arreios cutiano

2 resultados para arreios cutiano

  • Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental

    Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade

    ... indispensáveis, como balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, . RBDA, SALVADOR, V.13, N. 01, PP. 96-119, Jan-Abr 2018 | ... brasileiro se distingue do norte-americano, pois na modalidade cutiano, o peão deverá icar em cima do cavalo por oito segundos, mas o conta ...
  • Relatório e Voto com número 0150611-90.2014.8.09.0084 da 3ª Câmara Criminal, 16-02-2023

    EMENTA: QUATRO APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. FORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE OBJETOS. NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ATECNIA NA DOSIMETRIA. PENAS REDIMENSIONADAS. 1. Ainda que o reconhecimento dos objetos roubados não tenha...

    ...dinheiro, 02 (duas) arreatas, sendo uma com arreio e outra com cutiano, 01 (um) freio. com cabresto, 02 (dois) botijões de gás, 01 (uma) caixa ...bens subtraídos foi localizada na casa de ERONILDO. Um dos arreios roubados foi. encontrado na posse de Vitório Lopes Guerreiro Filho, o ...

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