arreios para cavalos

63 resultados para arreios para cavalos

  • A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros

    Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ofício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de frente com a pretensão de outros grupos, de cunho biocêntrico, no sentido de que sejam concretizados direitos dos

    ... fundamento de tal pretensão é o argumento de que o manejo com os cavalos e os saberes ligados a estes são parte importante de um conhecimento mais ... álise, poderia importar na necessidade de fornecimento de cavalos, arreios, chicotes e outros apetrechos usados na exploração dos animais. Neste ...
  • EXTRATO DE contrato
    ... e ovinos em pastagem no pantanal matogrossense, MT; PnRB8 Lote de cavalos Pantaneiro manejados no pantanal matogrossense, MT; PnRB9 Éguas em ... Fazenda Nhumirim, MT; PnRB14 Arreios dos cavalos para serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB15 Cavalo ...
  • Acórdão Nº 0020399-85.2019.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-05-2021

    EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Sendo o reclamante beneficiário da gratuidade da justiça, cumpre que seja observada a condição suspensiva da exigibilidade dos honorários sucumbenciais por ele devidos, prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, excluído o trecho "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a...

    ... de Alceí e, em data que não recorda, houve furto no local de arreios de cavalo de Marcio; [ ... ] que Márcio já tinha retirado os cavalos ...
  • Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
    ... No lombo dos burros e dos cavalos os colonizadores avançaram sobre os territórios indígenas. Nas vilas ... com excesso de umidade também são frequentes ocasionados pelos arreios, freios, amarras e peias, pelo próprio veículo tracionado ou por sua ...
  • Acórdão nº 50004829520168210144 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCEDIDO. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. COMPROVADAS. Ré que subtrai peças de roupas do interior de uma loja, em concurso de agentes. A existência do fato restou...

    ... ícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50006890420138210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022

      APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, §§ 1º E 4º, INCISO IV,  DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. DELITO CONSUMADO. TENTATIVA. INVIVÁVEL. MAJORANTE PELO REPOUSO NOTURNO AFASTADA ANTE A NOVA ORIENTAÇÃO DO STJ. REDIMENSIONAMENTO DA PENA.  EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA COMPROVADAS. A materialidade está demonstrada no registro de ocorrência, auto de prisão em flagrante, auto de...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50095356620208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. TENTATIVA. DEVIDAMENTE COMPROVADO O FURTO MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRESENTE A QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES. PENA-BASE MANTIDA. MANTIDA A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA, CONDUTO REDUZIDO O QUANTUM DE AUMENTO.  EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA COMPROVADAS. Réu que com outro arromba a porta do

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50968853120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022

    APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA TESE DA TENTATIVA SUSCITADA EM MEMORIAIS. AFASTADA. OFENSA AO ARTIGO 226 DO CPP. MERAS FORMALIDADES INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA PELA PALAVRA SEGURA DAS VÍTIMAS. PALAVRA DO POLICIAL ENVOLVIDO NA OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA....

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50036996820138210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. QUALIFICADORA AFASTADA. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. PENA-BASE REDUZIDA. AFASTADA A NEGATIVAÇÃO DO VETOR CONSEQUÊNCIAS. PENA DE MULTA REDUZIDA PARA O MÍNIMO LEGAL. EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA COMPROVADAS. Ré...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50052698420168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, CAPUT, NA FORMA DO ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. FURTO TENTADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DA DEFESA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEFENSOR NATURAL. PRELIMINAR REJEITADA. PROVA SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO.  PENA PECUNIÁRIA. INVIÁVEL ISENÇÃO.  NULIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEFENSOR NATURAL.  NÃO VERIFICADA. A Defensoria Pública reclama...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50059414320178210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ARTIGO 155, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. INCLUSÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. ATIPICIDADE NÃO VERIFICADA. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. TENTATIVA NÃO RECONHECIDA.   DELITO CONSUMADO. COMPROVADA A POSSE DA RES FURTIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. INCLUSÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PELA DEFESA....

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50014176220178210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. RES FURTIVA COM VALOR SUPERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. TENTATIVA DE FURTO. INVIÁVEL.  EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA DEMONSTRADAS. Réu que subtrai uma bicicleta que em comunhão de esforços e vontades adentram em um restaurante, e subtraem...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50005295920198210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022

    APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA DE UMA CHARRETE, CAVALO E ARREIOS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A autoria e a materialidade restaram devidamente comprovadas nos autos, seja pelo inquérito policial, seja pelo depoimento das testemunhas de acusação, que realizaram a investigação e a abordagem do acusado na posse da charrete, do cavalo e dos arreios, em situação de roubo. Alegaçõ

    ... próprio, uma charrete azul com branco, sem placa; um conjunto de arreios corriama de charrete; e um cavalo de raça crioulo, coisas que sabia ser ... em propriedade naquela cidade, onde haviam sido subtraídos dois cavalos, uma carroça, correames, arreios e um celular, sendo que, posteriormente, ...
  • Acórdão nº 50029824420228210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO.  PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DO FLAGRANTE. REJEIÇÃO. MÉRITO. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, E DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS E DA MAJORANTE DESACOLHIDOS. NULIDADE...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50377210920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CP. RECONHECIMENTO REALIZADO SEM AS FORMALIDADES DO 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NULIDADE AFASTADA. RÉU RECONHECIDO PELA VÍTIMA NO MOMENTO DO FLAGRANTE. PROVA SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. PALAVRA SEGURA E COERENTE DA VÍTIMA E DO POLICIAL ENVOLVIDO NA OCORRÊNCI

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50029403120218210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE AGENTES E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. CRIME DE RESISTÊNCIA. CONCURSO MATERIAL. 1º FATO. FURTO QUALIFICADO E MAJORADO. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO CONCURSO DE AGENTES E DA ESCALADA, BEM COMO DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO DESACOLHIDO.  A materialidade e a...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50015237520218210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022

    APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO ARTIGO 155, §1° DO CÓDIGO PENAL. FURTO. SITUAÇÃO DE REPOUSO NOTURNO. PROVA SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. PENA-BASE EXASPERADA PELO VETOR ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA COMPROVADA. PENA PECUNIÁRIA. REDUZIDA. INVIÁVEL ISENÇÃO. PENA COMINADA. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA COMPROVADAS. Réu que adentrou em uma loja e subtraiu diversos bens. Prova robusta para...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50027443920218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ACOLHIDA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA PELA PALAVRA SEGURA E COERENTE DA VÍTIMA QUE RECONHECEU EM SEDE POLICIAL E EM JUÍZO OS RÉUS COMO AUTORES DO FATO DELITUOSO. MAJORANTE DO EMPREGO...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50089337720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. OFENSA AO ARTIGO 226 DO CPP. MERA FORMALIDADE. INEXISTÊNCIA DE NULIDADES. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA PELA PALAVRA SEGURA E COERENTE DA VÍTIMA QUE RECONHECEU EM SEDE POLICIAL OS RÉUS COMO AUTORES DO FATO DELITUOSO. VALOR PROBATÓRIO DO...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50756370920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, § 4º, INC. I, C/C ART. 14, INC. II. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que o acusado, mediante rompimento de obstáculo, conscistente em quebrar o vidro da janela da porta dianteira do veículo, modelo Fiat/UNO, tentou subtrair equipamentos e peças do referido...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50011872620218210045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO PELO DELITO. PALAVRA DA VÍTIMA E FOTOGRAFIAS. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. AGRAVANTE DE CRIME PRATICADO CONTRA IDOSO. REGIME SEMIABERTO. PENA DE MULTA NO MÍNIMO LEGAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50097015120188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, §4º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. EMPREGO DE CHAVE FALSA. QUALIFICADORA COMPROVADA. PRESCINDÍVEL PERÍCIA. PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS. TENTATIVA VERIFICADA. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. COMPENSAÇÃO DA REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO. INVIÁVEL NO CASO CONCRETO. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. PENA...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50006107920218210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE DO AUTO DE AVALIAÇÃO. INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. RES FURTIVA COM VALOR SUPERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. TENTATIVA. NÃO VERIFICADA. COMPROVADA A POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA AINDA QUE POR POUCO TEMPO. PENA REDIMENSIONADA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. AFASTADA...

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Acórdão nº 50019429520158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, §2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PROVA SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. PALAVRA COERENTE DA VÍTIMA. REONHECIMENTO DO RÉU EM DUAS OCASIÕES DISTINTAS. OFENSA AO ARTIGO 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MERAS FORMALIDADES INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. AUMENTO DA PENA-BASE PELA PRESENÇA

    ... , a polícia se deslocou até a residência do acusado, quando os cavalos recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que ... ção do crime, em situação de flagrância, apreendidas facas e arreios de cavalos, revelando as circunstâncias de a carne estar fresca e de os ...
  • Simões filho - Editais
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