arquivo nacional de fotografia
-
SECRETARIAS - D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 1 - EDITAL COMPLEMENTAR 01-2023 - CINEMOTION - EDITAL DE DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO
... para upload de arquivo e EXCLUSÃO (REVOGAÇÃO) do item 5 ... - ... CNPJ - CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA: (obrigatório) ... FOTOGRAFIA FRONTAL (obrigatório) ... Conforme previsto ...
-
EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... pelo candidato, por download do arquivo, no endereço eletrônico ... documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e ... , desde que contenham filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura. A Carteira de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção profissional a cargo do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, de acordo com ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, ... uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho (atualmente ...
-
DECRETO Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 1991. Aprova o Regimento Interno da Secretaria-geral da Presidencia da Republica.
... do Presidente da República ao Congresso Nacional, acompanhar a tramitação de atos legislativos e ... , custodiar e restaurar, através do arquivo, o acervo documental mandado arquivar pelos ... filmes e fitas para uso dos setores de fotografia e vídeo da Secretaria de Imprensa e manter ...
-
'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
... Documentao e Pesquisa (Cedoc) da Fundao Nacional das Artes (Funarte) , que armaneza uma valiosa ... da cultura brasileira, como o arquivo pessoal de Fernanda Montenegro num edifcio de 13 ... vdeos para o YouTube, alm de equipe de fotografia ... A maioria dos funcionrios considera que a ...
-
'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
... Documentao e Pesquisa (Cedoc) da Fundao Nacional das Artes (Funarte) , que armaneza uma valiosa ... da cultura brasileira, como o arquivo pessoal de Fernanda Montenegro num edifcio de 13 ... MEC e no YouTube, alm de equipe de fotografia ... A maioria dos funcionrios considera que a ...
-
'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
... Documentao e Pesquisa (Cedoc) da Fundao Nacional das Artes (Funarte) , que armaneza uma valiosa ... da cultura brasileira, como o arquivo pessoal de Fernanda Montenegro num edifcio de 13 ... vdeos para o YouTube, alm de equipe de fotografia ... A maioria dos funcionrios considera que a ...
-
Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade1. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando também as estratégias de auto e heteroregulação existentes. Concluiu-se pela escassez de perspetivas críticas e de rutura face a representações...
... em áreas como a produção, a fotografia, a edição e a realização, têm-se questionado ... A nível nacional, é de notar a discussão de uma proposta de ... ufpr.br/pibid_new/uploa ds/edfisica2011/arquivo/243/corpos_que_e scapam.pdf ... Lippman, ... -
Acórdão nº 7010175-20.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... desbarrancamento como se verifica da fotografia, ID 6760341 – fl. 5. Ademais, constata-se que ... de 2012, conforme sugerido pela Agência Nacional de Águas na Nota Técnica 48/2012 (que apontou ... -
A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... Nacional, 1972, p. 37 ... 4 Veja-se MARCOS NOBRE e ... ética, desenho, pintura, mapa esboço, fotografia, cliché , diapositivo, filme. Microfilme), ou ... as anotações quanto à biblioteca e ao arquivo ... -
Acórdão, Processo nº 0006233-08.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... sapato pesado e uma torre Eiffel; na fotografia da mala à fl. 09 existe uma etiqueta com nome e ... Conforme mídia gravada em arquivo digital, nos termos da atual redação do Código ... casos em que a droga deixe o território nacional para ser distribuída em mais de um país no ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.101663-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE USUÁRIO BLOQUEADO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO A ABUSO SEXUAL INFANTIL - ART. 3º, DO MARCO CIVIL DA INTERNET - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO - REFORMA DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o...
... O arquivo carregado designado como ... 241. Vender ou expor venda fotografia, vdeo ou outro registro que contenha cena de sexo ... fatos no pas onde ela tem sede ("Centro Nacional de Crianas Desaparecidas e Exploradas" - EUA) (ID ... -
Acórdão nº 1.0000.21.101663-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE USUÁRIO BLOQUEADO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO A ABUSO SEXUAL INFANTIL - ART. 3º, DO MARCO CIVIL DA INTERNET - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO - REFORMA DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o...
... O arquivo carregado designado como ... 241. Vender ou expor venda fotografia, vdeo ou outro registro que contenha cena de sexo ... fatos no pas onde ela tem sede ("Centro Nacional de Crianas Desaparecidas e Exploradas" - EUA) (ID ... -
A cada mês, uma viagem ao passado do rio nas folhas do calendário
... calendrio comemorativo recm-lanado pelo Arquivo Nacional.Com 12 imagens raras da cidade, ... urbansticos da cidade na poca em que a fotografia foi captada. Icone da arquitetura modernista ...
-
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores
Chezzi: A LGPD e sua aplicação a notários e registradores
... a própria criação da Autoridade Nacional" de Proteção de Dados — ANPD — para resguard\xC3" ... ) razão para sua manutenção em seu arquivo. É o que se chama de autodeterminação ... natural (como nome, número de CPF, fotografia"), mas também aqueles que permitem sua identifica\xC3" ... -
Parte especial
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... I – na liquidação de sociedade; ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...
-
Decisão monocrática Nº 0601106-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... como ordenou a devolução ao Tesouro Nacional dos recursos do Fundo Especial de Financiamento ... mensagens fazem referência, no nome do arquivo, à data de encaminhamento; j) a ... Também houve a juntada de fotografia de grande quantidade de santinhos da candidata ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Arquivo, e dá outras providências. O Reitor da ... participantes na Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, ... que será ... , relativas às páginas que contenham fotografia, qualificação civil, último contrato de ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Insta acentuar que o diretório nacional tem legitimidade ampla, pois sua área de ... nos dias 7 e 8 de setembro, já que a fotografia apresentada foi tirada de dia 376 ... Ora, se ... , e, em seguida, levem-se os autos ao arquivo ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ...
-
Acórdão Nº 5001552-84.2019.8.24.0104 do Terceira Câmara Criminal, 02-08-2022
... ,VIDEO5eVIDEO6): [Incio no evento 618/arquivo de vdeo 1]A gente recebeu uma denncia, uma ... estava justamente na cama dele, tinha fotografia da famlia, enfim;e dentro desse celular voc ... legal, equivalente a1/30 do salrio mnimo nacional vigente poca do fato (art. 49, 1 do CP), ...
-
Direitos autorais e o streaming
... por qualquer processo análogo ao da fotografia; as obras de desenho, pintura, gravura, ... e estrangeiros, em todo o território nacional", inclusive através da radiodifusão ou transmiss\xC3" ... ões, facultando sua conservação em arquivo público, dispondo, ainda, que a reutilização ...
-
Decisão Monocrática Nº 5031369-83.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-09-2020
... 010/27BPM/PMSC/2020 (arquivo 3 do Evento 42 e documento que segue anexo), o ... 37, ambos do Evento 1, e a fotografia de fl. 5 do Relatrio Tcnico Operacional n ... seu uso proscrito em todo o territrio nacional, por fora da Portaria n. 344/98 da Secretaria de ...
-
Decisão da Presidência nº 128852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2015
... GAECO que: reconhece prontamente a fotografia apresentada como sendo a pessoa de J ... F., ... 7) ... Salienta que o Conselho Nacional de Justiça elaborou plano de gestão das varas ... Publique-se ... Sem recurso, ao arquivo (fls. 1 a 6 do anexo 11 - grifos da autora) ...
-
Do processo em geral
... imposta para o tamanho individual de cada arquivo, de forma a viabilizar a transmissão via ... Eletrônico — PJe —, o Conselho Nacional de Justiça( CNJ) editou a Resolução n. 185, de ... desentranhar dos autos o documento, a fotografia ou a gravação de conversas telefônicas ... No ...