arquivo nacional de fotografia
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO Arquivo Ilex Paraguariensis: histrias e saberes de uma ... 6324 DENIS RODRIGUEZ FOTOGRAFIA LTDA - ME Arrebanhando - Residncia ... - Difundindo a cultura regional, nacional e internacional nas escolas pblicas do Vale" ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sendo responsável pela preservação do ... informações (seja ela uma fotografia, uma música, um livro, uma aula, um documento, o ... ências ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande interesse para a pesquisa histórica e ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... reconhecidas como típicas do século XIX, século da história, a se admitir o processo histórico, da historiografia, dos arquivos, da fotografia, da técnica, da reforma das cidades, das multidões, dos impérios e de tantos signos do que podemos definir como modernidade. Além desses eventos, ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... 29. Os livros e papéis pertencerão ao arquivo do cartório indefinidamente, só sendo permitida ... nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no cartório do lugar ... á-lo arquivado, em cartório ou a sua fotografia, autenticada pelo oficial, circunstâncias que ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... ções do TSE, como a apresentação de fotografia" nas dimensões estabelecidas na lei e a apresenta\xC3" ... através dos seus órgãos (diretórios nacional, estadual e municipal); entretanto, o diretório ... de substituto deverá ser apresentado em arquivo digital gerado pelo Sistema CANDEX, acompanhado ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - da Secretaria Nacional de Juventude da antiga Secretaria-Geral da ... e do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; ... II - promover a articulação com o órgão ... II - registrar imagens, com fotografia e vídeo, dos eventos e das viagens ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ou privados que atuem em jurisdição nacional, estadual ou provincial. Uma repartição oficial ... Esse arquivo deverá incluir também todos os antecedentes que ... , DE LUZ RELÂMPAGO ("FLASH"), PARA FOTOGRAFIA, EXCETO AS LÂMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA ...
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O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
... sentido de que a imagem, seja ela uma fotografia ou um vídeo, é um meio construído, lançando ... ência: ensaios e anais do IV seminário nacional do IBADPP ... 1 ed. Florianópolis: Tirant to ... do vídeo, constatando fragmentações do arquivo e falta de informação se o vídeo foi juntado ... - Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ação, ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros, se buscava a declaração ... ção inicial em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/paginador.pdf ... a devida autorização; h) divulgar fotografia de pessoa famosa em local público que mostre os ...
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Lição 14 - Das provas
... reprodução impressa, uma cópia, uma fotografia, uma fita cinematográfica, uma mensagem de ... livros empresariais e dos documentos do arquivo quando se tratar de liquidação de sociedade; ... Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal ...
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Ministério do Trabalho
... -59/04; RN-71/06 e RN-72/06 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, resolve: ... Das ... § 2º A composição do nome do arquivo eletrônico com os dados a que se refere o § 1º ... , rasuras, falta ou substituição de fotografia; não contiver a data de expedição do ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1625.8686.3793 - Fotografia analógica de grande ... formato, com Tuca Vieira ... ARQUIVO - Lucas Weglinski Andrade - Pessoa Física - São ... Nacional - Tadeu Ribeiro Dias - Pessoa Física - Taboão ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... da guerra, dos quais nos chega uma fotografia de 1915 de um jovem Kelsen a cavalo e em ... 12 de novembro se tornou o dia da festa nacional, mas o futuro era incerto: > (p. 233). à ... àqual se conserva também o arquivo de Kelsen, trazido àÃustria dos ...
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Novo CPC
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...
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Novo CPC
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... desse cipoal legislativo, de índole nacional e supranacional, podemos enunciar explicitamente ... a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, ... público em juízo; IV — manter em arquivo as leis, regulamentos, resoluções, provimentos, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... , na medida permitida pela legislação nacional, toda tentativa e ato preparatório efetuado com ... autênticos, será depositada no arquivo da Secretaria das Nações Unidas. O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme ... 1.232/1962 Arquivista e Técnico de Arquivo — Lei n. 6.546/1978 e Dec. n. 82.590/1978 ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela ...
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Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... ESA-OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento ... com o início do desenvolvimento da fotografia. Comumente, indica-se que, do ponto de vista ... , que, se valendo de um vídeo do arquivo pessoal de Zico e de um sistema de síntese ...
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Comunicação Científica Visual: abordagens na Ciência da Informação
O presente artigo apresenta uma discussão acerca da comunicação científica realizada com base em registros visuais, conceituada como comunicação científica visual. Para tal abordagem, realizou-se uma revisão integrativa buscando identificar, a partir de um levantamento na Base de Dados Referenciais de Artigos e Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI), na Base de Dados de Teses e Dissertações
... /IBICIT) e nos anais do Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação ... , a invenção e a produção da fotografia, que se constituiu num marco de visualidade e ... , desenhadas, impressas ou fotografadas (ARQUIVO NACIONAL, 2005) ... Encontros Bibli: ... -
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... justificado para fins de “segurança nacional” ... A sociedade contemporânea organiza-se ... Através da inserção de um arquivo cookie no computador do usuário, a empresa ... Cultura, a rede social insistiu que a fotografia permaneceria bloqueada e que o Facebook , por ...
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Prova
... livros empresariais e dos documentos do arquivo (artigo 420): I - na liquidação de sociedade; ... Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ... Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, 22.05, ... , de luz-relâmpago (flash), para fotografia, da Posição 90.06; ... XII-câmeras e ... Federal do Brasil, mediante remessa de arquivo magnético até o último dia do segundo mês ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... I - na liquidação de sociedade; ... II - ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...