arquipelago da madeira
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... madeira. Mas o desmatamento contemporâneo acontece global-mente – e, na ... A título ilustrativo, na Colômbia, o Arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina, de forma similar às ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... florestas, animais e um rio, o corte raso e a extração ilegal de madeira, a caça de animais selvagens e a poluição fluvial poderão acarretar ... que penetrou a unidade de conservação (a Praia do Sancho no Arquipélago de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco) sem a autorização do ...
- Bem- Vindo
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... : um duplo pont o cego nas agen das de pesqui sa? Lígia Mori Madeira 1 Guilherme Augusto Dornelles de Souza 2 Leonardo Geliski 3 Resumo ... M. W .; LIMA, F. D. S. Das 11 ilhas ao centro do arquipélago: os superpoderes do Presidente do STF durante o recesso judicial e ... -
Língua portuguesa
... , ao fim de alguns minutos, que Java era uma grande ilha do arquipélago de Sonda, 13 colônia holandesa, e o javanês, língua aglutinante do ... os caminhões que pediam passagem para a nova usina, transportando madeira e ferro, as ... cestas de peixe se espalhavam pela calçada, vindas, ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... Sua frota estava fazendo exercícios num arquipélago, em meio a milhares de ilhas. Eles já estavam chegando ao final do dia, o ... Apoiando-nos nela, como numa peça de madeira que flutua, devemos navegar pela vida, arrostando os perigos, até que ...
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Da propriedade
... ês Diogo de Gouveia, que já havia sido utilizado nas Ilhas de Madeira e dos Açores 29 ... Segundo Albenir Gonçalves, as terras brasileiras ... uma linha divisória de pólo a pólo distante 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde, para oeste, pertencendo a parte ocidental a Espanha e a ...
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História do Brasil
... Fernão de Noronha destacou-se pelo estanco da madeira que dera nome à colônia portuguesa na América. Passadas três décadas ... cederia à Espanha as porções asiáticas relativas ao arquipélago das Filipinas, e a Espanha, em troca, abriria mão da interiorização da ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... os que se ligavam ao corte, preparo das toras e transporte daquela madeira, realizados pelos concessionários da Coroa portuguesa ou por outros ... 110). Braz do Amaral diz que o nome provém de uma ilha, no arquipélago de Bássagos, ou então de um rio na Costa dos Grãos, também chamada ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... ; F alcão, Cerdeira e Arguelhe s, 2012; Glezer, 2020; Oliv eira e Madeira, 2021; T aylor, 2008; Taylor; Da Ros , 2008; Veris simo, 2008; Vieira, ... M. W .; LIMA, F ... D. S. Das 11 ilhas ao centro do arquipélago: os superpoderes do presidente do STF durante o recesso judicial e ... -
Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
... 'Passaporte da imunidade' em Portugal: ... Madeira abre as portas a vacinados contra Covid-19 ... Depois que um pedido de ... ês principais ilhas que compõem as Ilhas Virgens dos EUA, um arquipélago no Mar do Caribe e um território dos EUA que depende muito de viagens e ...
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Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
... ês principais ilhas que compõem as Ilhas Virgens dos EUA, um arquipélago no Mar do Caribe e um território dos EUA que depende muito de viagens e ... alguns quartos sob um telhado de telhas de barro com venezianas de madeira. Eles mal estão sobrevivendo ... Desde setembro, tempestades violentas ...
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Do Presente ao Futuro: novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal
O artigo apresenta o dossiê "Novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal" e organiza os artigos nele publicados ao longo de duas linhas. A primeira aborda o tribunal enquanto burocracia ou organização pública, olhando-o "de dentro pra fora", de modo a compreender seu funcionamento interno, suas decisões e o comportamento de seus integrantes. A segunda aborda o tribunal enquanto...
... dentro” buscam situar o tribunal como parte do vasto “arquipélago ” de instituições e po- líticas públicas que compõem o sistema ... : um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?”, de Lígia Mori Madeira, Guilherme Dornelles e Leonardo Geliski busca compreender a atuação do ... -
Registro de imóveis
... o signal do vendedor, uma palha ou talha de fuste, pedacinhos de madeira, moedas, bastões, um torrão e, às vezes com um arbusto plantado, ... Ártico ao Antártico, posicionado a 100 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, recebendo Portugal, por doação, todas as ilhas e terras ...
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Referências
... A LGPD e o novo marco normativo no Brasil ... Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2020 ... BRANDÃO, Luíza Couto Chaves. o Marco civil da ... STJ. Recurso Especial 1.266. Relator: Ministro Carlos Madeira ...
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Expedição em Marajó registra ataques a quilombolas, que são impedidos até de ser enterrados em cemitério secular
... Com 500 mil habitantes, o Marajó é o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas ... interesses principais em torno das tensões ambientais na região: madeira, açaí, arroz e infraestrutura (abrir estrada e construir porto). Na ...
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Legislação
... ção de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica. (Acrescentado pela Lei n. 10.684, ... de outro Estado, nem nas águas arquipelágicas de Estado arquipélago; ... XVI — mar territorial: faixa de 12 (doze) milhas marítimas de ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... da Espanha em 1492, que se fixou no Marrocos e migrou para o arquipélago dos Açores em 1818. 32 O pai de Alfredo, José Bensaude (1835-1922) ... Localizaram três casas de madeira com telhado de folha de bananeira, habitadas por cerca de nove ou dez ... -
Legislação Complementar
... ção de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica. (Acrescentado pela Lei n. 10.684, ... de outro Estado, nem nas águas arquipelágicas de Estado arquipélago; ... XVI — mar territorial: faixa de 12 (doze) milhas marítimas de ...
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Leis
... ço, portar revólver calibre 32 ou 38 e utilizar cassetete de madeira ou de borracha ... Parágrafo único. Os vigilantes, quando empenhados em ... de outro Estado, nem nas águas arquipelágicas de Estado arquipélago; ... XVI - mar territorial: faixa de 12 (doze) milhas marítimas de ...
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A vida em um campo de concentração
... Em O Arquipélago Gulag, o escritor russo e Prêmio Nobel Aleksandr Soljenitsin afirma que ... As placas de madeira colocadas nas janelas deviam impedir a observação das execuções que ...
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Dia da Amazônia: conheça cinco hotéis de selva imperdíveis no Brasil
... ao Parque Nacional de Anavilhanas, conhecido por seu belo arquipélago fluvial, o hotel costuma ser apontado como um dos melhores do tipo no ... destaca pelo design de suas construções, quase todas feitas de madeira de lei, em formas arredondadas, que se integram de maneira muito natural ...
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Dia da Amazônia: conheça cinco hotéis de selva imperdíveis no Brasil
... ao Parque Nacional de Anavilhanas, conhecido por seu belo arquipélago fluvial, o hotel costuma ser apontado como um dos melhores do tipo no ... destaca pelo design de suas construções, quase todas feitas de madeira de lei, em formas arredondadas, que se integram de maneira muito natural ...
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