arquivo morto serie
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ou ascendente, descendente ou irmão do morto, ou afim nos mesmos graus, no dia do óbito e nos ..., espécie, valor nominal dos títulos e série, si houver, a época e o lugar em que os adquiriu ...III – embora declarada arquivo a sentença estrangeira da abertura de falência, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 1996, uma televisão alemã produziu uma série sobre. crimes que entraram para a história e, ... uma estação de rádio de manter em seu arquivo. on-line uma reportagem sobre evento ocorrido ...Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente,. são partes legítimas para ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... mensagens, ou outros atos que relembrem o morto, confortando-se, dessa maneira, aqueles que ... de bens, com o crepúsculo vital uma série de interesses, por vezes contrastantes, irão se ... em rede social, uma conta de e-mail, um arquivo de fotos ou vídeos. No entanto, no que disser ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e Robinson salvou um índio que ia ser morto e fez dele seu amigo e trabalhador. Chamou-lhe ... artesanato e passava ao da produção em série e em massa. Os adensamentos populacionais se ...O jornal digitalizou seu arquivo em 2008. (Martins, 2014). Neste caso foi decidido ...
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Mãe de vítima do caso Champinha será indenizada por documentário do crime
Mãe de vítima do caso Champinha será indenizada por documentário
A mãe de Felipe Caffé, morto ao lado da namorada em 2003 no crime que ficou ... corpo de Felipe no primeiro episódio da série “Investigação Criminal”, veiculada no canal ...Reprodução/Arquivo pessoalFelipe foi morto em 2003 ao lado da ... -
Direitos da Personalidade
... do ordenamento, que está na base de uma série (aberta) de situações existenciais, nas quais ... mantenham vivo o paciente, já clinicamente morto. Pois, em verdade, a vida já não existiria ..., aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5°). P.R.I. . São ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...Disponível em: [http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/mandado27maio. pdf]. ... em parcial, não se pode traduzir em uma série estereotipada de limitações, proibições e .... Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... veicula, um tanto quanto confusamente, uma série de questões, como alegações de ilicitudes de ...2 do arquivo anexo out2 do evento 166 do processo ... da Cantareira, que estavam pegando volume morto, o lençol freático do sítio baixou e com isso ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... o que se torna um risco cada vez maior no arquivo perpétuo que é a internet. . Diante de todo o ... condicional da pena — e, também, em uma série de protestos populares, especialmente por grupos .... Paŕgrafo ́nico. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para ... - Tributação na economia digital: limites e desafios
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e Previdência Social, além do número, série", data de emissão e folhas destinadas às anotaç\xC3"..., atuários, arquivistas, técnicos de arquivo, radialistas, sociólogos, vigilantes bancários, ...Assim, morto o empregado, o contrato se dissolve de pleno ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade notória do ordenamento jurídico pátrio, é possível contemplar o clamor social em decorrência do reconhecimento legislativo de um direito que ganha acentuado destaque: á herança digital. Pelo exposto, qual é a relevância do direito á herança digital no cenário pátrio? Mister se faz ressaltar que o objetivo cerne da...
... a questão de violação a privacidade do morto não mais se sustenta, tendo em vista que o ...ção da privacidade, podem causar uma série de transtornos, e inclusive mudar a própria ...Ijuí/RS: 2018. Arquivo Pessoal. . BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. ... -
Análise das metodologias utilizadas em aulas remotas no período da pandemia na perspectiva de universitários em fortaleza
Em virtude do distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o ensino remoto passou a ser autorizado pela Resolução nº 342, de 17 de março de 2020. Foi permitido, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs’). A partir dessa prática, busca-se analisar a opinião dos alunos...
...2010. Disponível em: http://alb.com.br/ arquivo... Diário Oficial do Estado : série 3, ano XII, nº. 53. Caderno1/4. Fortaleza, CE, ...Disponível em: http://alb.com.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/anais ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em vista dos demais atos que em série conectiva e de interdependência compõem o ... livros empresariais e dos documentos do arquivo:. I - na liquidação de sociedade;. II - na ...ção de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... assustador: “ quem não é preso, já foi morto .” (Reis, 2015, p. 05). . Mas apesar de os ... pelo sistema penal , como a produção em série de pessoas culpadas , a estigmatização dos ... [disponível em http://w ww.stf.jus.br/arquivo... -
Definição do direito
..., então, das normas estatais, castrado, morto e embalsamado, para o necrotério duma ...ça, já que encontram-se disciplinadas uma série de condutas que devem ser respeitadas por todos ..., aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o). . P.R.I. . 88 ...
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O curso de operações especiais
.... Fonte: arquivo" pessoal. . A função de maior responsabilidade \xC3"... abandonado por ele, você será ferido ou morto. Se você falhar, o mesmo pode acontecer a ele, ... em concurso com nível escolar até a 4ª série do ensino fundamental, andava quilômetros ...
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Bens digitais no direito estrangeiro
...A Sra. Donna Johnson, filha do morto, foi surpreendida ao saber que sua mãe, Sra. ... a acessar sua conta de e-mail, nem seu arquivo digital com as fotos da família. . Segundo ... os ativos digitais terá que respeitar uma série de deveres para o exercício desse poder. Tais ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... dos seus efeitos pode, também, gerar uma série de infortúnios. . No Brasil, a título de ... para a transmissão do conteúdo digital do morto; e da orientação de regulamentação existente ... [..] um arquivo pode manifestar natureza dual, ou seja, ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...á salas de trabalho, laboratórios, arquivo, vestiários, banheiros e instalações ... da amostra, tolerando-se fermentação na série com 10 ml (dez mililitros);. c) - a água deve ... a legislação vigorante ou recolhida já morto, salvo quando capturado em operações de pesca;. ...
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'Alô, coto via!': Manuel Bandeira na Revista Anhembi
Como antologia do alto modernismo, a revista Anhembi (1950-1962), dirigida por Paulo Duarte, coligiu, ao longo de seus 144 números, significativo material que consiste em uma série de peças do processo de cristalização das forças da vanguarda modernista brasileira. Neste “rio de umas aves añumas”, que é o Anhembi-Tietê bandeirante, várias são as cenas em que nos deparamos com Bandeira, seja como...
... material que consiste em uma série ... 58 . . poesia, memória e arquivo ii – manuel bandeira . as retoma quando do ... de Bandeira presentes no periódico), morto em 1945, porém eternamente saudado e revisitado ... -
O processo previdenciário propriamente dito
...morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha ... de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, ... . A Turma negou provimento a uma série...
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Princípios do processo
...ções brasileiras, percebe-se uma série de avanços no que tange ao exercício da ação ... do habeas corpus – e, por conseguinte, morto, as consequências dessa morte não poderiam ser ... livros empresariais e dos documentos do arquivo: . I – na liquidação de sociedade; . II – ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... . A LEP reconhece uma série de direitos do preso, elencados no rol do art. 41 ... ideias como que “bandido bom é bandido morto” e “quanto mais presos, melhor”. . 220 .../edicoes/List/Artigos/Att achments/1008/Arquivo%2030.pdf. Acesso em: 15 set. 2020. CARVALHAES, ... -
Eusébio de Sousa e o processo de criação do Arquivo Público do Estado do Ceará em 1932
Este artigo estabelece um diálogo com as orientações históricas, políticas e arquivísticas de Eusébio Néri Alves de Sousa (1883-1947), que foi advogado, juiz, jornalista e historiador, sócio efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará (Instituto do Ceará, fundado em 1887), diretor do Arquivo Público do Estado do Ceará e também do Museu Histórico do Ceará entre 1932 e 1942.
...Archival Memory. . Viva o arquivo morto! . HISTóRICO DA CRIAÇÃO DO ARQUIVO . O Arquivo Público do Estado foi ...Ala 03, Estante 04” e “Fundo: Interior e Justiça; Série: Arquivo Público, Biblioteca Pública e Museu Histórico do Ceará. ...