocência
Peluso: É preciso entender a grandeza da presunção de inocência
... entre autoridade e liberdade, entre Estado e cidadão, e cuja arqueologia nos ajuda a entender, não apenas o conceito, mas sobretudo o alcance, nem ... Azevedo Franceschini, que foi juiz presidente do extinto Tribunal Criminal de São Paulo ... Tal Escola, que adotava o método lógico abstrato, ... - Legislação Complementar
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Futuro Da Magistratura E Do Direito
... , Estudos da comunicação, Economia, Administração, Arqueologia, Contabilidade, Geografia humana, História, Linguística, Ciência ... Na área criminal, por exemplo, no futuro, deveremos poder individualizar mais as penas ...
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Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... Uma decisão da 3ª Câmara Criminal é paradigmática. Neste caso, a defendente alegadamente invadiu a casa da ... 6 (Jul., 1991), pp. 1241-1299 ... FOUCAULT, Michel. A arqueologia ...
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Os regimes de verdade nas sentencas criminais/The truth's regimes in the criminal sentences.
... Agamben (2011), que faz uma arqueologia do juramento, afirma em sua hipotese que a enigmatica instituicao, ao mesmo tempo juridica e religiosa, que designamos com o termo "juramento", se ...
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Referências bibliográficas
... O Estudo do Impacto Ambiental. Licenciamento. Responsabilidade Criminal, Revista do Ministério Público do RS, no 27 ... BACIGALUPO, ... Revista de Arqueologia , v. 9, 1996 ... SIQUEIRA, Galdino, Tratado de Direito Penal , Parte ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... A própria política criminal, penitenciária e de segurança pública tem atuado de forma sistemática ... Vice-Coordenadora do Centro de Antropologia e Arqueologia ...