arquipelagos
-
Vídeo mostra fragatas disputando quentinha de isopor no arquipélagos das Cagarras
Até 90% de todas as aves marinhas irão ingerir plástico plástico em algum momento da sua vida e, cerca de 10% destes animais, que ingere plástico, acabam morrendo, explica o biólogo Ricardo Gomes, do Instituto Mar Urbano. Basta um passeio pelas águas...
- Arquipélagos Revistos
- Em vigor Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
-
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... c) as das baías; ... d) as dos rios e de suas desembocaduras; ... e) as dos lagos, das lagoas e dos canais; ... f) as dos arquipélagos; e ... g) entre os baixios, a descoberta e a costa ... II – marítimas, aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores, a saber: ...
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Neste particular, importa referir-se ao trabalho de Bronislaw Malinowski, o qual, descrevendo a cultura dos nativos nos Arquipélagos de Nova Guiné Melanésia, se deparou com o Kula, apontado por ele como um sistema de trocas com caráter intertribal, praticado por comunidades ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o sistema das capitanias nos arquipélagos portugueses, consultar Newitt (2015, p. 73 – 75) ... 48 Eduardo Pinto (1996, p. 59): “Todo o contributo desta Escola e da cultura alemã, em ...
-
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
... conquista dos portugueses, que viria a ser dividida ou perdida para holandeses, franceses e ingleses nos séculos seguintes, havia arquipélagos de maior ou menor extensão. Ceilão (hoje Sri Lanka), Formosa, Java (depois a sede da Índias Orientais Holandesas), Cingapura e outras ilhas ... -
Decreto nº 8.127 de 22/10/2013. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONTINGENCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR OLEO EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL, ALTERA O DECRETO 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, E O DECRETO 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) dos portos; ... c) das baías; ... d) dos rios e de suas desembocaduras; ... e) dos lagos, das lagoas e dos canais; ... f) dos arquipélagos; e ... g) entre os baixios, a descoberta e a costa; e ... II - águas marítimas, todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores, ...
-
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... é uma navegação num oceano de incertezas em meio a arquipélagos de certezas” 118 ... Certezas e incertezas oriundas ou ... 117. Princípio da Anterioridade Tributária, in SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO ...
-
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... ências prováveis afetando moradores urbanos, rurais e ribeirinhos em Altamira e munícipios vizinhos; efeitos possíveis para os arquipélagos, pedrais, cachoeiras e na “ria” do baixo Xingu. In ... SEVÁ, Oswaldo (org.). Tenotã-Mõ : Alertas sobre as consequências dos projetos ... -
Fontes consultadas e referências
... MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do pacifico ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné Melanésia ... São Paulo: Abril Cultural, 1976. MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem ... Brasília-São Paulo: ...
- Educadores devem aderir novas práticas para atender aos jovens, diz especialista
-
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
... Podem ser chamadas também de família multiparental, recomposta, mosaico, binuclear ou pluriparental, em forma de constelações ou arquipélagos ... [4] A misteriosa fragilidade dos vínculos humanos no “líquido mundo moderno” em que vivemos é objeto de numerosos estudos de Zygmunt ... - Em portugal, os livros mudaram a economia de um município
- 'Passei a ter medo de viver em minha própria terra': Conheça Tuvalu, país ameaçado que planeja ser a primeira nação digital
-
Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... normas jurídicas; m) A independência dos tribunais; n) A autonomia das autarquias locais; o) A autonomia políticoadministrativa dos arquipélagos dos Açores e da Madeira ... 30 Destaque-se que a Constituição portuguesa foi ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... Veja a sua constatação: ... Mesmo hoje, as economias em desenvolvimento ainda podem ser descritas como arquipélagos de empresas modernas com alta produtividade do trabalho, imersas no oceano de atividades de produtividade baixa ou muito baixa, que formam o tecido ... -
O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... No entanto, a literatura chama a atenção para a existência de diferentes Supremos, seja como ilhas ou arquipélagos (ARGUELHES; RIBEIRO, 2018; GOMES NET O; LIMA, 2018), seja em seu papel de veto ou governança (FALCÃO; OLIVEIRA, 2013; OLIVEIRA, 2016; NUNES, ... -
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (a) defesa pró-ativa das plataformas petrolíferas; ... (b) defesa pró-ativa das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras; ... (c) prontidão para responder a qualquer ameaça, por Estado ou por forças ...
-
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 115, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
... /SUDAM Nº 115, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023Instituição do Comitê Técnico do Plano Integrado para o Desenvolvimento Sustentável dos Arquipélagos do Marajó, no Estado do Pará, e de Bailique, no Estado do Amapá.O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA ...
-
Sob questionamento ambiental, ANP deve leiloar hoje 92 blocos de exploração de petróleo. Entenda os riscos a reservas
... Paraísos sob risco ... Áreas próximas aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas, no Nordeste, foram as que mais chamaram a ...
-
Ativistas comemoram falta de oferta para áreas de Noronha e Atol das Rocas e bacia Pelotas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
- De olho na biodiversidade marinha: projeto da prefeitura vai monitorar o ecossistema do litoral carioca
-
Sob questionamento ambiental, ANP deve leiloar hoje 92 blocos de exploração de petróleo. Entenda os riscos a reservas
... Áreas próximas aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas, no Nordeste, foram as que mais chamaram a ...
-
Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...