arquivo publico rs

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  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0103144-26.2016.8.19.0001 (Criminal), 22-08-2019

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0103144-26.2016.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Roberto Martins Indenização de férias não gozadas em atividade. Processo em fase de cumprimento de sentença. RI interposto pelo ERJ em face da sentença que rejeitou os seus embargos à execução. Desprovimento....

    ... / Gozo / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ...
  • Execução de medidas socioeducativas
    ... Entidade de atendimento é a pessoa jurídica de direito público ou privado que instala e matem a unidade e os recursos humanos e materiais ... endereço eletrônico: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/08/4d6370b2cd6b7ee42814ec 39946f9b67.pdf ... lançando um novo ...
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ... equipamentos de informática novos, sem uso, para utilização no Arquivo Público Municipal de Picada Café/RS. Recurso Federal - Ministério da ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... liberdade de expressão e comunicação; b) pessoais de interesse público, como o nome, o domicílio, estado civil, filiação etc. e; c) ... Julg. 26/05/2020. Disponível em: [http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/mandado27maio. pdf]. Acesso 30 mai. 2020 ...
  • Decisão Monocrática Nº 0900159-67.2017.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-03-2020

    Apelação Cível n. 0900159-67.2017.8.24.0004, Araranguá Apelante : Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATECAdvogado : Gilberto André de Vasconcellos Cardoso (OAB: 18527/RS)Apelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Dimitri Fernandes (Promotor de Justiça)Interessado : Mariano Mazzuco NetoAdvogado : Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde (OAB: 24881/SC)I

    ...            Intimem-se ...            Remetam-se os autos ao Nugep e, após, ao arquivo" temporário de processos sobrestados ...            Florianópolis, 11 de março de 2020 ...                   ...   \xC2" ...
  • Sentença com número 5550694-11.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 29-05-2023

    ? Consta dos autos que, no dia 31 de julho de 2021, por volta das 17 horas e 30 minutos, no estabelecimento comercial denominado Vira ? Lata Dog, quiosque, localizado no interior do Mega Modas Park, Avenida Independência, Setor Central, nesta Capital, o denunciado GUILHERME CORREIA PERES MAGALHÃES, agindo de forma consciente e voluntária, subtraiu para si, um aparelho celular, marca Samsung,...

    ... Protocolo n.º 5550694-11.2021.8.09.0051 ... Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ... Réu: GUILHERME CORREIA PERES MAGALHAES ... (Sentença de mérito ... Pereira de Oliveira (Conforme RAI nº 20527922, evento nº 01, arquivo 18, ... fls.65/70 pdf, prints de conversas apresentadas pela vítima, ...

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